Teste seletivo para contratação de pessoal por tempo determinado

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O Tribunal de Justiça do Piauí torna público que estarão abertas no período de 14.07.08 e 15.07.08 inscrição para participação em Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação por tempo determinado de profissionais nas categorias abaixo elencadas, com vistas ao atendimento de necessidades urgentes de interesse público, tudo amparado pelo disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e nos termos da Lei Estadual nº 5.309, de 17 de julho de 2003, com subsídios analógicos constantes do disposto no art. 2º, inciso VI, letra “i”, da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993:
 

CATEGORIA PROFISSIONAL
NÚMERO DE VAGAS
Engenheiro Civil
6 (seis)
Arquiteto
2 (duas)
Técnico em Edificações
1 (uma)
Eletricista
1 (uma)
Bombeiro Hidráulico
1 (uma)
Marceneiro
1 (uma)
Pedreiro
1 (uma)
Ajudante de Pedreiro
1 (uma)

Cópia integral do Edital poderá ser obtida pelos interessados no Departamento de Engenharia, localizado no 2º andar do Anexo à sede do Tribunal de Justiça, Praça Edgard Nogueira, s/n – Centro Cívico – Teresina (PI), no horário das 07:30h às 13:30h.

Confira a seguir o edital completo

—–
Fonte: Central de Licitações e Contratos

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Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (19/09/2025 a 26/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0815157-09.2019.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0815157-09.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0815157-09.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800382-52.2020.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800382-52.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800382-52.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754689-38.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0754689-38.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754689-38.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0807360-76.2023.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0807360-76.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807360-76.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0003991-28.2010.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0003991-28.2010.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003991-28.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0019663-42.2011.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0019663-42.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0019663-42.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750131-86.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0750131-86.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750131-86.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801926-63.2019.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801926-63.2019.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801926-63.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0000867-93.2014.8.18.0076 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000867-93.2014.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000867-93.2014.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800291-26.2021.8.18.0075 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800291-26.2021.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800291-26.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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