Artigo – AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

A poucas horas, mais propriamente no próximo domingo, acontecerão as eleições municipais em todo território nacional, excluindo o DF.
Vamos nos ater as eleições no Estado do Piauí , sob o comando do nosso colega Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins , seu Vice Presidente e todo o corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral , historicamente o condutor técnico das eleições piauienses , iniciando em nossa gestão , a primeira eleição com as urnas eletrônicas pioneira na época que conduzimos aquela Egrégia Corte no biênio 1996 a 1998, quando adentramos na era do voto eletrônico, exatamente nas eleições municipais com entrevero entre o ex governador Alberto Tavares Silva e Firmino Filho.
De lá para cá, sucessivos presidentes levaram a cabo o exercitamento dessa festa democrática, levando bem alto a dignidade dos sucessivos presidentes, até essa data. Ontem , retornando de Água Branca , importante cidade do “ Interland” Piauiense , constatei inúmeras viaturas policiais todas se dirigindo aos respectivos polos eleitorais , como um sinal de segurança absoluta nessas eleições , mediante um voto consciente , altivo , expurgando o tanto quanto possível a corrupção eleitoral que infelizmente é ainda praticada por elementos que se aproveitando , da fragilidade financeira , da vulnerabilidade moral do corruptor e corrompido , fazem do voto uma moeda de troca para atingirem aos cargos públicos , jogando por terra o ideário de uma representação límpida , manchando a honra da própria cidadania , o que infelizmente sói acontecer em reuniões ou agrupamentos de candidatos e eleitores, desprovidos da moralidade pública , como se o voto fosse um objeto exposto numa prateleira , esperando quem desse o melhor preço.
Nosso país, nosso Estado em particular, compostos por uma grande maioria de políticos de escol, comprometidos com as leis e os bons costumes, têm que levantar cada vez mais alto a dignidade, a valorização do voto como meio único de termos representantes altruisticamente comprometidos com o bem-estar da população, sem o uso criminalizante dos costumes políticos. Que essas formas sorrateiras sejam banidas do nosso sistema eleitoral, mediante favores argentários ou até mesmo serviços públicos prestados por gestores em tempos em que se aproximam os períodos eleitorais como se fosse um estelionato na visão de muitos que estão antenados com essa situação.
Ao lado das eleições dos Prefeitos , temos a composição das Câmaras Municipais , parlamentos mirins que se espargem por mais de 5.500 municípios brasileiros , demonstrando que a Democracia impera dentro do contexto de nossa Nação , mostrando ao mundo que o Brasil jamais se quedará a qualquer sistema ditatorial , mostrando a nossa face de uma democracia , que se ainda não perfeita, caminha a passos largos para sermos o celeiro do mundo, não apenas nas nossas riquezas materiais , mas antes de tudo com uma triunfante liberdade de ideias e opiniões , o mais importante país do continente sul americano.
O município é a célula mais primária e edificante que forma esse arcabouço sócio – político – jurídico ,essa unidade nacional , o embrião fundamental de nossa pátria , nós vivemos e convivemos no Município , esse ente abstrato , mas ao mesmo tempo materializado pela convivência de nossas famílias , com as mesmas dores , alegrias , base primacial que formam o Estado e a Nação , base do Estado Democrático de Direito , pois o municipalismo é o retrato fiel de uma comunidade que muitos das vezes sofre os percalços e dificuldades atrozes na distribuição de recursos oriundos do Poder Central, numa política não participativa e não coetânea com nossos interesses.
Que nesse próximo domingo, possamos elevar a nossa consciência, escolhendo sem peias e sem amarras, o candidato que tenha o compromisso primacial de servir nosso povo e nossa gente.
Teresina, 4 de outubro 2.024
DES APOSENTADO BRANDÃO DE CARVALHO
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802714-04.2024.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802714-04.2024.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802714-04.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801687-95.2022.8.18.0077 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801687-95.2022.8.18.0077
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801687-95.2022.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-05.2022.8.18.0071 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800084-05.2022.8.18.0071
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800084-05.2022.8.18.0071
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800809-02.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800809-02.2024.8.18.0078
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800809-02.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801052-84.2024.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801052-84.2024.8.18.0032
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801052-84.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801200-77.2024.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801200-77.2024.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801200-77.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-75.2023.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801104-75.2023.8.18.0045
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801104-75.2023.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800442-16.2023.8.18.0109 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800442-16.2023.8.18.0109
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800442-16.2023.8.18.0109
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802411-19.2022.8.18.0039 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802411-19.2022.8.18.0039
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802411-19.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0819305-58.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0819305-58.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0819305-58.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802517-15.2025.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802517-15.2025.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802517-15.2025.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800320-53.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800320-53.2025.8.18.0102
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800320-53.2025.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800078-98.2025.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800078-98.2025.8.18.0036
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800078-98.2025.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800872-93.2019.8.18.0048 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800872-93.2019.8.18.0048
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800872-93.2019.8.18.0048
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-20.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800759-20.2025.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800759-20.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856372-57.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0856372-57.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0856372-57.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801566-56.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801566-56.2023.8.18.0037
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801566-56.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801926-27.2024.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801926-27.2024.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801926-27.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807103-66.2023.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0807103-66.2023.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0807103-66.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821159-19.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0821159-19.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0821159-19.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802916-29.2022.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802916-29.2022.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802916-29.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802635-97.2023.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802635-97.2023.8.18.0078
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0802635-97.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800731-52.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800731-52.2025.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800731-52.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800021-71.2021.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800021-71.2021.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800021-71.2021.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802931-85.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802931-85.2024.8.18.0078
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0802931-85.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806192-32.2025.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0806192-32.2025.8.18.0140
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0806192-32.2025.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801278-72.2023.8.18.0049 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801278-72.2023.8.18.0049
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801278-72.2023.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800899-67.2023.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800899-67.2023.8.18.0038
Relator
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0800899-67.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801365-68.2024.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801365-68.2024.8.18.0089
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801365-68.2024.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800417-53.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800417-53.2025.8.18.0102
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800417-53.2025.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-25.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803327-25.2023.8.18.0037
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803327-25.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 32 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800956-38.2022.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800956-38.2022.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800956-38.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800779-11.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800779-11.2025.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800779-11.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760860-74.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0760860-74.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0760860-74.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800329-86.2025.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800329-86.2025.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800329-86.2025.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000681-59.2015.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0000681-59.2015.8.18.0036
Relator
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Link do processo no PJE
0000681-59.2015.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800612-88.2020.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800612-88.2020.8.18.0045
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800612-88.2020.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757294-20.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0757294-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0757294-20.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801236-34.2024.8.18.0034 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801236-34.2024.8.18.0034
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801236-34.2024.8.18.0034
Situação: Adiado.
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800217-82.2022.8.18.0027 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800217-82.2022.8.18.0027
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800217-82.2022.8.18.0027
Situação: Adiado.
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802058-86.2023.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802058-86.2023.8.18.0089
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802058-86.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814001-78.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0814001-78.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0814001-78.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751838-89.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0751838-89.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0751838-89.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800020-94.2021.8.18.0114 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800020-94.2021.8.18.0114
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800020-94.2021.8.18.0114
Situação: Adiado.
|
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800621-18.2024.8.18.0075 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800621-18.2024.8.18.0075
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800621-18.2024.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803307-47.2023.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803307-47.2023.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803307-47.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802291-08.2024.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802291-08.2024.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802291-08.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802871-25.2025.8.18.0031 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802871-25.2025.8.18.0031
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802871-25.2025.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803989-70.2024.8.18.0031 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803989-70.2024.8.18.0031
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803989-70.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
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