Artigo – AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

A poucas horas, mais propriamente no próximo domingo, acontecerão as eleições municipais em todo território nacional, excluindo o DF.
Vamos nos ater as eleições no Estado do Piauí , sob o comando do nosso colega Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins , seu Vice Presidente e todo o corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral , historicamente o condutor técnico das eleições piauienses , iniciando em nossa gestão , a primeira eleição com as urnas eletrônicas pioneira na época que conduzimos aquela Egrégia Corte no biênio 1996 a 1998, quando adentramos na era do voto eletrônico, exatamente nas eleições municipais com entrevero entre o ex governador Alberto Tavares Silva e Firmino Filho.
De lá para cá, sucessivos presidentes levaram a cabo o exercitamento dessa festa democrática, levando bem alto a dignidade dos sucessivos presidentes, até essa data. Ontem , retornando de Água Branca , importante cidade do “ Interland” Piauiense , constatei inúmeras viaturas policiais todas se dirigindo aos respectivos polos eleitorais , como um sinal de segurança absoluta nessas eleições , mediante um voto consciente , altivo , expurgando o tanto quanto possível a corrupção eleitoral que infelizmente é ainda praticada por elementos que se aproveitando , da fragilidade financeira , da vulnerabilidade moral do corruptor e corrompido , fazem do voto uma moeda de troca para atingirem aos cargos públicos , jogando por terra o ideário de uma representação límpida , manchando a honra da própria cidadania , o que infelizmente sói acontecer em reuniões ou agrupamentos de candidatos e eleitores, desprovidos da moralidade pública , como se o voto fosse um objeto exposto numa prateleira , esperando quem desse o melhor preço.
Nosso país, nosso Estado em particular, compostos por uma grande maioria de políticos de escol, comprometidos com as leis e os bons costumes, têm que levantar cada vez mais alto a dignidade, a valorização do voto como meio único de termos representantes altruisticamente comprometidos com o bem-estar da população, sem o uso criminalizante dos costumes políticos. Que essas formas sorrateiras sejam banidas do nosso sistema eleitoral, mediante favores argentários ou até mesmo serviços públicos prestados por gestores em tempos em que se aproximam os períodos eleitorais como se fosse um estelionato na visão de muitos que estão antenados com essa situação.
Ao lado das eleições dos Prefeitos , temos a composição das Câmaras Municipais , parlamentos mirins que se espargem por mais de 5.500 municípios brasileiros , demonstrando que a Democracia impera dentro do contexto de nossa Nação , mostrando ao mundo que o Brasil jamais se quedará a qualquer sistema ditatorial , mostrando a nossa face de uma democracia , que se ainda não perfeita, caminha a passos largos para sermos o celeiro do mundo, não apenas nas nossas riquezas materiais , mas antes de tudo com uma triunfante liberdade de ideias e opiniões , o mais importante país do continente sul americano.
O município é a célula mais primária e edificante que forma esse arcabouço sócio – político – jurídico ,essa unidade nacional , o embrião fundamental de nossa pátria , nós vivemos e convivemos no Município , esse ente abstrato , mas ao mesmo tempo materializado pela convivência de nossas famílias , com as mesmas dores , alegrias , base primacial que formam o Estado e a Nação , base do Estado Democrático de Direito , pois o municipalismo é o retrato fiel de uma comunidade que muitos das vezes sofre os percalços e dificuldades atrozes na distribuição de recursos oriundos do Poder Central, numa política não participativa e não coetânea com nossos interesses.
Que nesse próximo domingo, possamos elevar a nossa consciência, escolhendo sem peias e sem amarras, o candidato que tenha o compromisso primacial de servir nosso povo e nossa gente.
Teresina, 4 de outubro 2.024
DES APOSENTADO BRANDÃO DE CARVALHO
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. Olímpio Galvão (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0019490-42.2016.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0019490-42.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0019490-42.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804848-88.2021.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804848-88.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0804848-88.2021.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801045-65.2021.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801045-65.2021.8.18.0075
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801045-65.2021.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825561-56.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0825561-56.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0825561-56.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806787-35.2023.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0806787-35.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806787-35.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801229-51.2024.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801229-51.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801229-51.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751333-98.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751333-98.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0751333-98.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0708281-96.2018.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0708281-96.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0708281-96.2018.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800789-83.2024.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800789-83.2024.8.18.0054
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800789-83.2024.8.18.0054
Situação: Aguardando julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824801-10.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0824801-10.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0824801-10.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811755-17.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0811755-17.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0811755-17.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822551-62.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0822551-62.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0822551-62.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003028-42.2016.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003028-42.2016.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0003028-42.2016.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801902-42.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801902-42.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801902-42.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821529-71.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0821529-71.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0821529-71.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835677-87.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0835677-87.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0835677-87.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 17 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753942-54.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753942-54.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0753942-54.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750798-72.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0750798-72.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0750798-72.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803586-53.2023.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803586-53.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0803586-53.2023.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819642-13.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0819642-13.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0819642-13.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809752-84.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0809752-84.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0809752-84.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826402-12.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0826402-12.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0826402-12.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801668-39.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801668-39.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801668-39.2022.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000192-18.2012.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000192-18.2012.8.18.0039
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0000192-18.2012.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755503-16.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0755503-16.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0755503-16.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763429-82.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0763429-82.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0763429-82.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803383-95.2022.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803383-95.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0803383-95.2022.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0860730-31.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0860730-31.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0860730-31.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 29 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0803653-60.2024.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803653-60.2024.8.18.0033
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0803653-60.2024.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825672-35.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0825672-35.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0825672-35.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 31 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0802458-45.2021.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802458-45.2021.8.18.0033
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802458-45.2021.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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| 32 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751785-11.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751785-11.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0751785-11.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0008643-15.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0008643-15.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0008643-15.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 34 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0805376-60.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805376-60.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0805376-60.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800057-37.2022.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800057-37.2022.8.18.0066
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800057-37.2022.8.18.0066
Situação: Aguardando julgamento.
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0006827-61.2016.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006827-61.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0006827-61.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0003168-78.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003168-78.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0003168-78.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818055-19.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0818055-19.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0818055-19.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 39 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0845609-94.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0845609-94.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0845609-94.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800392-03.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800392-03.2024.8.18.0061
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800392-03.2024.8.18.0061
Situação: Aguardando julgamento.
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001711-85.2017.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001711-85.2017.8.18.0028
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0001711-85.2017.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800638-96.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800638-96.2024.8.18.0061
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800638-96.2024.8.18.0061
Situação: Aguardando julgamento.
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800431-97.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800431-97.2024.8.18.0061
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800431-97.2024.8.18.0061
Situação: Aguardando julgamento.
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802833-57.2018.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802833-57.2018.8.18.0031
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802833-57.2018.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000798-47.2018.8.18.0100 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000798-47.2018.8.18.0100
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0000798-47.2018.8.18.0100
Situação: Aguardando julgamento.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819138-17.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0819138-17.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0819138-17.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807246-09.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807246-09.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0807246-09.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 48 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800402-57.2020.8.18.0103 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800402-57.2020.8.18.0103
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800402-57.2020.8.18.0103
Situação: Aguardando julgamento.
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818896-24.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0818896-24.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0818896-24.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 50 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0810564-05.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0810564-05.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0810564-05.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 51 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0016673-93.2002.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0016673-93.2002.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0016673-93.2002.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836137-98.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0836137-98.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0836137-98.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811072-14.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0811072-14.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0811072-14.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0006007-79.2013.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006007-79.2013.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0006007-79.2013.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801767-94.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801767-94.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801767-94.2022.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005220-16.2014.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0005220-16.2014.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0005220-16.2014.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800684-97.2018.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800684-97.2018.8.18.0028
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800684-97.2018.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 58 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802793-39.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802793-39.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802793-39.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000407-57.2013.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000407-57.2013.8.18.0039
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0000407-57.2013.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824087-50.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0824087-50.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0824087-50.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 61 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0020859-71.2016.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0020859-71.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0020859-71.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823123-18.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0823123-18.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0823123-18.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817217-86.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0817217-86.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0817217-86.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 64 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0010511-89.2017.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0010511-89.2017.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0010511-89.2017.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800304-12.2021.8.18.0047 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800304-12.2021.8.18.0047
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800304-12.2021.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
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| 66 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801195-11.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801195-11.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801195-11.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0702661-69.2019.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0702661-69.2019.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0702661-69.2019.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 68 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801642-09.2016.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801642-09.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801642-09.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 69 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0831145-94.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0831145-94.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0831145-94.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 70 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0807458-59.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807458-59.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0807458-59.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822467-27.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0822467-27.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0822467-27.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821804-54.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0821804-54.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0821804-54.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813796-49.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0813796-49.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0813796-49.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 74 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760836-46.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0760836-46.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0760836-46.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 75 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751058-52.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751058-52.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0751058-52.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 76 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0757104-57.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757104-57.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803905-15.2023.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803905-15.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0803905-15.2023.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 78 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758096-86.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0758096-86.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0758096-86.2023.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800340-64.2020.8.18.0055 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800340-64.2020.8.18.0055
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800340-64.2020.8.18.0055
Situação: Aguardando julgamento.
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| 80 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0706419-56.2019.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0706419-56.2019.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0706419-56.2019.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 81 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756879-71.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0756879-71.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0756879-71.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800236-39.2024.8.18.0053 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800236-39.2024.8.18.0053
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800236-39.2024.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
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| 83 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0755073-64.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0755073-64.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0755073-64.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 84 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766612-61.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0766612-61.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0766612-61.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000754-40.2017.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000754-40.2017.8.18.0075
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0000754-40.2017.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
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