TJ e OAB discutem melhorias para Fórum Criminal
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Uma comissão da OAB Secção PI, formada pelos advogados Ivana Leal, presidente em exercício da Ordem, Nelson Nunes, Pedro Portela e Irineu Bezerra , presidente da Associação dos Advogados Criminalistas, foi recebida na manhã desta segunda (09/06) pelo desembargador-presidente, Raimundo Nonato da Costa Alencar. Em pauta, as dificuldades operacionais encontradas pelos advogados nas dependências do Fórum Criminal.
Entre as principais reinvindicações, a comissão solicitou do presidente do TJ a melhoria das instalações físicas, a retomada da construção do prédio destinado aos fóruns, em frente ao prédio-sede, e um setor de distribuição específico para processos criminais. Outro ponto significativo do documento entregue ao presidente do TJ-PI é o pedido de criação de um segundo Tribunal do Júri, com o intúito de desafogar a grande quantidade de processos criminais que se encontram parados.
O Des. Alencar se disse conhecedor da situação do Fórum Criminal desde a época de corregedor, e afirmou que estuda medidas emergenciais para contornar o problema a curto prazo . O presidente reafirmou seu empenho em fazer concursos para juiz e para o quadro efetivo, ponto que destacou como "importantíssimo" para solucionar a situação em que se encontra o Poder Judiciário.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (23/06/2025 a 30/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757540-50.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757540-50.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0757540-50.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764267-25.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764267-25.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0764267-25.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802292-50.2020.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802292-50.2020.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0802292-50.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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