Pareceres processuais da 2ª Instância disponíveis na Internet
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Os Pareceres do Ministério Público exarados nos processos judiciais de 2ª Instância, e cuja juntada aos autos se deu após 16/12/2007, passam a ser publicados na integra na consulta processual.
As partes, advogados e demais interessados têm agora à sua disposição todas as decisões (Despachos, Decisões Monocráticas e Acórdãos) e pareceres do MP, na sua íntegra, disponíveis no endereço www.tjpi.jus.br .
O TJPI está dando continuidade ao cronograma de implantação do Processo Virtual na 2ª Instância. Os próximos passos serão dar acesso aos Procuradores de Justiça diretamente no e-TJPI, e, em seguida permitir que os advogados tenham acesso integral a todos os processos que patrocinam.
Também está previsto para este ano o peticinamento eletrônico. Todo este avanço só está sendo possivel graças ao apoio do Conselho Nacional de Justiça, através de sua Coordenação de Modernização, com supervisão do TIC/PRODAJUS.
Para as próximas semanas está programada a inauguração de mais cinco Juizados Virtuais, incluindo o Anexo de Piripiri, primeiro do interior do Estado.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752645-12.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752645-12.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752645-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801075-82.2022.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801075-82.2022.8.18.0102
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801075-82.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800557-28.2020.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800557-28.2020.8.18.0049
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800557-28.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802416-80.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802416-80.2024.8.18.0068
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802416-80.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800560-94.2023.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800560-94.2023.8.18.0075
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800560-94.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800330-45.2024.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800330-45.2024.8.18.0066
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800330-45.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800155-45.2019.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800155-45.2019.8.18.0060
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800155-45.2019.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803099-43.2024.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803099-43.2024.8.18.0028
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803099-43.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800749-48.2022.8.18.0062 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800749-48.2022.8.18.0062
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800749-48.2022.8.18.0062
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800477-06.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800477-06.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800477-06.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801196-14.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801196-14.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801196-14.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803189-22.2022.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803189-22.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803189-22.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800964-28.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800964-28.2024.8.18.0038
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800964-28.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800205-93.2021.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800205-93.2021.8.18.0030
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800205-93.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800762-98.2023.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800762-98.2023.8.18.0066
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800762-98.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807086-42.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807086-42.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807086-42.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754907-32.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754907-32.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754907-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801340-34.2021.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801340-34.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801340-34.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800557-92.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800557-92.2024.8.18.0047
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800557-92.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801462-96.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801462-96.2021.8.18.0049
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801462-96.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801479-39.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801479-39.2024.8.18.0046
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801479-39.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801494-08.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801494-08.2024.8.18.0046
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801494-08.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801414-15.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801414-15.2024.8.18.0088
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801414-15.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802090-60.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802090-60.2024.8.18.0088
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802090-60.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801435-88.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801435-88.2024.8.18.0088
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801435-88.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800941-96.2022.8.18.0056 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800941-96.2022.8.18.0056
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800941-96.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado
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Placar
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803050-86.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803050-86.2023.8.18.0076
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803050-86.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753941-69.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753941-69.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753941-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821367-71.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821367-71.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821367-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830727-30.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830727-30.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830727-30.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801058-17.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801058-17.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801058-17.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801775-64.2024.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801775-64.2024.8.18.0045
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801775-64.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802563-21.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802563-21.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802563-21.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802007-95.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802007-95.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802007-95.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800387-30.2024.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800387-30.2024.8.18.0077
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800387-30.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800438-73.2024.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800438-73.2024.8.18.0034
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800438-73.2024.8.18.0034
Proclamação do resultado
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803124-41.2022.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803124-41.2022.8.18.0088
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803124-41.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841607-47.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841607-47.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841607-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802074-44.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802074-44.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802074-44.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-94.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801200-94.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801200-94.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805076-08.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805076-08.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805076-08.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805539-47.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805539-47.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0805539-47.2022.8.18.0039
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802408-85.2022.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802408-85.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0802408-85.2022.8.18.0032
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804607-30.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804607-30.2024.8.18.0026
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800012-71.2025.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800012-71.2025.8.18.0084
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800012-71.2025.8.18.0084
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804685-62.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804685-62.2022.8.18.0036
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0804685-62.2022.8.18.0036
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803905-57.2021.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803905-57.2021.8.18.0069
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0803905-57.2021.8.18.0069
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852185-69.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852185-69.2023.8.18.0140
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0852185-69.2023.8.18.0140
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801317-05.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801317-05.2023.8.18.0038
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0801317-05.2023.8.18.0038
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| 50 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803453-62.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803453-62.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800424-58.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800424-58.2023.8.18.0088
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0800424-58.2023.8.18.0088
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759036-85.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759036-85.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839882-23.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839882-23.2023.8.18.0140
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0839882-23.2023.8.18.0140
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800925-14.2022.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800925-14.2022.8.18.0034
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800043-67.2023.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800043-67.2023.8.18.0050
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0800043-67.2023.8.18.0050
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801177-75.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801177-75.2022.8.18.0047
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0801177-75.2022.8.18.0047
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801506-87.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801506-87.2022.8.18.0047
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800528-93.2020.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800528-93.2020.8.18.0043
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0800528-93.2020.8.18.0043
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800658-24.2023.8.18.0061 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800658-24.2023.8.18.0061
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0800658-24.2023.8.18.0061
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| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800310-90.2024.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800310-90.2024.8.18.0054
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0800310-90.2024.8.18.0054
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801713-52.2023.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801713-52.2023.8.18.0047
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0801713-52.2023.8.18.0047
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803026-52.2023.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803026-52.2023.8.18.0078
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0803026-52.2023.8.18.0078
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800336-16.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800336-16.2024.8.18.0078
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803726-96.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803726-96.2021.8.18.0078
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0803726-96.2021.8.18.0078
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803064-90.2023.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0803064-90.2023.8.18.0037
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800967-26.2019.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800967-26.2019.8.18.0048
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0800967-26.2019.8.18.0048
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800167-47.2022.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800167-47.2022.8.18.0030
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0800167-47.2022.8.18.0030
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801571-24.2022.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801571-24.2022.8.18.0034
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800503-28.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800503-28.2021.8.18.0049
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| 70 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800440-32.2021.8.18.0104 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800440-32.2021.8.18.0104
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801457-18.2023.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801457-18.2023.8.18.0045
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806335-25.2023.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0806335-25.2023.8.18.0032
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800549-02.2022.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800549-02.2022.8.18.0075
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802544-93.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0802544-93.2024.8.18.0038
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814615-49.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814615-49.2023.8.18.0140
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0814615-49.2023.8.18.0140
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800401-45.2023.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800401-45.2023.8.18.0078
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801737-10.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801737-10.2023.8.18.0038
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0801737-10.2023.8.18.0038
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828154-82.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0828154-82.2023.8.18.0140
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804247-67.2021.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0804247-67.2021.8.18.0037
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841215-44.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841215-44.2022.8.18.0140
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0841215-44.2022.8.18.0140
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801061-62.2024.8.18.0059 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801061-62.2024.8.18.0059
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Consulta pública do processo
0801061-62.2024.8.18.0059
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800089-53.2024.8.18.0072 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800089-53.2024.8.18.0072
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo
0800089-53.2024.8.18.0072
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803603-51.2022.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803603-51.2022.8.18.0050
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo
0803603-51.2022.8.18.0050
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804194-13.2022.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804194-13.2022.8.18.0050
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804194-13.2022.8.18.0050
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800095-37.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800095-37.2021.8.18.0049
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800095-37.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801614-19.2023.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801614-19.2023.8.18.0068
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0801614-19.2023.8.18.0068
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841626-53.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841626-53.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0841626-53.2023.8.18.0140
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| 88 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800466-79.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800466-79.2023.8.18.0065
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0800466-79.2023.8.18.0065
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800184-87.2022.8.18.0061 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800184-87.2022.8.18.0061
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Voto vencedor
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0800184-87.2022.8.18.0061
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801247-24.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801247-24.2024.8.18.0047
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0801247-24.2024.8.18.0047
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801474-15.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801474-15.2022.8.18.0037
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0801474-15.2022.8.18.0037
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800234-95.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800234-95.2023.8.18.0088
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0800234-95.2023.8.18.0088
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| 93 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800016-27.2020.8.18.0103 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800016-27.2020.8.18.0103
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0800016-27.2020.8.18.0103
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805737-37.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805737-37.2024.8.18.0032
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0805737-37.2024.8.18.0032
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800025-43.2023.8.18.0051 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800025-43.2023.8.18.0051
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0800025-43.2023.8.18.0051
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801372-02.2022.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801372-02.2022.8.18.0034
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Relator
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0801372-02.2022.8.18.0034
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809151-43.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809151-43.2024.8.18.0032
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0809151-43.2024.8.18.0032
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| 98 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755170-69.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755170-69.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800291-84.2020.8.18.0067 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800291-84.2020.8.18.0067
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0800291-84.2020.8.18.0067
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| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800814-97.2022.8.18.0044 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800814-97.2022.8.18.0044
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| 101 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760413-23.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760413-23.2024.8.18.0000
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0760413-23.2024.8.18.0000
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| 102 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801100-50.2019.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801100-50.2019.8.18.0054
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0801100-50.2019.8.18.0054
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| 103 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801228-31.2022.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801228-31.2022.8.18.0033
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| 104 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0003314-56.2014.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003314-56.2014.8.18.0140
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0003314-56.2014.8.18.0140
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| 105 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830486-61.2019.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830486-61.2019.8.18.0140
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0830486-61.2019.8.18.0140
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801626-36.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801626-36.2024.8.18.0088
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0801626-36.2024.8.18.0088
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| 107 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760097-49.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760097-49.2020.8.18.0000
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0760097-49.2020.8.18.0000
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| 108 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751978-26.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751978-26.2025.8.18.0000
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0751978-26.2025.8.18.0000
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| 109 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825533-20.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0825533-20.2020.8.18.0140
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801447-92.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801447-92.2023.8.18.0038
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0801447-92.2023.8.18.0038
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801587-31.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801587-31.2024.8.18.0026
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0801587-31.2024.8.18.0026
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804961-69.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804961-69.2023.8.18.0065
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0804961-69.2023.8.18.0065
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800561-57.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800561-57.2022.8.18.0029
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0800561-57.2022.8.18.0029
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800219-21.2022.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800219-21.2022.8.18.0102
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo
0800219-21.2022.8.18.0102
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| 115 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801783-14.2023.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801783-14.2023.8.18.0033
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0801783-14.2023.8.18.0033
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000168-88.2016.8.18.0058 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000168-88.2016.8.18.0058
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0000168-88.2016.8.18.0058
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| 117 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801102-70.2023.8.18.0089 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801102-70.2023.8.18.0089
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0801102-70.2023.8.18.0089
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802423-72.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802423-72.2024.8.18.0068
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0802423-72.2024.8.18.0068
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800176-88.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800176-88.2024.8.18.0078
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0800176-88.2024.8.18.0078
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800989-55.2022.8.18.0056 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800989-55.2022.8.18.0056
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0800989-55.2022.8.18.0056
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815647-89.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815647-89.2023.8.18.0140
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0815647-89.2023.8.18.0140
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| 122 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800386-42.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800386-42.2024.8.18.0078
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0800386-42.2024.8.18.0078
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801877-79.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801877-79.2021.8.18.0049
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Consulta pública do processo
0801877-79.2021.8.18.0049
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801772-46.2023.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801772-46.2023.8.18.0045
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0801772-46.2023.8.18.0045
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802826-11.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802826-11.2022.8.18.0036
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Consulta pública do processo
0802826-11.2022.8.18.0036
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| 126 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802058-82.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802058-82.2022.8.18.0037
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0802058-82.2022.8.18.0037
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804520-20.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804520-20.2021.8.18.0078
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Voto vencedor
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0804520-20.2021.8.18.0078
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800700-43.2021.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800700-43.2021.8.18.0029
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800700-43.2021.8.18.0029
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| 129 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800974-44.2020.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800974-44.2020.8.18.0028
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800974-44.2020.8.18.0028
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800751-96.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800751-96.2024.8.18.0078
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0800751-96.2024.8.18.0078
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807653-10.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807653-10.2023.8.18.0140
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806756-45.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806756-45.2024.8.18.0140
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| 133 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800596-78.2019.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800596-78.2019.8.18.0075
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| 134 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800157-23.2023.8.18.0109 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800157-23.2023.8.18.0109
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801049-05.2020.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801049-05.2020.8.18.0054
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| 136 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800470-86.2022.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 137 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800213-15.2023.8.18.0058 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 138 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761829-26.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761829-26.2024.8.18.0000
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| 139 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800855-18.2021.8.18.0103 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800855-18.2021.8.18.0103
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0800855-18.2021.8.18.0103
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| 140 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800377-68.2022.8.18.0040 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800377-68.2022.8.18.0040
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0800377-68.2022.8.18.0040
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| 141 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809323-82.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809323-82.2024.8.18.0032
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0809323-82.2024.8.18.0032
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| 142 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804843-11.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804843-11.2022.8.18.0039
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0804843-11.2022.8.18.0039
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