Artigo – AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

A poucas horas, mais propriamente no próximo domingo, acontecerão as eleições municipais em todo território nacional, excluindo o DF.
Vamos nos ater as eleições no Estado do Piauí , sob o comando do nosso colega Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins , seu Vice Presidente e todo o corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral , historicamente o condutor técnico das eleições piauienses , iniciando em nossa gestão , a primeira eleição com as urnas eletrônicas pioneira na época que conduzimos aquela Egrégia Corte no biênio 1996 a 1998, quando adentramos na era do voto eletrônico, exatamente nas eleições municipais com entrevero entre o ex governador Alberto Tavares Silva e Firmino Filho.
De lá para cá, sucessivos presidentes levaram a cabo o exercitamento dessa festa democrática, levando bem alto a dignidade dos sucessivos presidentes, até essa data. Ontem , retornando de Água Branca , importante cidade do “ Interland” Piauiense , constatei inúmeras viaturas policiais todas se dirigindo aos respectivos polos eleitorais , como um sinal de segurança absoluta nessas eleições , mediante um voto consciente , altivo , expurgando o tanto quanto possível a corrupção eleitoral que infelizmente é ainda praticada por elementos que se aproveitando , da fragilidade financeira , da vulnerabilidade moral do corruptor e corrompido , fazem do voto uma moeda de troca para atingirem aos cargos públicos , jogando por terra o ideário de uma representação límpida , manchando a honra da própria cidadania , o que infelizmente sói acontecer em reuniões ou agrupamentos de candidatos e eleitores, desprovidos da moralidade pública , como se o voto fosse um objeto exposto numa prateleira , esperando quem desse o melhor preço.
Nosso país, nosso Estado em particular, compostos por uma grande maioria de políticos de escol, comprometidos com as leis e os bons costumes, têm que levantar cada vez mais alto a dignidade, a valorização do voto como meio único de termos representantes altruisticamente comprometidos com o bem-estar da população, sem o uso criminalizante dos costumes políticos. Que essas formas sorrateiras sejam banidas do nosso sistema eleitoral, mediante favores argentários ou até mesmo serviços públicos prestados por gestores em tempos em que se aproximam os períodos eleitorais como se fosse um estelionato na visão de muitos que estão antenados com essa situação.
Ao lado das eleições dos Prefeitos , temos a composição das Câmaras Municipais , parlamentos mirins que se espargem por mais de 5.500 municípios brasileiros , demonstrando que a Democracia impera dentro do contexto de nossa Nação , mostrando ao mundo que o Brasil jamais se quedará a qualquer sistema ditatorial , mostrando a nossa face de uma democracia , que se ainda não perfeita, caminha a passos largos para sermos o celeiro do mundo, não apenas nas nossas riquezas materiais , mas antes de tudo com uma triunfante liberdade de ideias e opiniões , o mais importante país do continente sul americano.
O município é a célula mais primária e edificante que forma esse arcabouço sócio – político – jurídico ,essa unidade nacional , o embrião fundamental de nossa pátria , nós vivemos e convivemos no Município , esse ente abstrato , mas ao mesmo tempo materializado pela convivência de nossas famílias , com as mesmas dores , alegrias , base primacial que formam o Estado e a Nação , base do Estado Democrático de Direito , pois o municipalismo é o retrato fiel de uma comunidade que muitos das vezes sofre os percalços e dificuldades atrozes na distribuição de recursos oriundos do Poder Central, numa política não participativa e não coetânea com nossos interesses.
Que nesse próximo domingo, possamos elevar a nossa consciência, escolhendo sem peias e sem amarras, o candidato que tenha o compromisso primacial de servir nosso povo e nossa gente.
Teresina, 4 de outubro 2.024
DES APOSENTADO BRANDÃO DE CARVALHO
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 07/11/2025 a 14/11/2025 (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801844-72.2023.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801844-72.2023.8.18.0032
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0801844-72.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003320-75.2009.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003320-75.2009.8.18.0031
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0003320-75.2009.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802096-54.2023.8.18.0039 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802096-54.2023.8.18.0039
Relator
Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802657-19.2025.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802657-19.2025.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836954-31.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0836954-31.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0836954-31.2025.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002486-84.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0002486-84.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0002486-84.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800796-30.2021.8.18.0103 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800796-30.2021.8.18.0103
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800796-30.2021.8.18.0103
Situação: Aguardando julgamento.
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801705-53.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801705-53.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801705-53.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000387-06.2018.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000387-06.2018.8.18.0067
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000387-06.2018.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800415-16.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800415-16.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800415-16.2022.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808347-08.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0808347-08.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0808347-08.2025.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0029816-08.2009.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0029816-08.2009.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0029816-08.2009.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002066-45.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0002066-45.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0002066-45.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800498-84.2023.8.18.0065 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800498-84.2023.8.18.0065
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0800498-84.2023.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800214-32.2024.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800214-32.2024.8.18.0036
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800214-32.2024.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800749-50.2022.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800749-50.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800749-50.2022.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0861329-67.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0861329-67.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0861329-67.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800909-88.2022.8.18.0057 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800909-88.2022.8.18.0057
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800909-88.2022.8.18.0057
Situação: Aguardando julgamento.
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000409-87.2014.8.18.0040 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000409-87.2014.8.18.0040
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000409-87.2014.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0815607-73.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0815607-73.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0815607-73.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000619-60.2017.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000619-60.2017.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000619-60.2017.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802083-50.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802083-50.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0802083-50.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800249-71.2024.8.18.0042 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800249-71.2024.8.18.0042
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800249-71.2024.8.18.0042
Situação: Aguardando julgamento.
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001131-26.2015.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001131-26.2015.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001131-26.2015.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000690-91.2019.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000690-91.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000690-91.2019.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000138-79.2007.8.18.0119 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000138-79.2007.8.18.0119
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000138-79.2007.8.18.0119
Situação: Aguardando julgamento.
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001286-75.2019.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001286-75.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001286-75.2019.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000715-71.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000715-71.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000715-71.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842119-98.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0842119-98.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0842119-98.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800804-35.2021.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800804-35.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800804-35.2021.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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| 31 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004446-17.2015.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0004446-17.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0004446-17.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800278-14.2021.8.18.0047 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800278-14.2021.8.18.0047
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800278-14.2021.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 33 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0762176-25.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0762176-25.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0762176-25.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0006346-93.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006346-93.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0006346-93.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0009187-32.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0009187-32.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003967-89.2017.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003967-89.2017.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0003967-89.2017.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801627-07.2024.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801627-07.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801627-07.2024.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800027-74.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800027-74.2024.8.18.0084
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800027-74.2024.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 39 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803315-55.2025.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803315-55.2025.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0861898-68.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0861898-68.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007429-18.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0007429-18.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0007429-18.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829992-31.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0829992-31.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807178-88.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807178-88.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829655-42.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0829655-42.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0829655-42.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000066-88.2015.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000066-88.2015.8.18.0062
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000066-88.2015.8.18.0062
Situação: Aguardando julgamento.
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003238-32.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003238-32.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0003238-32.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 47 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001836-54.2011.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001836-54.2011.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001836-54.2011.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 48 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0847534-91.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0847534-91.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 49 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000101-55.2009.8.18.0063 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000101-55.2009.8.18.0063
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000101-55.2009.8.18.0063
Situação: Aguardando julgamento.
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| 50 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801634-92.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801634-92.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801634-92.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 51 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800469-68.2021.8.18.0141 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800469-68.2021.8.18.0141
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800469-68.2021.8.18.0141
Situação: Aguardando julgamento.
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828105-12.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0828105-12.2021.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0828105-12.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844594-27.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0844594-27.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0844594-27.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006959-16.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006959-16.2019.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0006959-16.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800522-54.2024.8.18.0073 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800522-54.2024.8.18.0073
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800522-54.2024.8.18.0073
Situação: Aguardando julgamento.
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000126-54.2020.8.18.0040 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000126-54.2020.8.18.0040
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000126-54.2020.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
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| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0008865-12.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0008865-12.2017.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0008865-12.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0823124-66.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0823124-66.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0823124-66.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 59 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000961-23.2007.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000961-23.2007.8.18.0032
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000961-23.2007.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 60 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757754-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757754-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0757754-07.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000880-20.2020.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000880-20.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000880-20.2020.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800188-63.2021.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800188-63.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800188-63.2021.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753391-74.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753391-74.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0833866-24.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0833866-24.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0833866-24.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 65 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803058-67.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803058-67.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0803058-67.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006692-44.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006692-44.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0006692-44.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000462-40.2020.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000462-40.2020.8.18.0046
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000462-40.2020.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801828-72.2024.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801828-72.2024.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801828-72.2024.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
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| 69 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000286-05.2008.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000286-05.2008.8.18.0039
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000286-05.2008.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
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| 70 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000198-81.2007.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000198-81.2007.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000198-81.2007.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
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| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0759361-55.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0759361-55.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0759361-55.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000466-34.2020.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000466-34.2020.8.18.0028
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000466-34.2020.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801342-34.2023.8.18.0065 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801342-34.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0801342-34.2023.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834759-78.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0834759-78.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0834759-78.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 75 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800911-05.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800911-05.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800911-05.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001315-40.2019.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001315-40.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001315-40.2019.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000754-98.2019.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000754-98.2019.8.18.0033
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000754-98.2019.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0833335-64.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0833335-64.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0833335-64.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000113-32.2012.8.18.0106 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000113-32.2012.8.18.0106
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801295-31.2024.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801295-31.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0801295-31.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845840-87.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0845840-87.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0845840-87.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825060-92.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0825060-92.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0825060-92.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 83 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800041-50.2022.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800041-50.2022.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800617-16.2021.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800617-16.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800617-16.2021.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000271-68.2016.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000271-68.2016.8.18.0067
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000271-68.2016.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
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| 86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800529-69.2021.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800529-69.2021.8.18.0067
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0800529-69.2021.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
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| 87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006524-76.2018.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006524-76.2018.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0006524-76.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005097-73.2020.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0005097-73.2020.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0005097-73.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802972-93.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802972-93.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0013502-06.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0013502-06.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0013502-06.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 91 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802659-18.2022.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802659-18.2022.8.18.0028
Relator
Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
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| 92 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005240-96.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0005240-96.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0005240-96.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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