Presidente recebe relatório sobre encarcerados
Publicado por: admin
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça recebeu das mãos da Secretária de Justiça, Cléia Maia, do Diretor Administrativo do Sistema Penitenciário, Mag Say-Say Feitosa e do representante da Defensoria Pública, adv. Nelson Nery Costa, um dossiê completo sobre a situação carcerária no estado.
Durante a conversa o des. Edvaldo Moura se mostrou preocupado com o acúmulo de processos nas varas criminais, alguns inclusive com réus ainda presos apesar da pena comutada. Segundo Mag Say-Say, a população carcerária dobrou nos últimos dois anos,
superlotando os presídios e dificultando, por exemplo, o transporte de presos para depor perante os juízes. O desembargador-presidente pediu um esforço conjunto das partes para conseguir dar vazão aos processos acumulados, o que reverteria significativamente
numa melhoria da parte operacional do sitema penitenciário.
O desembargador ouviu ainda da Secretaria Cléia Maia um aceno bastante positivo no tocante à implantação da Vara de Penas Alternativas, recurso que vem sendo utilizado com sucesso em diversos estados, encurtando o termino dos processos e desafogando a carceragem.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Dourado (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759589-98.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759589-98.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo
0759589-98.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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