OAB e CNJ parceiras para incrementar processo eletrônico (PROJUDI)

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai formalizar parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar dos estudos, desenvolvimento e implantação do Sistema de Processo Judicial, o Projudi, em todo o país. Acordo de cooperação técnica entre as duas entidades será assinado amanhã, terça-feira (10), no plenário do CNJ em Brasília, pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes e o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto.

O sistema, desenvolvido pelo CNJ, prevê a virtualização dos processos para facilitar e agilizar a tramitação jurídica. Por meio do convênio, a OAB estará integrada ao CNJ para a participação direta no desenvolvimento dos projetos de modernização tecnológica do Judiciário.

O acordo será gerenciado por um Comitê Técnico composto por representantes da área técnico-jurídica pertencentes aos quadros de cada um dos organismos, por eles indicados.

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Fonte: OAB – BRASIL

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Des. João Gabriel (14/11/2025 a 25/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801274-34.2024.8.18.0135 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801274-34.2024.8.18.0135

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801274-34.2024.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751983-19.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0751983-19.2023.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0751983-19.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750902-98.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0750902-98.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0750902-98.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764932-41.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0764932-41.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0764932-41.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0834057-64.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0834057-64.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0834057-64.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752283-10.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0752283-10.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0752283-10.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
7 APELAÇÃO CÍVEL 0850351-94.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0850351-94.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0850351-94.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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