TV Justiça discute o direito homoafetivo
Publicado por: admin
Homossexuais: a Justiça brasileira tem cada vez mais se ocupado do debate sobre o direito homoafetivo. Sempre disposto a abordar assuntos que afetam a sociedade, o Trocando Idéiais desta semana é dedicado a esse tema tão controverso e delicado.
A convidada de Mirella Consolini no estúdio é Viviane Girardi, advogada e diretora estadual do Instituto de Direito de Família (IBDFAm). O programa conta também com os depoimentos de Gustavo Menezes, advogado do projeto Rede Cidadã, e de Julian Rodrigues, ativista do Instituto Edson Neris de São Paulo e membro da Comissão Organizadora Nacional da Conferência GLBT.
Exibições:
terças – 15h
quintas – 12h
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Fonte: TV Justiça
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 04/04/2025 a 11/04/2025 (04/04/2025 a 11/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REVISÃO CRIMINAL | 0765945-75.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765945-75.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0765945-75.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER em parte da presente Revisão Criminal, para julgá-la IMPROCEDENTE, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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