Inscrições abertas para o III Ciclo de Debates Jurídicos do Poder Judiciário
Publicado por: admin
O Desembargador Edvaldo Pereira de Moura definiu hoje pela manhã a programação definitiva do III Ciclo de Debates Jurídicos do Poder Judiciário do Piauí.
Serão cinco palestrantes de renome nacional, incluindo o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Gomes de Barros e o Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, Desembargador Marcus Faver (TJ-RJ).
O Ciclo de Debates é aberto a toda a comunidade jurídica do Estado do Piauí e acontecerá nos próximos dias 22, 23 e 24 de maio no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Para Realização do Evento o Tribunal de Justiça está contando com a colaboração de todas as faculdades de Direito de Teresina: Faculdade Santo Agostinho, NOVAFAPI, FAP, FACID, ICF, UNESC, CEUT, FATEPI, FAETE, AESPI, UESPI, UFPI), da Defensoria Pública, Procuradoria de Justiça, OAB, Rio Poty Hotel, Televídeo, Rádios, TVs e Jornais.
As inscrições estão sendo realizadas pela internet através do site Tribunal de Justiça do Estado do Piauí neste link.
O número de vagas é limitado.
PROGRAMAÇÃO:
22 de maio – Quinta-feira
18:30 horas – Recepção e credenciamento
19:30 horas – Palestra: Prof. Doutor Nelson Juliano
23 de maio – Sexta-feira
08:30 horas – Palestra: Deputado Federal Regis Fernandes de Oliveira (SP) – “Tripartição dos Poderes e Democracia”
10:00 horas – Coffee break
10:30 horas – Palestra: Des. Marcus Antônio Souza Faver (TJ-RJ) – “Representação por Inconstitucionalidade em face da Constituição Estadual”
24 de maio – Sábado
08:30 horas – Palestra: Professor Fernando da Costa Tourinho Filho – “Aspectos Polêmicos do Tribunal Popular do Júri”
10:00 horas – Coffee Break
10:30 horas –Palestra: Ministro Humberto Gomes de Barros (Presidente do STJ)
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Fonte: ASCOM TJ-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025 (11/07/2025 a 18/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800684-52.2018.8.18.0043 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800684-52.2018.8.18.0043
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800684-52.2018.8.18.0043
Proclamação do resultado
---
Placar
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2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800238-57.2020.8.18.0050 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800238-57.2020.8.18.0050
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800238-57.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0831190-98.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831190-98.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0831190-98.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000212-60.2016.8.18.0106 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000212-60.2016.8.18.0106
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000212-60.2016.8.18.0106
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0837242-81.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837242-81.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837242-81.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0767709-96.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767709-96.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767709-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852504-71.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852504-71.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0852504-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807857-56.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807857-56.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807857-56.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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9 | INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL | 0820551-84.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820551-84.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820551-84.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800692-59.2020.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800692-59.2020.8.18.0075
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800692-59.2020.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849603-96.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0849603-96.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0849603-96.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832328-37.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832328-37.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0832328-37.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800595-79.2020.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800595-79.2020.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800595-79.2020.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800492-09.2019.8.18.0036 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800492-09.2019.8.18.0036
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800492-09.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000257-35.2014.8.18.0106 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000257-35.2014.8.18.0106
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000257-35.2014.8.18.0106
Situação: Retirado de julgamento.
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16 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752671-10.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752671-10.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819350-91.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819350-91.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0819350-91.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750163-91.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750163-91.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801458-58.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801458-58.2022.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801458-58.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805045-90.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805045-90.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805045-90.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801366-26.2023.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801366-26.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801366-26.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0813590-06.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813590-06.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813590-06.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757676-47.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757676-47.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757676-47.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801167-11.2024.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801167-11.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801167-11.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855059-61.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0855059-61.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0855059-61.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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26 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768499-80.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768499-80.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768499-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855202-16.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0855202-16.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0855202-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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28 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767148-72.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767148-72.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767148-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828247-11.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828247-11.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828247-11.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-15.2019.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800759-15.2019.8.18.0057
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800759-15.2019.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000317-79.2013.8.18.0029 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000317-79.2013.8.18.0029
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000317-79.2013.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751487-19.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751487-19.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751487-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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33 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846011-10.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846011-10.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846011-10.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000491-22.2017.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000491-22.2017.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000491-22.2017.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
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35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800146-34.2019.8.18.0044 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800146-34.2019.8.18.0044
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800146-34.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001050-20.2007.8.18.0073 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001050-20.2007.8.18.0073
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001050-20.2007.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
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37 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0824743-31.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824743-31.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0824743-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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