Vídeo-conferência deve chegar ao PI em seis meses
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A reunião dos Corregedores Gerais de Justiça de todo o país com o Ministro Cesar Asfor Rocha, Corregedor Nacional de Justiça, foi considerada extremamente positiva pelos Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar, Corregedor da Justiça do Piauí, e Haroldo Oliveira Rehem, Presidente da Comissão de Informatização do Judiciário Piauiense.
Para o Desembargador Alencar a ampla pauta foi discutida profundamente, ficando as Corregedorias já empenhadas de levar à efeito todas as orientações, a exemplo da efetivação do cadastro informatizado das serventias extra-judiciais e da fiscalização sobre a obrigatoriedade do Juiz de Direito residir na comarca e de declarar se exerce ou não atividade incompatível com a Magistratura.
O Desembargador Haroldo Rehem disse que a iniciativa foi inédita e se mostra extremamente otimista para a completa informatização do Judiciário piauiense, já que é proposta do Ministro Cesar Asfor Rocha informatizar o judiciário brasileiro ainda este ano. Uma das novidades mais esperadas, segundo o Desembargador, é a instalação da vídeo-conferência, que já deve ser inaugurada na próxima terça-feira no Rio de Janeiro e deve chegar ao Piauí até o final desse semestre. Pelo instrumento, o réu não precisa ser deslocado e terá seu depoimento, sempre, acompanhado por seu advogado ou um defensor público. Já o Juiz, que também não precisará sair do Fórum, será devidamente acompanhado de um representante do Ministério Público.
Os Desembargadores piauienses também elogiaram o encontro por permitir a troca de experiências, dificuldades e avanços entre as Corregedorias Estaduais. O supervisor geral de informática do TJ-PI, José Portugal Júnior, também participou do encontro e já agiliza a implantação das propostas para o Judiciário Piauiense.
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Fonte: Nadja Rodrigues- Assessoria da Corregedoria
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/04/2024 a 29/04/2025 - Relator: Desa. Lucicleide P. Belo (22/04/2025 a 29/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767240-50.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767240-50.2024.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0767240-50.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER EM PARTE do Agravo de Instrumento, para NEGAR-LHE PROVIMENTO NA PARTE EM QUE CONHECIDO.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768529-18.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768529-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0768529-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar procedente o presente conflito negativo de jurisdição, para declarar competente o juízo suscitante, juízo do JECC São João do Piauí, para processar e julgar para julgar e processar a Ação de Cobrança registrada sob o n. 0801650-20.2024.8.18.0135.
Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e, após, proceda com o arquivamento, na forma do voto da Relatora.
Placar
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