Presidente recebe relatório sobre encarcerados
Publicado por: admin
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça recebeu das mãos da Secretária de Justiça, Cléia Maia, do Diretor Administrativo do Sistema Penitenciário, Mag Say-Say Feitosa e do representante da Defensoria Pública, adv. Nelson Nery Costa, um dossiê completo sobre a situação carcerária no estado.
Durante a conversa o des. Edvaldo Moura se mostrou preocupado com o acúmulo de processos nas varas criminais, alguns inclusive com réus ainda presos apesar da pena comutada. Segundo Mag Say-Say, a população carcerária dobrou nos últimos dois anos,
superlotando os presídios e dificultando, por exemplo, o transporte de presos para depor perante os juízes. O desembargador-presidente pediu um esforço conjunto das partes para conseguir dar vazão aos processos acumulados, o que reverteria significativamente
numa melhoria da parte operacional do sitema penitenciário.
O desembargador ouviu ainda da Secretaria Cléia Maia um aceno bastante positivo no tocante à implantação da Vara de Penas Alternativas, recurso que vem sendo utilizado com sucesso em diversos estados, encurtando o termino dos processos e desafogando a carceragem.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (05/09/2025 a 12/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814542-48.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0814542-48.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0814542-48.2021.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800083-62.2020.8.18.0112 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800083-62.2020.8.18.0112
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800083-62.2020.8.18.0112
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801194-87.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801194-87.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0801194-87.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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