Sobre a Sena

Atribuições  – SENA

1. Atribuições Gerais

I- Formular estratégias e definir metas que visam ao aperfeiçoamento contínuo da Unidade,
colaborando com seus conhecimentos para a implementação destas;
II- Planejar as atividades de engenharia e arquitetura e manutenção predial, visando à melhoria
dos imóveis do Poder Judiciário do Piauí (TJPI);
III- Elaborar e gerenciar a execução do Plano de Obras do Poder Judiciário do Piauí;
IV- Coordenar a elaboração de estudos preliminares, projetos básicos e executivos de
arquitetura e engenharia para obras novas, de reforma ou ampliação, nos imóveis utilizados
pelo Poder Judiciário;
V- Coordenar a elaboração dos estudos preliminares, termos de referência e projetos básicos,
bem como preparar a documentação técnica necessária para contratação de obras e serviços
a ser encaminhada à Comissão de Licitação;
VI- Acompanhar e gerenciar a fiscalização a elaboração de projetos complementares e a
execução de obras novas, ampliação, reforma e manutenção predial dos imóveis do Poder
Judiciário do Piauí;
VII- Elaborar documentos técnicos ou de rotina, para assegurar o funcionamento do sistema de
comunicação interna e externa;
VIII- Analisar as atividades realizadas e os resultados alcançados, através de relatórios
periódicos de cada seção, ou através de reuniões e outros meios, para possibilitar a avaliação
das diretrizes adotadas e sua conjugação com a política geral do TJPI;
IX- Realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.

1. Atribuições por Unidades

2.1 Seção de Fiscalização de Obras e Projetos

I- Elaborar estudos preliminares, projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia
para obras novas, de reforma ou ampliação, nos imóveis utilizados pelo Poder Judiciário;
II- Especificar serviços e materiais construtivos, bem como mobiliário para os imóveis utilizados
pelo Poder Judiciário do Piauí;
III- Providenciar, junto aos órgãos competentes, a legalização de projetos de arquitetura de
obras e licenças para execução de obras;
IV- Efetuar vistoria técnica periódica nos imóveis do Poder Judiciário, para acompanhamento
de possíveis melhorias quanto à sustentabilidade e acessibilidade;
V- Elaborar estudos preliminares, termos de referência e projetos básicos, bem como preparar
a documentação técnica necessária para contratação de obras e serviços a ser encaminhada à
Comissão de Licitação;
VI – Acompanhar e fiscalizar a elaboração de projetos complementares, incluindo
especificações técnicas, quantitativos, cronogramas, orçamentos, compatibilização de projetos
e aprovação em órgãos competentes, para obras, reformas, ampliações nos imóveis
utilizados pelo Poder Judiciário do Piauí;
VII- Inspecionar, acompanhar e fiscalizar a execução de obras, reformas, ampliações nos
imóveis utilizados pelo Poder Judiciário;
VIII- Comunicar e emitir a documentação necessária à Administração Superior quanto ao
andamento das obras novas, reformas e ampliações nos imóveis utilizados pelo Poder
Judiciário;
IX- Registrar em relatórios e fotografias cada etapa da obra, bem como organizar em pasta
virtual, como acervo da Unidade;
X- Elaborar estudo de avaliação de imóveis visando aquisição ou locação para instalação de
unidades judiciárias ou estimar o cálculo de indenização, no caso de devolução de imóveis
alugados pelo TJPI;

XI- Elaborar laudos de perícia técnica para avaliar o estado de conservação do seu bem
imóvel, verificando falhas e anomalias, vícios e defeitos;
XII- Analisar e propor as alterações de leiautes solicitadas, buscando a compatibilização com a
estrutura e com as instalações das edificações;
XIII- Acompanhar e fiscalizar os contratos pertinentes à sua área de atuação;
XIV- Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades realizadas;
XV- Exercer outras atividades pertinentes ou que lhe forem delegadas.

2.2 Seção de Manutenção Predial

I- Elaborar estudos preliminares e Termos de Referência para serviços relativos à manutenção
predial, bem como preparar a documentação técnica necessária para contratação de serviços
de manutenção predial a ser encaminhada à Comissão de Licitação;
II – Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de manutenção predial;
III- Inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos imóveis
providenciando, se necessário, a realização de serviços de pequenos reparos;
IV- Promover a manutenção preventiva e corretiva dos imóveis utilizados pelo Poder Judiciário
do Piauí;
V- Executar as adaptações para atender a proposta de alterações de leiautes;
VI- Executar e gerenciar os contratos pertinentes à sua área de atuação;
VII- Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades realizadas na unidade;
VIII- Exercer outras atividades pertinentes ou que lhe forem delegadas.

3. Normativos que orientam as atribuições da unidade

Resolução CNJ nº114/2010, que dispõe sobre:

I – O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário;

II – Os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI, critérios mínimos para habilitação
técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário.

III – A referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário;

IV – A premiação dos melhores projetos de novas obras no âmbito do Poder Judiciário;

Composição

Superintendente:

OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS

Equipe Técnica:

ALESSANDRA REIS FERRO BARROS (Arquiteta);

ANTÔNIO CARDOSO ALMENDRA NETO (Eng. Civil);

ANTÔNIO DA SILVA BARRADAS NETO (Eng. Civil);

CAIO CÉSAR ROCHA RAMOS (Eng. Civil);

CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE (Arquiteto);

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO E SOUZA (Eng. Eletricista);

DENIS VIEIRA LOPES JUNIOR (Arquiteto);

FERNANDA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO (Arquiteta);

INDIRA CARDOSO MATOS (Arquiteta); HENRIQUE GOMES DO CARMO (Arquiteto);

JOSÉ BARRETO DE NEGREIROS FILHO (Eng. Civil);

KLEBER ANDRADE EULÁLIO (Eng. Civil);

MÁRIO LÚCIO NUNES DE SOUSA COELHO (Eng. Mecânico);

OSMAR MARQUES DA ROCHA FILHO (Eng. Eletricista);

OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS (Eng. Civil);

RODRIGO BRANDÃO AGUIAR (Eng. Civil);

RÔMULO GONÇALVES DANTAS (Eng. Civil);

SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA (Eng. Eletricista);

SANDERLAND COELHO RIBEIRO (Arquiteto);

Apoio Técnico e Administrativo:

FRANCISCO TEIXEIRA NUNES;

ISMAEL DE LIRA MACÊDO;

JOSÉ WILSON DE MORAIS ABREU;

JUVENAL CARDOSO DE OLIVEIRA;

SÉRGIO FERNANDES IBIAPINA RUFINO;

WELLINGTON LUZ DO NASCIMENTO.