Juiz executa pena em regime de mutirão
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Na manhã desta quinta feira, 15/05, o Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, da Comarca de Jaicós, promoveu audiência pública de execução da pena com vinte e dois réus condenados por crimes, cuja pena máxima não ultrapassou quatro anos.
O Juiz notificou para a audiência todos os segmentos da sociedade dos municípios que integram aquela Comarca, representantes do executivo, legislativo, policiais, religiosos, maçonaria, diretores de colégios, assistentes sociais e, ao enfatizar que o Poder Judiciário não era o Hércules da democracia, concitou a todos pela fiscalização no cumprimento da pena de cada um dos sentenciados.
O Judiciário com a sentença fez sua parte, cumpre à sociedade e os demais poderes e instituições zelar pela efetividade das decisões judiciais. Fiscalizar e acompanhar o cumprimento da pena é essencial e tão importante quanto o processo em si, a sociedade precisa fazer coro pela ação da justiça que ela reclama, acentuou o magistrado.
O plenário das audiências ficou pequeno para comportar tantos réus e pessoas, que durante quase duas horas ficaram atentas às condições estabelecidas em cada uma das sentenças, cujas penas privativas de liberdades foram substituídas por prestação de serviços gratuitos à comunidade, além da restrição de alguns dos seus direitos, como não freqüentar determinados lugares ou se ausentar da Comarca, e ainda pessoalmente prestar contas, mensalmente, em entrevista com o magistrado.
Exigiu o Juiz Carlos Hamilton, na presença de várias autoridades, advogados e do Ministério Público que cada instituição fornecesse mensalmente à Justiça relatório sobre as tarefas desempenhadas pelos réus, que a pena fosse observada e também acompanhada pelo serviço social de cada município, e ainda fiscalizada pela polícia e oficiais de justiça, de todos tendo cobrado resultados, no que rotulou de fiscalização pedagógica da pena.
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Fonte: COMARCA DE JAICÓS – Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima (Correspondente)
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Haroldo Rehem (09/05/2025 a 16/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800026-10.2022.8.18.0036 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800026-10.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800026-10.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000763-63.2016.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000763-63.2016.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0000763-63.2016.8.18.0066
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751926-06.2020.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0751926-06.2020.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0751926-06.2020.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759848-98.2020.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759848-98.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0759848-98.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801651-77.2020.8.18.0027 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801651-77.2020.8.18.0027
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801651-77.2020.8.18.0027
Situação: Adiado.
|
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754030-63.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754030-63.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0754030-63.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, REJEITAR ambos os Embargos Declaratórios, eis que não demonstradas quaisquer hipóteses de cabimento nos termos do art. 1.022, do CPC, além do que não há a necessidade de prequestionamento de dispositivo legal/constitucional para eventual interposição de recurso para instância superior.
Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803934-90.2022.8.18.0031 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803934-90.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0803934-90.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800765-52.2018.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800765-52.2018.8.18.0026RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
carregando...
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800976-78.2021.8.18.0060 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800976-78.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800976-78.2021.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801077-63.2022.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801077-63.2022.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801077-63.2022.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800683-94.2023.8.18.0042 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800683-94.2023.8.18.0042
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800683-94.2023.8.18.0042
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801045-13.2021.8.18.0060 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801045-13.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801045-13.2021.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800791-58.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800791-58.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800791-58.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800531-78.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800531-78.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800531-78.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808353-71.2022.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0808353-71.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0808353-71.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804084-37.2023.8.18.0031 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804084-37.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804084-37.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804033-03.2022.8.18.0050 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804033-03.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804033-03.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841908-28.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0841908-28.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0841908-28.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800636-79.2023.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800636-79.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800636-79.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800147-36.2022.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800147-36.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800147-36.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803927-92.2022.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803927-92.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0803927-92.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801149-87.2021.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801149-87.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801149-87.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800500-04.2021.8.18.0072 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800500-04.2021.8.18.0072
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800500-04.2021.8.18.0072
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801259-43.2022.8.18.0068 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801259-43.2022.8.18.0068
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801259-43.2022.8.18.0068
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801311-19.2020.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801311-19.2020.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801311-19.2020.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800694-52.2021.8.18.0056 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800694-52.2021.8.18.0056
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800681-75.2023.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800681-75.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800681-75.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800656-80.2020.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800656-80.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800656-80.2020.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836725-42.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0836725-42.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0836725-42.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800769-25.2021.8.18.0078 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800769-25.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800769-25.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo improvimento do recurso de apelacao do Banco e pelo provimento do recurso de apelacao da parte requerente, para acolher o pedido de majoracao da condenacao referente aos danos morais, para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo a sentenca nos demais termos. Diante do nao provimento do recurso da parte re, proceder a majoracao dos honorarios advocaticios para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao.
Placar
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800009-46.2021.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800009-46.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800009-46.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-91.2022.8.18.0044 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801377-91.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801377-91.2022.8.18.0044
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812190-54.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0812190-54.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0812190-54.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801124-73.2022.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801124-73.2022.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801124-73.2022.8.18.0054
Situação: Adiado.
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||||||||||||||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815540-45.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0815540-45.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0815540-45.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801893-47.2022.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801893-47.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801893-47.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
|
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800724-59.2023.8.18.0075 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800724-59.2023.8.18.0075
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800724-59.2023.8.18.0075
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803209-13.2022.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803209-13.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0803209-13.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822665-64.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0822665-64.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
carregando...
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0822665-64.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806337-92.2023.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0806337-92.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0806337-92.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
|
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802418-11.2022.8.18.0039 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802418-11.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802418-11.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802324-07.2021.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802324-07.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802324-07.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824568-08.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0824568-08.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0824568-08.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846915-64.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0846915-64.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0846915-64.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800504-30.2022.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800504-30.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800504-30.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800750-84.2023.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800750-84.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800750-84.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801847-20.2022.8.18.0078 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801847-20.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801847-20.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811506-03.2018.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0811506-03.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0811506-03.2018.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802322-29.2022.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802322-29.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802322-29.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802149-15.2021.8.18.0036 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802149-15.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802149-15.2021.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801189-26.2023.8.18.0089 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801189-26.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801189-26.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
|
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800822-40.2020.8.18.0078 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800822-40.2020.8.18.0078
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800822-40.2020.8.18.0078
Situação: Adiado.
|
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819442-06.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0819442-06.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0819442-06.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802638-94.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802638-94.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802638-94.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852584-98.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0852584-98.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0852584-98.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806491-45.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0806491-45.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0806491-45.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800713-22.2022.8.18.0089 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800713-22.2022.8.18.0089
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800713-22.2022.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803678-59.2022.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803678-59.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0803678-59.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802519-86.2020.8.18.0049 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802519-86.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802519-86.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801707-85.2023.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801707-85.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801707-85.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803163-87.2023.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803163-87.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0803163-87.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800227-97.2022.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800227-97.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800227-97.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800816-89.2022.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800816-89.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800816-89.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802060-59.2023.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802060-59.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802060-59.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
|
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800239-14.2022.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800239-14.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800239-14.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801583-29.2022.8.18.0037 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801583-29.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801583-29.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804498-50.2023.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804498-50.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804498-50.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801219-69.2022.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801219-69.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801219-69.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801796-82.2021.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801796-82.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801796-82.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826546-49.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0826546-49.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0826546-49.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803211-66.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803211-66.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0803211-66.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800059-16.2023.8.18.0084 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800059-16.2023.8.18.0084
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800059-16.2023.8.18.0084
Situação: Adiado.
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| 73 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760796-98.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0760796-98.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0760796-98.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 74 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760804-75.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0760804-75.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0760804-75.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833654-66.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0833654-66.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0833654-66.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801905-43.2023.8.18.0060 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801905-43.2023.8.18.0060RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
carregando...
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0801905-43.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803764-38.2021.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803764-38.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0803764-38.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813806-59.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0813806-59.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0813806-59.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800933-91.2023.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800933-91.2023.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800933-91.2023.8.18.0054
Situação: Adiado.
|
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800585-07.2021.8.18.0034 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800585-07.2021.8.18.0034
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800585-07.2021.8.18.0034
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802334-94.2023.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802334-94.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
carregando...
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0802334-94.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo improvimento do recurso de apelacao da parte re e pelo provimento parcial do recurso de apelacao da parte autora a fim de reformar a sentenca tao somente para majorar o valor da condenacao para cinco mil reais (R$ 5.000,00).
Placar
|
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800562-06.2023.8.18.0062 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800562-06.2023.8.18.0062
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800562-06.2023.8.18.0062
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821671-36.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0821671-36.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0821671-36.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 84 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760006-17.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0760006-17.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0760006-17.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760081-56.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0760081-56.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0760081-56.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803598-81.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803598-81.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0803598-81.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803597-96.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803597-96.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0803597-96.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806194-38.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0806194-38.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0806194-38.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803902-16.2021.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803902-16.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
carregando...
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0803902-16.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806297-45.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0806297-45.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0806297-45.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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