TJ-PI e UESPI reafirmam parceria
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Após entregar à Assembléia Legislativa a proposição para criação da nova Secretaria de Tecnologia da Informação, o desembargador Edvaldo Moura se deslocou até o campus Poeta Torquato Neto, da universidade Estadual do Piauí, no bairro Pirajá (zona norte), onde visitou as instalações do Juizado Especial localizado naquela entidade. Após rápida visita às instalações e conversa com os funcionários, o presidente do TJ-PI se dirigiu ao prédio da reitoria, acompanhado de representantes docentes e discentes da UESPI, onde foi recebido pela reitora Valéria Madeira.
Na pauta da reunião, a ampliação do Juizado Especial-UESPI e a criação de um núcleo prático, onde alunos da área do Direito possam pôr em prática a parte teórica que lhes é oferecida na sala de aula. Edvaldo Moura se disse bastante sensibilizado com a
idéia, pois ocupa uma cadeira como professor naquela entidade. O desembargador-presidente ouviu da reitora que a UESPI passa por uma série de dificuldades, porém se mostra bastante positiva em relação a continuidade e expansão da parceria com o TJ-PI, principalmente no tocante ao apoio logístico proporcionado pelo TJ-PI.
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Fonte: ASCOM TJ/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0754078-51.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754078-51.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0754078-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Ação Rescisória para julgá-la procedente para o fim de desconstituir a sentença proferida nos autos da Ação nº 0835024-12.2024.8.18.0140, especificamente no que tange à condenação do autor ao pagamento das custas processuais, reconhecendo a concessão tácita do benefício da justiça gratuita ao autor, eximindo-o do recolhimento das custas processuais, bem como de eventuais consectários legais dela decorrentes. Revogaram a decisão liminar anteriormente concedida, no que toca à suspensão da sentença rescindenda, por perda de objeto.
Placar
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