Artigo – AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

A poucas horas, mais propriamente no próximo domingo, acontecerão as eleições municipais em todo território nacional, excluindo o DF.
Vamos nos ater as eleições no Estado do Piauí , sob o comando do nosso colega Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins , seu Vice Presidente e todo o corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral , historicamente o condutor técnico das eleições piauienses , iniciando em nossa gestão , a primeira eleição com as urnas eletrônicas pioneira na época que conduzimos aquela Egrégia Corte no biênio 1996 a 1998, quando adentramos na era do voto eletrônico, exatamente nas eleições municipais com entrevero entre o ex governador Alberto Tavares Silva e Firmino Filho.
De lá para cá, sucessivos presidentes levaram a cabo o exercitamento dessa festa democrática, levando bem alto a dignidade dos sucessivos presidentes, até essa data. Ontem , retornando de Água Branca , importante cidade do “ Interland” Piauiense , constatei inúmeras viaturas policiais todas se dirigindo aos respectivos polos eleitorais , como um sinal de segurança absoluta nessas eleições , mediante um voto consciente , altivo , expurgando o tanto quanto possível a corrupção eleitoral que infelizmente é ainda praticada por elementos que se aproveitando , da fragilidade financeira , da vulnerabilidade moral do corruptor e corrompido , fazem do voto uma moeda de troca para atingirem aos cargos públicos , jogando por terra o ideário de uma representação límpida , manchando a honra da própria cidadania , o que infelizmente sói acontecer em reuniões ou agrupamentos de candidatos e eleitores, desprovidos da moralidade pública , como se o voto fosse um objeto exposto numa prateleira , esperando quem desse o melhor preço.
Nosso país, nosso Estado em particular, compostos por uma grande maioria de políticos de escol, comprometidos com as leis e os bons costumes, têm que levantar cada vez mais alto a dignidade, a valorização do voto como meio único de termos representantes altruisticamente comprometidos com o bem-estar da população, sem o uso criminalizante dos costumes políticos. Que essas formas sorrateiras sejam banidas do nosso sistema eleitoral, mediante favores argentários ou até mesmo serviços públicos prestados por gestores em tempos em que se aproximam os períodos eleitorais como se fosse um estelionato na visão de muitos que estão antenados com essa situação.
Ao lado das eleições dos Prefeitos , temos a composição das Câmaras Municipais , parlamentos mirins que se espargem por mais de 5.500 municípios brasileiros , demonstrando que a Democracia impera dentro do contexto de nossa Nação , mostrando ao mundo que o Brasil jamais se quedará a qualquer sistema ditatorial , mostrando a nossa face de uma democracia , que se ainda não perfeita, caminha a passos largos para sermos o celeiro do mundo, não apenas nas nossas riquezas materiais , mas antes de tudo com uma triunfante liberdade de ideias e opiniões , o mais importante país do continente sul americano.
O município é a célula mais primária e edificante que forma esse arcabouço sócio – político – jurídico ,essa unidade nacional , o embrião fundamental de nossa pátria , nós vivemos e convivemos no Município , esse ente abstrato , mas ao mesmo tempo materializado pela convivência de nossas famílias , com as mesmas dores , alegrias , base primacial que formam o Estado e a Nação , base do Estado Democrático de Direito , pois o municipalismo é o retrato fiel de uma comunidade que muitos das vezes sofre os percalços e dificuldades atrozes na distribuição de recursos oriundos do Poder Central, numa política não participativa e não coetânea com nossos interesses.
Que nesse próximo domingo, possamos elevar a nossa consciência, escolhendo sem peias e sem amarras, o candidato que tenha o compromisso primacial de servir nosso povo e nossa gente.
Teresina, 4 de outubro 2.024
DES APOSENTADO BRANDÃO DE CARVALHO
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relator: Des. Dourado (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800742-69.2020.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800742-69.2020.8.18.0048
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800742-69.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754870-44.2021.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754870-44.2021.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 3 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 0802155-22.2021.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802155-22.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802155-22.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000678-66.2010.8.18.0073 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000678-66.2010.8.18.0073
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000678-66.2010.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757014-49.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757014-49.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757014-49.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801556-10.2022.8.18.0049 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801556-10.2022.8.18.0049
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801556-10.2022.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800830-22.2025.8.18.0052 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800830-22.2025.8.18.0052
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800830-22.2025.8.18.0052
Proclamação do resultado
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801156-14.2022.8.18.0043 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801156-14.2022.8.18.0043
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801156-14.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802409-24.2025.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802409-24.2025.8.18.0078
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802409-24.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0842456-19.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842456-19.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842456-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800647-51.2025.8.18.0052 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800647-51.2025.8.18.0052
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800647-51.2025.8.18.0052
Proclamação do resultado
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835512-98.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835512-98.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835512-98.2023.8.18.0140
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813624-44.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813624-44.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800251-21.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800251-21.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800251-21.2022.8.18.0039
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803234-90.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803234-90.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803234-90.2022.8.18.0039
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766185-64.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766185-64.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800444-36.2025.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800444-36.2025.8.18.0102
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800444-36.2025.8.18.0102
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0813702-04.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813702-04.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813702-04.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801450-97.2022.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801450-97.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801450-97.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800340-71.2022.8.18.0030 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800340-71.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800340-71.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802852-69.2023.8.18.0037 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802852-69.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802852-69.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800899-87.2022.8.18.0075 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800899-87.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800899-87.2022.8.18.0075
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803334-94.2023.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803334-94.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803334-94.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800485-98.2025.8.18.0038 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800485-98.2025.8.18.0038
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800485-98.2025.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801131-44.2024.8.18.0103 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801131-44.2024.8.18.0103
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801131-44.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803883-69.2021.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803883-69.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803883-69.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800723-75.2025.8.18.0052 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800723-75.2025.8.18.0052
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800723-75.2025.8.18.0052
Proclamação do resultado
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0768443-47.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768443-47.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768443-47.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000022-17.1991.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000022-17.1991.8.18.0028
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000022-17.1991.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820107-56.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820107-56.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820107-56.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803576-89.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803576-89.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803576-89.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828266-17.2024.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828266-17.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828266-17.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836986-41.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0836986-41.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
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Proclamação do resultado
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| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0808424-87.2024.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808424-87.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808424-87.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753057-40.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753057-40.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753057-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843308-14.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843308-14.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843308-14.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846106-45.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846106-45.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846106-45.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758277-19.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758277-19.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758277-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757188-58.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757188-58.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757188-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845691-28.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0845691-28.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845691-28.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757548-90.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757548-90.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757548-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801497-97.2024.8.18.0066 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801497-97.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801497-97.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000512-61.2015.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000512-61.2015.8.18.0072
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000512-61.2015.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834577-29.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0834577-29.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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|||||||||||||||||||||
| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805267-77.2022.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805267-77.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805267-77.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809842-92.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809842-92.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0809842-92.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754892-63.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754892-63.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754892-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807421-08.2017.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807421-08.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807421-08.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 49 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800245-07.2019.8.18.0043 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800245-07.2019.8.18.0043
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800245-07.2019.8.18.0043
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800323-63.2017.8.18.0045 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800323-63.2017.8.18.0045
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800323-63.2017.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 51 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802449-11.2022.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802449-11.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802449-11.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819443-93.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819443-93.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0819443-93.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000013-49.2003.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000013-49.2003.8.18.0088
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000013-49.2003.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 54 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0767119-22.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767119-22.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767119-22.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800854-26.2025.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800854-26.2025.8.18.0060
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800854-26.2025.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803853-82.2024.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803853-82.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803853-82.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800167-76.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800167-76.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800167-76.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811377-27.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811377-27.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0811377-27.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 59 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802704-32.2021.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802704-32.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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|||||||||||||||||||||
| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000049-53.1998.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000049-53.1998.8.18.0028
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000049-53.1998.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0816634-62.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816634-62.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0816634-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801891-52.2023.8.18.0030 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801891-52.2023.8.18.0030
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801891-52.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758302-32.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758302-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758302-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 64 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765966-51.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765966-51.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0765966-51.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847778-54.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0847778-54.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0847778-54.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 66 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753986-73.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753986-73.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753986-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 67 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752622-66.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752622-66.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752622-66.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804064-42.2022.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804064-42.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804064-42.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816116-48.2017.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816116-48.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816116-48.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803406-03.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803406-03.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803406-03.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000009-65.2003.8.18.0038 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000009-65.2003.8.18.0038
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000009-65.2003.8.18.0038
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 72 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757732-46.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757732-46.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757732-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835432-03.2024.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835432-03.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835432-03.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800747-03.2020.8.18.0045 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800747-03.2020.8.18.0045
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800747-03.2020.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800989-72.2024.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800989-72.2024.8.18.0060
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800989-72.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800725-73.2023.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800725-73.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800725-73.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 0754719-39.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754719-39.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754719-39.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819578-32.2025.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819578-32.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0819578-32.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800717-62.2023.8.18.0109 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800717-62.2023.8.18.0109RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesVotos divergentes2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800717-62.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado
---
Placar
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