Artigo – AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A poucas horas, mais propriamente no próximo domingo, acontecerão as eleições municipais em todo território nacional, excluindo o DF.
Vamos nos ater as eleições no Estado do Piauí , sob o comando do nosso colega Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins , seu Vice Presidente e todo o corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral , historicamente o condutor técnico das eleições piauienses , iniciando em nossa gestão , a primeira eleição com as urnas eletrônicas pioneira na época que conduzimos aquela Egrégia Corte no biênio 1996 a 1998, quando adentramos na era do voto eletrônico, exatamente nas eleições municipais com entrevero entre o ex governador Alberto Tavares Silva e Firmino Filho.
De lá para cá, sucessivos presidentes levaram a cabo o exercitamento dessa festa democrática, levando bem alto a dignidade dos sucessivos presidentes, até essa data. Ontem , retornando de Água Branca , importante cidade do “ Interland” Piauiense , constatei inúmeras viaturas policiais todas se dirigindo aos respectivos polos eleitorais , como um sinal de segurança absoluta nessas eleições , mediante um voto consciente , altivo , expurgando o tanto quanto possível a corrupção eleitoral que infelizmente é ainda praticada por elementos que se aproveitando , da fragilidade financeira , da vulnerabilidade moral do corruptor e corrompido , fazem do voto uma moeda de troca para atingirem aos cargos públicos , jogando por terra o ideário de uma representação límpida , manchando a honra da própria cidadania , o que infelizmente sói acontecer em reuniões ou agrupamentos de candidatos e eleitores, desprovidos da moralidade pública , como se o voto fosse um objeto exposto numa prateleira , esperando quem desse o melhor preço.
Nosso país, nosso Estado em particular, compostos por uma grande maioria de políticos de escol, comprometidos com as leis e os bons costumes, têm que levantar cada vez mais alto a dignidade, a valorização do voto como meio único de termos representantes altruisticamente comprometidos com o bem-estar da população, sem o uso criminalizante dos costumes políticos. Que essas formas sorrateiras sejam banidas do nosso sistema eleitoral, mediante favores argentários ou até mesmo serviços públicos prestados por gestores em tempos em que se aproximam os períodos eleitorais como se fosse um estelionato na visão de muitos que estão antenados com essa situação.
Ao lado das eleições dos Prefeitos , temos a composição das Câmaras Municipais , parlamentos mirins que se espargem por mais de 5.500 municípios brasileiros , demonstrando que a Democracia impera dentro do contexto de nossa Nação , mostrando ao mundo que o Brasil jamais se quedará a qualquer sistema ditatorial , mostrando a nossa face de uma democracia , que se ainda não perfeita, caminha a passos largos para sermos o celeiro do mundo, não apenas nas nossas riquezas materiais , mas antes de tudo com uma triunfante liberdade de ideias e opiniões , o mais importante país do continente sul americano.
O município é a célula mais primária e edificante que forma esse arcabouço sócio – político – jurídico ,essa unidade nacional , o embrião fundamental de nossa pátria , nós vivemos e convivemos no Município , esse ente abstrato , mas ao mesmo tempo materializado pela convivência de nossas famílias , com as mesmas dores , alegrias , base primacial que formam o Estado e a Nação , base do Estado Democrático de Direito , pois o municipalismo é o retrato fiel de uma comunidade que muitos das vezes sofre os percalços e dificuldades atrozes na distribuição de recursos oriundos do Poder Central, numa política não participativa e não coetânea com nossos interesses.
Que nesse próximo domingo, possamos elevar a nossa consciência, escolhendo sem peias e sem amarras, o candidato que tenha o compromisso primacial de servir nosso povo e nossa gente.
Teresina, 4 de outubro 2.024
DES APOSENTADO BRANDÃO DE CARVALHO
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relatora: Des. Lucicleide P. Belo (10/10/2025 a 17/10/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758500-69.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758500-69.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758500-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000157-61.2017.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000157-61.2017.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000157-61.2017.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801830-73.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801830-73.2023.8.18.0037
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801830-73.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801384-09.2024.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801384-09.2024.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801384-09.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801189-56.2024.8.18.0100 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801189-56.2024.8.18.0100
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801189-56.2024.8.18.0100
Proclamação do resultado
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801604-85.2022.8.18.0075 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801604-85.2022.8.18.0075
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801604-85.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801350-77.2024.8.18.0064 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801350-77.2024.8.18.0064
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801350-77.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0859518-72.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859518-72.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0859518-72.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0859650-32.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859650-32.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0859650-32.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801152-55.2023.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801152-55.2023.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801152-55.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801636-38.2021.8.18.0039 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801636-38.2021.8.18.0039
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801636-38.2021.8.18.0039
Proclamação do resultado
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808044-62.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808044-62.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808044-62.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851122-43.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0851122-43.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851122-43.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804374-05.2021.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804374-05.2021.8.18.0037
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804374-05.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800778-78.2024.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800778-78.2024.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800778-78.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801271-55.2024.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801271-55.2024.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801271-55.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800306-43.2020.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800306-43.2020.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800306-43.2020.8.18.0038
Proclamação do resultado
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18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801374-75.2024.8.18.0074 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801374-75.2024.8.18.0074
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801374-75.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802073-60.2024.8.18.0076 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802073-60.2024.8.18.0076
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802073-60.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
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20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800483-43.2023.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800483-43.2023.8.18.0089
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800483-43.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
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21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751027-32.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751027-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751027-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821426-25.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821426-25.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821426-25.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800615-92.2025.8.18.0069 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800615-92.2025.8.18.0069
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800615-92.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802405-21.2022.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802405-21.2022.8.18.0036
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802405-21.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800912-63.2023.8.18.0039 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800912-63.2023.8.18.0039
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800912-63.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803028-22.2023.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803028-22.2023.8.18.0078
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803028-22.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801403-08.2021.8.18.0050 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801403-08.2021.8.18.0050
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801403-08.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800725-98.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800725-98.2024.8.18.0078
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800725-98.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806122-37.2023.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806122-37.2023.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806122-37.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819780-82.2020.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819780-82.2020.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819780-82.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801020-53.2024.8.18.0073 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801020-53.2024.8.18.0073
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801020-53.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
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32 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751103-56.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751103-56.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751103-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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33 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800441-85.2024.8.18.0112 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800441-85.2024.8.18.0112
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800441-85.2024.8.18.0112
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800360-53.2024.8.18.0172 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800360-53.2024.8.18.0172
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800360-53.2024.8.18.0172
Proclamação do resultado
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35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800118-08.2020.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800118-08.2020.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800118-08.2020.8.18.0052
Proclamação do resultado
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36 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753255-77.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753255-77.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753255-77.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801007-97.2021.8.18.0028 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801007-97.2021.8.18.0028
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801007-97.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804503-38.2024.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804503-38.2024.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804503-38.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000683-96.2011.8.18.0059 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000683-96.2011.8.18.0059
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000683-96.2011.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000040-46.2002.8.18.0030 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000040-46.2002.8.18.0030
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000040-46.2002.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806988-79.2022.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806988-79.2022.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806988-79.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800908-26.2024.8.18.0060 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800908-26.2024.8.18.0060
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800908-26.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801928-25.2023.8.18.0048 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801928-25.2023.8.18.0048
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801928-25.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado
---
Placar
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44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800962-31.2022.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800962-31.2022.8.18.0102
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800962-31.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800784-98.2022.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800784-98.2022.8.18.0032
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800784-98.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800293-54.2024.8.18.0054 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800293-54.2024.8.18.0054
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800293-54.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803402-63.2024.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803402-63.2024.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803402-63.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801309-07.2023.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801309-07.2023.8.18.0045
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801309-07.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
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49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847333-02.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0847333-02.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0847333-02.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801077-13.2024.8.18.0060 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801077-13.2024.8.18.0060
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801077-13.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801413-24.2022.8.18.0048 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801413-24.2022.8.18.0048
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801413-24.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado
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Placar
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52 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802196-22.2024.8.18.0088 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802196-22.2024.8.18.0088
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802196-22.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800121-40.2018.8.18.0049 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800121-40.2018.8.18.0049
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800121-40.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801320-04.2023.8.18.0088 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801320-04.2023.8.18.0088
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801320-04.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842499-87.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842499-87.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0842499-87.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800602-28.2022.8.18.0060 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800602-28.2022.8.18.0060
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800602-28.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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57 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755683-32.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755683-32.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805365-09.2024.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805365-09.2024.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805365-09.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800233-87.2024.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800233-87.2024.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800233-87.2024.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
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60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800879-83.2024.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800879-83.2024.8.18.0089
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800879-83.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
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61 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805892-39.2023.8.18.0076 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805892-39.2023.8.18.0076
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805892-39.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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62 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800912-75.2019.8.18.0048 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800912-75.2019.8.18.0048
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800912-75.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado
---
Placar
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63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0854328-31.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0854328-31.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0854328-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800189-03.2021.8.18.0043 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800189-03.2021.8.18.0043
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800189-03.2021.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842127-70.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842127-70.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842127-70.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856801-24.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0856801-24.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0856801-24.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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67 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800433-34.2024.8.18.0072 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800433-34.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos divergentes
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800433-34.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
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