Presidente recebe relatório sobre encarcerados
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O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça recebeu das mãos da Secretária de Justiça, Cléia Maia, do Diretor Administrativo do Sistema Penitenciário, Mag Say-Say Feitosa e do representante da Defensoria Pública, adv. Nelson Nery Costa, um dossiê completo sobre a situação carcerária no estado.
Durante a conversa o des. Edvaldo Moura se mostrou preocupado com o acúmulo de processos nas varas criminais, alguns inclusive com réus ainda presos apesar da pena comutada. Segundo Mag Say-Say, a população carcerária dobrou nos últimos dois anos,
superlotando os presídios e dificultando, por exemplo, o transporte de presos para depor perante os juízes. O desembargador-presidente pediu um esforço conjunto das partes para conseguir dar vazão aos processos acumulados, o que reverteria significativamente
numa melhoria da parte operacional do sitema penitenciário.
O desembargador ouviu ainda da Secretaria Cléia Maia um aceno bastante positivo no tocante à implantação da Vara de Penas Alternativas, recurso que vem sendo utilizado com sucesso em diversos estados, encurtando o termino dos processos e desafogando a carceragem.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | RECLAMAÇÃO | 0755618-37.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755618-37.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755618-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004558-13.2018.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004558-13.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004558-13.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762518-07.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762518-07.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762518-07.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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