Projeto Bicentenário abre inscrições para o Seminário Juízes e Tribunais
Publicado por: admin
Estão abertas as inscrições para o Seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da História da Justiça no Brasil, evento planejado dentro das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.
O seminário acontecerá nos dias 27 e 28 de março no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, e é resultado de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região e o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB).
Serão dois dias de palestras voltadas para estudantes e profissionais de Direito e História, entre outras áreas de conhecimento, com a participação livre de todos os interessados. A inscrição é gratuita e aqueles que participarem de, no mínimo, 75% das palestras, receberão certificados.
A programação conta com a presença de professores, desembargadores e ministros, entre eles, o ministro aposentado do STF Moreira Alves, que vai falar sobre suas experiências como integrante da Corte com a palestra “O STF no Período de Minha Judicatura: 1975 a 2003”.
A ministra Ellen Gracie, presidente do STF, participa da abertura do seminário na manhã do dia 27 e, na ocasião, fará o lançamento oficial de selo comemorativo ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.
Inscrições
Os interessados em participar do seminário já podem efetuar as inscrições por meio do site do Centro Cultural Justiça Federal (www.ccjf.trf2.gov.br). Será uma oportunidade de ouvir palestrantes renomados debatendo a história da Justiça desde o Brasil Colônia até os tempos atuais. A programação completa pode ser conferida no link: http://www.ccjf.trf2.gov.br/instit/releases/sjtr_prog.htm
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Fonte: STF
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 09/05/2025 a 16/05/2025 (09/05/2025 a 16/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819423-68.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819423-68.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819423-68.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001155-21.2019.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001155-21.2019.8.18.0026
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001155-21.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002349-85.2012.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002349-85.2012.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002349-85.2012.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0015992-35.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0015992-35.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0015992-35.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007904-76.2014.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007904-76.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007904-76.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000119-98.2020.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000119-98.2020.8.18.0028
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000119-98.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000360-90.2018.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000360-90.2018.8.18.0077
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000360-90.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0836664-55.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836664-55.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836664-55.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808404-82.2022.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808404-82.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0022751-64.2006.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0022751-64.2006.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000200-06.2019.8.18.0053 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000200-06.2019.8.18.0053
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000200-06.2019.8.18.0053
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000090-25.2019.8.18.0144 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000090-25.2019.8.18.0144
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000090-25.2019.8.18.0144
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804651-95.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804651-95.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804651-95.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005149-06.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005149-06.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0844259-71.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844259-71.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844259-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000164-72.2020.8.18.0135 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000164-72.2020.8.18.0135
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000164-72.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801529-72.2022.8.18.0034 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801529-72.2022.8.18.0034
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801529-72.2022.8.18.0034
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001726-20.2018.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001726-20.2018.8.18.0028
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001726-20.2018.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0010643-17.2017.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010643-17.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0010643-17.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800548-27.2024.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800548-27.2024.8.18.0049
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800548-27.2024.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 0765394-95.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765394-95.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765394-95.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802871-93.2023.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802871-93.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802871-93.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0752042-36.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752042-36.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752042-36.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807242-03.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807242-03.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807242-03.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834894-56.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834894-56.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834894-56.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0815754-36.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815754-36.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815754-36.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801103-96.2023.8.18.0043 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801103-96.2023.8.18.0043
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801103-96.2023.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0856395-66.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0856395-66.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0856395-66.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0830262-21.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830262-21.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801949-49.2023.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801949-49.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801949-49.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0823191-94.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0823191-94.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823191-94.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005151-44.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005151-44.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005151-44.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803711-03.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803711-03.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803711-03.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007445-35.2018.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007445-35.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007445-35.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008134-79.2018.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0008134-79.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008134-79.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000061-38.2019.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000061-38.2019.8.18.0026
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000061-38.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0017597-21.2013.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017597-21.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0017597-21.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800315-84.2024.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800315-84.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0803385-31.2023.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803385-31.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803385-31.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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