Presidente do STF falará sobre Judiciário brasileiro nos Emirados Árabes
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, participará da Conferência Internacional dos Presidentes das Cortes Supremas do Mundo, que será realizada em Abu Dhabi, a capital dos Emirados Árabes. O evento ocorrerá nos dias 23 e 24 de março.
Ellen Gracie atendeu a convite feito pela Embaixada dos Emirados Árabes no Brasil. Além dela, participarão da conferência o secretário-geral da Presidência do STF, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, e o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Sérgio Tejada.
Segundo a Embaixada dos Emirados Árabes no Brasil, o evento reúne presidentes das Supremas Cortes de várias partes do mundo. Gracie foi convidada a falar sobre a área judicial brasileira em vários aspectos, como a hierarquia do sistema Judiciário, os procedimentos de controle das jurisdições, como se resolvem conflitos de competências entre ramos do Judiciário, as formas de apelação, entre outros.
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Fonte: STF
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803141-83.2024.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803141-83.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803141-83.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0763847-20.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763847-20.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0763847-20.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768550-91.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768550-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768550-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836467-71.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836467-71.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0836467-71.2019.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768199-21.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768199-21.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768199-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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