TJ e OAB discutem melhorias para Fórum Criminal
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Uma comissão da OAB Secção PI, formada pelos advogados Ivana Leal, presidente em exercício da Ordem, Nelson Nunes, Pedro Portela e Irineu Bezerra , presidente da Associação dos Advogados Criminalistas, foi recebida na manhã desta segunda (09/06) pelo desembargador-presidente, Raimundo Nonato da Costa Alencar. Em pauta, as dificuldades operacionais encontradas pelos advogados nas dependências do Fórum Criminal.
Entre as principais reinvindicações, a comissão solicitou do presidente do TJ a melhoria das instalações físicas, a retomada da construção do prédio destinado aos fóruns, em frente ao prédio-sede, e um setor de distribuição específico para processos criminais. Outro ponto significativo do documento entregue ao presidente do TJ-PI é o pedido de criação de um segundo Tribunal do Júri, com o intúito de desafogar a grande quantidade de processos criminais que se encontram parados.
O Des. Alencar se disse conhecedor da situação do Fórum Criminal desde a época de corregedor, e afirmou que estuda medidas emergenciais para contornar o problema a curto prazo . O presidente reafirmou seu empenho em fazer concursos para juiz e para o quadro efetivo, ponto que destacou como "importantíssimo" para solucionar a situação em que se encontra o Poder Judiciário.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel (18/07/2025 a 25/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750676-30.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0750676-30.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755582-92.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0755582-92.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849908-80.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0849908-80.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Este processo não possui mais informações.
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751017-85.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0751017-85.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0751017-85.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812482-39.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0812482-39.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766287-86.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0766287-86.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765060-61.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0765060-61.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763686-10.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0763686-10.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812388-86.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0812388-86.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750795-20.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0750795-20.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838207-25.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0838207-25.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Este processo não possui mais informações.
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