Presidente do TJ fala sobre temas do Judiciário na TV

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Entre os assuntos, a reunião com membros da OAB, a reforma do fórum, concurso publico para serventuários do TJ/PI e o déficit de juizes no Piauí.

O Presidente do TJ/PI, Des. Raimundo Alencar, chegou à sede da TV Cidade Verde e foi recepcionado pelo Presidente da Emissora Jesus Elias Tajra.

 

Logo após, se dirigiu aos estúdios da emissora aonde concedeu entrevista ao Jornalista Amadeu Campos, no programa Jornal do Piauí. O Presidente discorreu sobre vários assuntos de notoriedade pública e respondeu também perguntas enviadas por telefone pelos telespectadores da TV.

 

Sobre a Reunião com a OAB Entre as principais reivindicações, a comissão solicitou do presidente do TJ a melhoria das instalações físicas do Fórum Criminal em Teresina, um setor de distribuição específico para processos criminais e a criação de um Segundo Tribunal do Júri. O Presidente reafirmou o compromisso em melhorar a estrutura das Varas Criminais de Teresina e lembrou que, recentemente, foi instalada a 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, faltando agora, apenas, prover o Juiz Titular da mesma.

 

Juízes O presidente do TJ disse que a pretensão é de dar maior agilidade aos julgamentos com a contratação de mais Juízes. O minimo, disse o desembargador, seria 25 e o ideal,pelo menos, 40 juizes. Ele lembrou que há um concurso em andamento e que hoje está parado por conta de liminar (STF), mas o sentido é dar continuidade ao concurso que já foi licitado. Ele ressaltou ainda que serão deslocados para o interior do estado, durante o período eleitoral, juizes da capital para cobrir as zonas desfalcadas de magistrados.

 

Concursos O Desembargador-presidente disse também que existe a possibilidade para realização de concurso, para área administrativa e que vai trabalhar também para  o preenchimento das serventias cartorárias vagas.

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Fonte: Assessoria da Presidência – Nadja Rodrigues / Fernando Oliveira

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (23/06/2025 a 30/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801872-38.2023.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801872-38.2023.8.18.0065

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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2 APELAÇÃO CÍVEL 0802311-12.2023.8.18.0045 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802311-12.2023.8.18.0045

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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3 APELAÇÃO CÍVEL 0802900-02.2021.8.18.0036 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802900-02.2021.8.18.0036

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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4 APELAÇÃO CÍVEL 0800042-79.2024.8.18.0072 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800042-79.2024.8.18.0072

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5 APELAÇÃO CÍVEL 0804731-91.2023.8.18.0076 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
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6 APELAÇÃO CÍVEL 0802940-44.2022.8.18.0037 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802940-44.2022.8.18.0037

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Consulta pública do processo 0802940-44.2022.8.18.0037
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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7 APELAÇÃO CÍVEL 0801095-48.2022.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801095-48.2022.8.18.0078

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8 APELAÇÃO CÍVEL 0804821-02.2023.8.18.0076 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0804821-02.2023.8.18.0076

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9 APELAÇÃO CÍVEL 0800562-17.2024.8.18.0047 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800562-17.2024.8.18.0047

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10 APELAÇÃO CÍVEL 0801530-63.2024.8.18.0074 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801530-63.2024.8.18.0074

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11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768171-53.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0768171-53.2024.8.18.0000

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12 APELAÇÃO CÍVEL 0801526-94.2020.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801526-94.2020.8.18.0032

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13 APELAÇÃO CÍVEL 0801249-94.2024.8.18.0046 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801249-94.2024.8.18.0046

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Consulta pública do processo 0801249-94.2024.8.18.0046
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14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804149-42.2022.8.18.0039 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0804149-42.2022.8.18.0039

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15 APELAÇÃO CÍVEL 0800960-59.2022.8.18.0135 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800960-59.2022.8.18.0135

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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16 APELAÇÃO CÍVEL 0802450-93.2022.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802450-93.2022.8.18.0078

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Consulta pública do processo 0802450-93.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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17 APELAÇÃO CÍVEL 0800797-39.2024.8.18.0061 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800797-39.2024.8.18.0061

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Consulta pública do processo 0800797-39.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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18 APELAÇÃO CÍVEL 0827241-37.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0827241-37.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0827241-37.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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19 APELAÇÃO CÍVEL 0800971-67.2023.8.18.0066 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800971-67.2023.8.18.0066

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Consulta pública do processo 0800971-67.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800699-45.2023.8.18.0043 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800699-45.2023.8.18.0043

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Consulta pública do processo 0800699-45.2023.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757699-61.2022.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0757699-61.2022.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0757699-61.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0003696-20.2012.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0003696-20.2012.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0003696-20.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0851719-12.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0851719-12.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0851719-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0807158-96.2023.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0807158-96.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0807158-96.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800382-30.2024.8.18.0102 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800382-30.2024.8.18.0102

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800382-30.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0803500-86.2022.8.18.0036 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0803500-86.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0803500-86.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754453-86.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0754453-86.2024.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0754453-86.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0802079-32.2022.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802079-32.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802079-32.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800820-52.2022.8.18.0029 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800820-52.2022.8.18.0029

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800820-52.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0823251-04.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0823251-04.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0823251-04.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800648-55.2023.8.18.0036 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800648-55.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800648-55.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800640-57.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800640-57.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800640-57.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802004-63.2024.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802004-63.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802004-63.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767781-83.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0767781-83.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0767781-83.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0802703-53.2023.8.18.0076 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802703-53.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802703-53.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0801091-52.2024.8.18.0074 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801091-52.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801091-52.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800982-67.2024.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800982-67.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800982-67.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763937-28.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0763937-28.2024.8.18.0000
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0763937-28.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
39 APELAÇÃO CÍVEL 0804451-71.2022.8.18.0039 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0804451-71.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0804451-71.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0803381-62.2021.8.18.0036 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803381-62.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803381-62.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0801278-39.2023.8.18.0060 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801278-39.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801278-39.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0836479-17.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0836479-17.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0836479-17.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0801328-20.2021.8.18.0033 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801328-20.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801328-20.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0801026-49.2023.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801026-49.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801026-49.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800506-82.2019.8.18.0071 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800506-82.2019.8.18.0071

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800506-82.2019.8.18.0071
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CÍVEL 0804053-41.2021.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0804053-41.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804053-41.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801918-08.2023.8.18.0039 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801918-08.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801918-08.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0841752-06.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0841752-06.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0841752-06.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por maioria de votos, em sede de ampliação de quórum, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0000394-05.2003.8.18.0073 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0000394-05.2003.8.18.0073

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0000394-05.2003.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757966-33.2022.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0757966-33.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0757966-33.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764608-85.2023.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0764608-85.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0764608-85.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751244-75.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0751244-75.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0751244-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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