Rádio Justiça discute isenção de imposto nas férias
Publicado por: admin
A remuneração de férias e o 13º salário do trabalhador devem ficar livres da cobrança de imposto de renda e de contribuição previdenciária.
É o que prevê projeto de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), encaminhado às comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para decisão final. Esse é um dos destaques do “Hora Legal”, da Rádio Justiça.
Sobre o tema, Márcia Dias entrevista, a partir das 7h de hoje (16), o vice-presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço.
—–
Fonte: Radio Justiça
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (04/07/2025 a 11/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767988-82.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767988-82.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
carregando...
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767988-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800379-07.2019.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800379-07.2019.8.18.0052RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
carregando...
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800379-07.2019.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000801-91.2015.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000801-91.2015.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
carregando...
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000801-91.2015.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
