Inscrições abertas para o III Ciclo de Debates Jurídicos do Poder Judiciário
Publicado por: admin
O Desembargador Edvaldo Pereira de Moura definiu hoje pela manhã a programação definitiva do III Ciclo de Debates Jurídicos do Poder Judiciário do Piauí.
Serão cinco palestrantes de renome nacional, incluindo o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Gomes de Barros e o Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, Desembargador Marcus Faver (TJ-RJ).
O Ciclo de Debates é aberto a toda a comunidade jurídica do Estado do Piauí e acontecerá nos próximos dias 22, 23 e 24 de maio no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Para Realização do Evento o Tribunal de Justiça está contando com a colaboração de todas as faculdades de Direito de Teresina: Faculdade Santo Agostinho, NOVAFAPI, FAP, FACID, ICF, UNESC, CEUT, FATEPI, FAETE, AESPI, UESPI, UFPI), da Defensoria Pública, Procuradoria de Justiça, OAB, Rio Poty Hotel, Televídeo, Rádios, TVs e Jornais.
As inscrições estão sendo realizadas pela internet através do site Tribunal de Justiça do Estado do Piauí neste link.
O número de vagas é limitado.
PROGRAMAÇÃO:
22 de maio – Quinta-feira
18:30 horas – Recepção e credenciamento
19:30 horas – Palestra: Prof. Doutor Nelson Juliano
23 de maio – Sexta-feira
08:30 horas – Palestra: Deputado Federal Regis Fernandes de Oliveira (SP) – “Tripartição dos Poderes e Democracia”
10:00 horas – Coffee break
10:30 horas – Palestra: Des. Marcus Antônio Souza Faver (TJ-RJ) – “Representação por Inconstitucionalidade em face da Constituição Estadual”
24 de maio – Sábado
08:30 horas – Palestra: Professor Fernando da Costa Tourinho Filho – “Aspectos Polêmicos do Tribunal Popular do Júri”
10:00 horas – Coffee Break
10:30 horas –Palestra: Ministro Humberto Gomes de Barros (Presidente do STJ)
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Fonte: ASCOM TJ-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público (11/07/2025 a 18/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807389-15.2021.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807389-15.2021.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807389-15.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0019811-82.2013.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0019811-82.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0019811-82.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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