Site do TJPI trará novidades como acessibilidade e tecnologia RSS
Publicado por: admin
O novo site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí agregará, ainda no mês de janeiro próximo, a tecnologia RSS (Really Simple Syndication) de navegação, que possibilita ao leitor receber informações de seu interesse de maneira mais rápida. Para isto, faz-se necessária a utilização de um programa que leia arquivos XML (Extensible Markup Language).
A ferramenta RSS funciona a partir da criação de uma espécie de "dialeto" que serve para agregar conteúdos de sites, agrupando-os a partir de informações como o título, o tipo de alteração e a data, por exemplo.
Assim, o internauta seleciona assuntos de seu interesse nos sites com RSS e passa a receber informações sobre esses assuntos tão logo novas notícias forem publicadas, não havendo necessidade de se navegar pelo site para buscá-las. Quando uma nova notícia é publicada sobre um assunto do interesse do leitor, fontes ("feeds") que fazem parte do RSS automaticamente percebem a atualização e enviam ao leitor conteúdos web ou resumos desses conteúdos com links, para que a notícia possa ser acessada.
Alguns leitores de e-mail e navegadores, como o Mozilla Thunderbird, Opera, Firefox, Safari também conseguem interpretar devidamente os arquivos XML.
Disseminação
A tecnologia RSS tornou-se freqüente em sites com grande volume de notícias e informações – e que, por isso, experimentam atualizações constantes – e blogs. No ano 2000, o uso do RSS difundiu-se para grandes empresas de notícias, como a Reuters, CNN, e a BBC, com o objetivo de facilitar que outros sites reproduzissem seus conteúdos.
Atualmente, qualquer site que tenha atualização e publicação constante de conteúdos contam com a tecnologia.
Outras Novidades
Esta novidade está sendo desenvolvida com o auxílio de alunos do cu
Entre as mudanças já implementadas no novo portal estão a consulta aos processos em andamento na segunda instância, a consulta de termos por período ao Diário da Justiça e maior agilidade na divulgação de notícias do judiciário estadual.
O site trará ainda total respeito às orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios do Governo na Internet.
A construção de sites acessíveis é uma exigência do Decreto 5.296/2004 que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sites da administração pública na internet para o uso de portadores de deficiência, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
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Fonte: PRODAJUS
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025 (01/08/2025 a 08/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826457-60.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826457-60.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0826457-60.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800217-07.2023.8.18.0073 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800217-07.2023.8.18.0073RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800217-07.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para DAR-LHE provimento, reformando a sentença a quo para acolher a preliminar de nulidade da citação, decretando a nulidade da citação e, por consequência, de todos os atos subsequentes, nos autos da Ação nº 0000478-83.2015.8.18.0073, com a devida renovação válida do ato citatório, com observância das formalidades legais.
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800020-15.2018.8.18.0045 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800020-15.2018.8.18.0045RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800020-15.2018.8.18.0045
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, exclusivamente para determinar que os honorários sucumbenciais, no valor correspondente a 10%, sejam calculados sobre o valor do benefício financeiro das partes, sendo em favor do autor do valor que resultar da liquidação da sentença, e em favor do Réu dos valores requeridos na inicial e julgados improcedentes, ao tempo em que suspendo a cobrança em face do Autor pelo prazo de 5 (cinco) anos, ou até ser comprovada a possibilidade em arcar com a condenação aplicada, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, mantendo a sentença monocrática nos seus demais termos.
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808889-96.2024.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0808889-96.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0808889-96.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800367-87.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800367-87.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800367-87.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0006782-62.2013.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0006782-62.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0006782-62.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do presente Agravo Interno, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo integralmente a decisão agravada, por seus próprios e legais fundamentos.
Placar
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7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801237-26.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801237-26.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801237-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800301-10.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800301-10.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800301-10.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800341-89.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800341-89.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800341-89.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
Por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0714812-67.2019.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0714812-67.2019.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0714812-67.2019.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001170-29.2015.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001170-29.2015.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0001170-29.2015.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821402-65.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0821402-65.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0821402-65.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
porunaniidade, CONHECER da Apelação Cível e DAR-LHE PROVIMENTO para: 1. Anular a sentença de ID 24958255, que rejeitou os Embargos de Declaração e aplicou multa ao apelante. 2. Anular a parte da sentença de ID 24958247 que fixou os honorários advocatícios de sucumbência. 3. Afastar a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, imposta ao ESTADO DO PIAUI na sentença de ID 24958255. 4. Determinar o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para que profira nova decisão, manifestando-se expressamente sobre a impugnação ao valor da causa arguida pelo ESTADO DO PIAUI em sua contestação (ID 24957707, p. 6) e, após, refaça a fixação dos honorários advocatícios de sucumbência com base no valor da causa que for definido, observando os critérios legais aplicáveis.
Placar
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13 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800692-05.2022.8.18.0135 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800692-05.2022.8.18.0135RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800692-05.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAM pelo PROVIMENTO do Reexame Necessário, reformando a sentença de 1° grau para denegar a segurança vindicada.
Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811984-98.2024.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0811984-98.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0811984-98.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, votam pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelação, mantendo-se a sentença de improcedência, nos termos do parecer ministerial.
Placar
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15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0001972-18.2009.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0001972-18.2009.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0001972-18.2009.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unaniidade, em consonância com o parecer ministerial VOTAM no sentido de: 1. NEGAR PROVIMENTO à Apelação interposta pelo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. 2. DAR PROVIMENTO à Apelação interposta pelo Estado do Piauí. 3. REFORMAR A SENTENÇA de primeiro grau. 4. DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada, em razão da ausência de direito líquido e certo. Custas processuais pelo impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
Placar
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835920-89.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0835920-89.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0835920-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, mas NEGAR-LHES provimento, por inexistir ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado.
Placar
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800159-06.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800159-06.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800159-06.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803750-56.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0803750-56.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803750-56.2021.8.18.0036
Situação: Pedido de Vista.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800354-86.2018.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800354-86.2018.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800354-86.2018.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos.
Placar
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20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0830240-26.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830240-26.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0830240-26.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0006005-77.2013.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0006005-77.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0006005-77.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAM pelo IMPROVIMENTO DO RECURSO, para manter a sentença atacada em todos os seus termos.
Placar
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811002-89.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0811002-89.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0811002-89.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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