Artigo – AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A poucas horas, mais propriamente no próximo domingo, acontecerão as eleições municipais em todo território nacional, excluindo o DF.
Vamos nos ater as eleições no Estado do Piauí , sob o comando do nosso colega Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins , seu Vice Presidente e todo o corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral , historicamente o condutor técnico das eleições piauienses , iniciando em nossa gestão , a primeira eleição com as urnas eletrônicas pioneira na época que conduzimos aquela Egrégia Corte no biênio 1996 a 1998, quando adentramos na era do voto eletrônico, exatamente nas eleições municipais com entrevero entre o ex governador Alberto Tavares Silva e Firmino Filho.
De lá para cá, sucessivos presidentes levaram a cabo o exercitamento dessa festa democrática, levando bem alto a dignidade dos sucessivos presidentes, até essa data. Ontem , retornando de Água Branca , importante cidade do “ Interland” Piauiense , constatei inúmeras viaturas policiais todas se dirigindo aos respectivos polos eleitorais , como um sinal de segurança absoluta nessas eleições , mediante um voto consciente , altivo , expurgando o tanto quanto possível a corrupção eleitoral que infelizmente é ainda praticada por elementos que se aproveitando , da fragilidade financeira , da vulnerabilidade moral do corruptor e corrompido , fazem do voto uma moeda de troca para atingirem aos cargos públicos , jogando por terra o ideário de uma representação límpida , manchando a honra da própria cidadania , o que infelizmente sói acontecer em reuniões ou agrupamentos de candidatos e eleitores, desprovidos da moralidade pública , como se o voto fosse um objeto exposto numa prateleira , esperando quem desse o melhor preço.
Nosso país, nosso Estado em particular, compostos por uma grande maioria de políticos de escol, comprometidos com as leis e os bons costumes, têm que levantar cada vez mais alto a dignidade, a valorização do voto como meio único de termos representantes altruisticamente comprometidos com o bem-estar da população, sem o uso criminalizante dos costumes políticos. Que essas formas sorrateiras sejam banidas do nosso sistema eleitoral, mediante favores argentários ou até mesmo serviços públicos prestados por gestores em tempos em que se aproximam os períodos eleitorais como se fosse um estelionato na visão de muitos que estão antenados com essa situação.
Ao lado das eleições dos Prefeitos , temos a composição das Câmaras Municipais , parlamentos mirins que se espargem por mais de 5.500 municípios brasileiros , demonstrando que a Democracia impera dentro do contexto de nossa Nação , mostrando ao mundo que o Brasil jamais se quedará a qualquer sistema ditatorial , mostrando a nossa face de uma democracia , que se ainda não perfeita, caminha a passos largos para sermos o celeiro do mundo, não apenas nas nossas riquezas materiais , mas antes de tudo com uma triunfante liberdade de ideias e opiniões , o mais importante país do continente sul americano.
O município é a célula mais primária e edificante que forma esse arcabouço sócio – político – jurídico ,essa unidade nacional , o embrião fundamental de nossa pátria , nós vivemos e convivemos no Município , esse ente abstrato , mas ao mesmo tempo materializado pela convivência de nossas famílias , com as mesmas dores , alegrias , base primacial que formam o Estado e a Nação , base do Estado Democrático de Direito , pois o municipalismo é o retrato fiel de uma comunidade que muitos das vezes sofre os percalços e dificuldades atrozes na distribuição de recursos oriundos do Poder Central, numa política não participativa e não coetânea com nossos interesses.
Que nesse próximo domingo, possamos elevar a nossa consciência, escolhendo sem peias e sem amarras, o candidato que tenha o compromisso primacial de servir nosso povo e nossa gente.
Teresina, 4 de outubro 2.024
DES APOSENTADO BRANDÃO DE CARVALHO
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relator: Des. Dourado (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806541-71.2022.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806541-71.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 
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0806541-71.2022.8.18.0065
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000049-30.2016.8.18.0058 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000049-30.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803883-84.2019.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803883-84.2019.8.18.0031RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000123-84.2016.8.18.0058 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800441-11.2024.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809161-25.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757233-62.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800781-91.2023.8.18.0038 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801063-17.2024.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800009-51.2020.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800856-33.2023.8.18.0038 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803451-02.2023.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808050-79.2017.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753485-22.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800260-31.2023.8.18.0044 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757633-13.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0807451-03.2022.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801054-49.2021.8.18.0100 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800075-47.2025.8.18.0068 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800131-71.2023.8.18.0029 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800212-13.2020.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800590-76.2022.8.18.0104 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801298-45.2022.8.18.0034 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803088-28.2024.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802941-36.2023.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802941-36.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800109-24.2021.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802492-75.2023.8.18.0089 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840915-48.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0854009-97.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802689-05.2023.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800591-61.2022.8.18.0104 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 32 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806203-97.2022.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806203-97.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0806203-97.2022.8.18.0065
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812902-05.2024.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806349-41.2022.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806349-41.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806349-41.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753636-85.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753636-85.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753636-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000701-27.2015.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000701-27.2015.8.18.0076RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000701-27.2015.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804693-30.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804693-30.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804693-30.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800574-05.2024.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800574-05.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800574-05.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804541-66.2023.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804541-66.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804541-66.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811668-22.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811668-22.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811668-22.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756188-57.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756188-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756188-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842491-47.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842491-47.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842491-47.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800291-92.2021.8.18.0053 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800291-92.2021.8.18.0053RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800291-92.2021.8.18.0053
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843378-60.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843378-60.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843378-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856885-25.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0856885-25.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0856885-25.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 46 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755888-61.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755888-61.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755888-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 47 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750259-09.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750259-09.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750259-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801805-70.2022.8.18.0045 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801805-70.2022.8.18.0045RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801805-70.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856488-63.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0856488-63.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0856488-63.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805631-30.2023.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805631-30.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805631-30.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 51 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751447-37.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751447-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751447-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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