Presidente do TJPI reconduz juíza à coordenação dos JECCs
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, na manhã desta quarta-feira, 01.10, no gabinete da Presidência do TJPI, assinou termo de recondução da juíza Maria Célia Lima Lúcio, no cargo de coordenadora dos juizados especiais no estado do Piauí. A magistrada é titular do Juizado Cível e Criminal da Fazenda Pública (JECC Sul – Bela Vista).
Reconduzida, a juíza permanece por mais dois anos à frente da coordenação. Na ocasião da assinatura, o desembargador Raimundo Eufrásio lembrou que a administração pública por vezes se transforma em uma “missão”, e que o reconhecimento da grandeza do magistrado precisa sempre ser levado em consideração na hora de compor o “time” para desempenhar tal missão.
A juíza Maria Célia Lima Lúcio recordou as oportunidades anteriores nas quais trabalhou com o desembargador Raimundo Eufrásio, e declarou sua satisfação por poder continuar seu trabalho por mais um biênio. Também presentes à solenidade de recondução o juiz auxiliar da presidência do TJPI, Paulo Roberto Araújo Barros, e o esposo da magistrada, Carlos Eduardo Pinheiro Lima.
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Fonte: ASCOM TJPI/FOTO: Fernando C Branco
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 22/04/2025 a 29/04/2025 (22/04/2025 a 29/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0752032-26.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752032-26.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0752032-26.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração tendo em vista que o acórdão não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 619, CPP, sendo, pois inviável o seu manejo ainda que para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.
Placar
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