TJ estuda remoção de fóruns
Publicado por: admin
Em entrevista à jornalista Cynthia Lages no começo da tarde desta quarta (19/03) nos estúdios da TV Meio Norte (Canal 7), o desembargador Edvaldo Moura voltou a afirmar que seu mandato é "transitório e pacifíco". Após assistir as imagens feitas pela emissora no Fórum Central, onde advogados, juízes e população deram depoimentos sobre a situação daquelas instalações, Edvaldo Moura discorreu sobre as dificuldades encontradas na administração do Poder Judiciário piauiense, bem como as primeiras posições tomadas para contornar o problema do funcionamento dos fóruns.
Segundo o desembargador-presidente, já foi conseguido um local seguro para guardar as armas que fazem parte dos processos criminais. O próximo passo será remover as varas criminais para um prédio nas imediações do centro, mais espaçoso e de fácil acesso para estacionamento. Dois prédios já foram visitados e o TJ espera apenas a formalização de um acordo para cessão dos locais. O TJ-PI também está empenhado em conseguir, via Brasília, a continuidade do concurso para os novos juízes, o que possibilita mais rotatividade e consequentemente um aumento de varas na capital.
Ao final da entrevista, Edvaldo Moura voltou a afirmar o nome do atual corregedor, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, como seu sucessor natural. "Este meu mandato de três meses se dará de forma pacífica e conciliadora", afirmou.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (29/08/2025 a 05/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761309-66.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761309-66.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0761309-66.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801005-78.2019.8.18.0067 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801005-78.2019.8.18.0067RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0801005-78.2019.8.18.0067
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001824-73.2016.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0001824-73.2016.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0001824-73.2016.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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