Presidente recebe relatório sobre encarcerados
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O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça recebeu das mãos da Secretária de Justiça, Cléia Maia, do Diretor Administrativo do Sistema Penitenciário, Mag Say-Say Feitosa e do representante da Defensoria Pública, adv. Nelson Nery Costa, um dossiê completo sobre a situação carcerária no estado.
Durante a conversa o des. Edvaldo Moura se mostrou preocupado com o acúmulo de processos nas varas criminais, alguns inclusive com réus ainda presos apesar da pena comutada. Segundo Mag Say-Say, a população carcerária dobrou nos últimos dois anos,
superlotando os presídios e dificultando, por exemplo, o transporte de presos para depor perante os juízes. O desembargador-presidente pediu um esforço conjunto das partes para conseguir dar vazão aos processos acumulados, o que reverteria significativamente
numa melhoria da parte operacional do sitema penitenciário.
O desembargador ouviu ainda da Secretaria Cléia Maia um aceno bastante positivo no tocante à implantação da Vara de Penas Alternativas, recurso que vem sendo utilizado com sucesso em diversos estados, encurtando o termino dos processos e desafogando a carceragem.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 06/06/2025 a 13/06/2025 (06/06/2025 a 13/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0759199-94.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759199-94.2024.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0759199-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo conhecimento e REJEIÇÃO dos embargos de declaração opostos por ISAIAS PEREIRA DE SOUSA, mantendo-se incólume o acórdão embargado, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 0752791-53.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752791-53.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0752791-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, confirmar a liminar concedida e DEFERIR o PEDIDO DE DESAFORAMENTO para que o réu RONALDO MARTINS DA SILVA seja submetido à julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Campo Maior - PI, colacionando-se cópia do presente acórdão, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 3 | REVISÃO CRIMINAL | 0754252-60.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754252-60.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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| 4 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 0759698-49.2022.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759698-49.2022.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento, mas para REJEITÁ-LOS, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 5 | REVISÃO CRIMINAL | 0761819-79.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761819-79.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0761819-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, tendo em vista que não há quaisquer dos vícios apontados no art. 619 do CPP, votar pela rejeição dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 6 | REVISÃO CRIMINAL | 0754844-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754844-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0754844-07.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 7 | REVISÃO CRIMINAL | 0754726-31.2025.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754726-31.2025.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0754726-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, com fundamento nas razões acima delineadas e em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer da presente revisão criminal, para, no mérito, julgá-la improcedente, nos termos do voto do Relator.
Placar
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