Tribunal levará serviços para a Semana da Cidadania

Publicado por: admin

terça-feira, 25 de março de 2008

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Brasil Ecodiesel, oficializaram convênio nesta segunda-feira (24/03), durante solenidade. O convênio foi firmado entre Júlio Martinez – representando a Brasil Ecodiesel e o Desembargador Edvaldo Moura – Presidente do TJ-PI.

O convênio visa a realização do Justiça Itinerante dentro do Projeto Santa Clara, assentamento rural no município de Canto do Buriti, que conta atualmente com cerca de 3mil pessoas, que vivem da produção de mamona, matéria-prima do biodiesel.

O Itinerante vai atender o município de Canto do Buriti, Elizeu Martins e Colônia do Gurguéia tendo como ponto de apoio o Projeto Santa Clara. Através desta parceria, moradores do projeto e região receberão gratuitamente serviços como casamento comunitário, registro de nascimento, separação judicial, registro de óbito, e variados serviços de documentação como por exemplo identidade.

Além do TJ-PI, o Sebrae Itinerante também participará do evento que acontecerá nos dias 31, 01, 02, 03 e 04 de abril.

—–
Fonte: ASCOM TJ – PI

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0750676-30.2023.8.18.0000

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Julgado

Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Consulta pública do processo 0750676-30.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755582-92.2025.8.18.0000

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Adiado

Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Link do processo no PJE 0755582-92.2025.8.18.0000

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0849908-80.2023.8.18.0140

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Adiado

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Este processo não possui mais informações.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel (18/07/2025 a 25/07/2025)

Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000

Processo nº 0849908-80.2023.8.18.0140

Processo nº 0751017-85.2025.8.18.0000

Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140

Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000

Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000

Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000

Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140

Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000

Processo nº 0838207-25.2023.8.18.0140

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