TJ e OAB discutem melhorias para Fórum Criminal
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Uma comissão da OAB Secção PI, formada pelos advogados Ivana Leal, presidente em exercício da Ordem, Nelson Nunes, Pedro Portela e Irineu Bezerra , presidente da Associação dos Advogados Criminalistas, foi recebida na manhã desta segunda (09/06) pelo desembargador-presidente, Raimundo Nonato da Costa Alencar. Em pauta, as dificuldades operacionais encontradas pelos advogados nas dependências do Fórum Criminal.
Entre as principais reinvindicações, a comissão solicitou do presidente do TJ a melhoria das instalações físicas, a retomada da construção do prédio destinado aos fóruns, em frente ao prédio-sede, e um setor de distribuição específico para processos criminais. Outro ponto significativo do documento entregue ao presidente do TJ-PI é o pedido de criação de um segundo Tribunal do Júri, com o intúito de desafogar a grande quantidade de processos criminais que se encontram parados.
O Des. Alencar se disse conhecedor da situação do Fórum Criminal desde a época de corregedor, e afirmou que estuda medidas emergenciais para contornar o problema a curto prazo . O presidente reafirmou seu empenho em fazer concursos para juiz e para o quadro efetivo, ponto que destacou como "importantíssimo" para solucionar a situação em que se encontra o Poder Judiciário.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 18/07/2025 a 25/07/2025 (18/07/2025 a 25/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0752212-08.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752212-08.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22 
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0752212-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, não evidenciada qualquer das hipóteses do art. 621 do Código de Processo Penal, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa no sistema processual eletrônico, nos termos do voto do Relator.
Placar
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