Artigo – AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A poucas horas, mais propriamente no próximo domingo, acontecerão as eleições municipais em todo território nacional, excluindo o DF.
Vamos nos ater as eleições no Estado do Piauí , sob o comando do nosso colega Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins , seu Vice Presidente e todo o corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral , historicamente o condutor técnico das eleições piauienses , iniciando em nossa gestão , a primeira eleição com as urnas eletrônicas pioneira na época que conduzimos aquela Egrégia Corte no biênio 1996 a 1998, quando adentramos na era do voto eletrônico, exatamente nas eleições municipais com entrevero entre o ex governador Alberto Tavares Silva e Firmino Filho.
De lá para cá, sucessivos presidentes levaram a cabo o exercitamento dessa festa democrática, levando bem alto a dignidade dos sucessivos presidentes, até essa data. Ontem , retornando de Água Branca , importante cidade do “ Interland” Piauiense , constatei inúmeras viaturas policiais todas se dirigindo aos respectivos polos eleitorais , como um sinal de segurança absoluta nessas eleições , mediante um voto consciente , altivo , expurgando o tanto quanto possível a corrupção eleitoral que infelizmente é ainda praticada por elementos que se aproveitando , da fragilidade financeira , da vulnerabilidade moral do corruptor e corrompido , fazem do voto uma moeda de troca para atingirem aos cargos públicos , jogando por terra o ideário de uma representação límpida , manchando a honra da própria cidadania , o que infelizmente sói acontecer em reuniões ou agrupamentos de candidatos e eleitores, desprovidos da moralidade pública , como se o voto fosse um objeto exposto numa prateleira , esperando quem desse o melhor preço.
Nosso país, nosso Estado em particular, compostos por uma grande maioria de políticos de escol, comprometidos com as leis e os bons costumes, têm que levantar cada vez mais alto a dignidade, a valorização do voto como meio único de termos representantes altruisticamente comprometidos com o bem-estar da população, sem o uso criminalizante dos costumes políticos. Que essas formas sorrateiras sejam banidas do nosso sistema eleitoral, mediante favores argentários ou até mesmo serviços públicos prestados por gestores em tempos em que se aproximam os períodos eleitorais como se fosse um estelionato na visão de muitos que estão antenados com essa situação.
Ao lado das eleições dos Prefeitos , temos a composição das Câmaras Municipais , parlamentos mirins que se espargem por mais de 5.500 municípios brasileiros , demonstrando que a Democracia impera dentro do contexto de nossa Nação , mostrando ao mundo que o Brasil jamais se quedará a qualquer sistema ditatorial , mostrando a nossa face de uma democracia , que se ainda não perfeita, caminha a passos largos para sermos o celeiro do mundo, não apenas nas nossas riquezas materiais , mas antes de tudo com uma triunfante liberdade de ideias e opiniões , o mais importante país do continente sul americano.
O município é a célula mais primária e edificante que forma esse arcabouço sócio – político – jurídico ,essa unidade nacional , o embrião fundamental de nossa pátria , nós vivemos e convivemos no Município , esse ente abstrato , mas ao mesmo tempo materializado pela convivência de nossas famílias , com as mesmas dores , alegrias , base primacial que formam o Estado e a Nação , base do Estado Democrático de Direito , pois o municipalismo é o retrato fiel de uma comunidade que muitos das vezes sofre os percalços e dificuldades atrozes na distribuição de recursos oriundos do Poder Central, numa política não participativa e não coetânea com nossos interesses.
Que nesse próximo domingo, possamos elevar a nossa consciência, escolhendo sem peias e sem amarras, o candidato que tenha o compromisso primacial de servir nosso povo e nossa gente.
Teresina, 4 de outubro 2.024
DES APOSENTADO BRANDÃO DE CARVALHO
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0813470-60.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813470-60.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813470-60.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800083-14.2020.8.18.0031 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800083-14.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800083-14.2020.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800172-08.2020.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800172-08.2020.8.18.0073RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800172-08.2020.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0764664-21.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764664-21.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764664-21.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800821-57.2021.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800821-57.2021.8.18.0066RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800821-57.2021.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001059-29.2012.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001059-29.2012.8.18.0033
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001059-29.2012.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802992-90.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802992-90.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802992-90.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800100-39.2020.8.18.0067 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800100-39.2020.8.18.0067RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800100-39.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado
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| 9 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0816152-51.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816152-51.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0816152-51.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0009585-79.2015.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0009585-79.2015.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0009585-79.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002082-36.2017.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002082-36.2017.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002082-36.2017.8.18.0000
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| 12 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0001459-25.2016.8.18.0026 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001459-25.2016.8.18.0026RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Voto vencedor
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0001459-25.2016.8.18.0026
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760182-93.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760182-93.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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0760182-93.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806814-19.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806814-19.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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0806814-19.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800148-04.2019.8.18.0044 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800148-04.2019.8.18.0044RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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0800148-04.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802732-13.2020.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802732-13.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802732-13.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757689-46.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757689-46.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Voto vencedor
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0757689-46.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764924-98.2023.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764924-98.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0764924-98.2023.8.18.0000
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803218-05.2018.8.18.0031 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803218-05.2018.8.18.0031RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0803218-05.2018.8.18.0031
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| 20 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0760521-52.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760521-52.2024.8.18.0000
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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0760521-52.2024.8.18.0000
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0753653-97.2020.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753653-97.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0753653-97.2020.8.18.0000
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| 22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802202-45.2022.8.18.0073 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802202-45.2022.8.18.0073RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802202-45.2022.8.18.0073
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000525-70.2017.8.18.0046 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000525-70.2017.8.18.0046RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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0000525-70.2017.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0714634-21.2019.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0714634-21.2019.8.18.0000
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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0714634-21.2019.8.18.0000
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| 25 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751292-34.2025.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751292-34.2025.8.18.0000
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751292-34.2025.8.18.0000
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| 26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752614-89.2025.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752614-89.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Não disponível
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838073-66.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838073-66.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838073-66.2021.8.18.0140
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002615-08.2017.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002615-08.2017.8.18.0028RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Consulta pública do processo
0002615-08.2017.8.18.0028
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| 29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753665-38.2025.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753665-38.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753665-38.2025.8.18.0000
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801536-71.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801536-71.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801536-71.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803750-56.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803750-56.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos divergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803750-56.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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