Ministra Ellen Gracie dá palestra em conferência nos Emirados Árabes
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A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, participa da Conferência Internacional dos Presidentes das Cortes Supremas do Mundo, que se encerra nesta segunda-feira (24.03), em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes. A ministra Ellen Gracie foi convidada a falar sobre a área judicial brasileira em vários aspectos, como a hierarquia do sistema Judiciário, os procedimentos de controle das jurisdições, como se resolvem conflitos de competências entre ramos do Judiciário, as formas de apelação, entre outros temas.
Acompanham a ministra o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, e o secretário-geral da Presidência do STF, Manoel Lauro Volkmer de Castilho. Os magistrados brasileiros participam da Conferência a convite da Embaixada dos Emirados Árabes no Brasil.
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Fonte: CNJ
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Des. Lucicleide P. Belo (15/08/2025 a 22/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0808033-67.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0808033-67.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0808033-67.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de 1º grau em todos os termos.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na Distribuição, na forma do voto da Relatora.
Placar
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