Artigo – AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

A poucas horas, mais propriamente no próximo domingo, acontecerão as eleições municipais em todo território nacional, excluindo o DF.
Vamos nos ater as eleições no Estado do Piauí , sob o comando do nosso colega Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins , seu Vice Presidente e todo o corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral , historicamente o condutor técnico das eleições piauienses , iniciando em nossa gestão , a primeira eleição com as urnas eletrônicas pioneira na época que conduzimos aquela Egrégia Corte no biênio 1996 a 1998, quando adentramos na era do voto eletrônico, exatamente nas eleições municipais com entrevero entre o ex governador Alberto Tavares Silva e Firmino Filho.
De lá para cá, sucessivos presidentes levaram a cabo o exercitamento dessa festa democrática, levando bem alto a dignidade dos sucessivos presidentes, até essa data. Ontem , retornando de Água Branca , importante cidade do “ Interland” Piauiense , constatei inúmeras viaturas policiais todas se dirigindo aos respectivos polos eleitorais , como um sinal de segurança absoluta nessas eleições , mediante um voto consciente , altivo , expurgando o tanto quanto possível a corrupção eleitoral que infelizmente é ainda praticada por elementos que se aproveitando , da fragilidade financeira , da vulnerabilidade moral do corruptor e corrompido , fazem do voto uma moeda de troca para atingirem aos cargos públicos , jogando por terra o ideário de uma representação límpida , manchando a honra da própria cidadania , o que infelizmente sói acontecer em reuniões ou agrupamentos de candidatos e eleitores, desprovidos da moralidade pública , como se o voto fosse um objeto exposto numa prateleira , esperando quem desse o melhor preço.
Nosso país, nosso Estado em particular, compostos por uma grande maioria de políticos de escol, comprometidos com as leis e os bons costumes, têm que levantar cada vez mais alto a dignidade, a valorização do voto como meio único de termos representantes altruisticamente comprometidos com o bem-estar da população, sem o uso criminalizante dos costumes políticos. Que essas formas sorrateiras sejam banidas do nosso sistema eleitoral, mediante favores argentários ou até mesmo serviços públicos prestados por gestores em tempos em que se aproximam os períodos eleitorais como se fosse um estelionato na visão de muitos que estão antenados com essa situação.
Ao lado das eleições dos Prefeitos , temos a composição das Câmaras Municipais , parlamentos mirins que se espargem por mais de 5.500 municípios brasileiros , demonstrando que a Democracia impera dentro do contexto de nossa Nação , mostrando ao mundo que o Brasil jamais se quedará a qualquer sistema ditatorial , mostrando a nossa face de uma democracia , que se ainda não perfeita, caminha a passos largos para sermos o celeiro do mundo, não apenas nas nossas riquezas materiais , mas antes de tudo com uma triunfante liberdade de ideias e opiniões , o mais importante país do continente sul americano.
O município é a célula mais primária e edificante que forma esse arcabouço sócio – político – jurídico ,essa unidade nacional , o embrião fundamental de nossa pátria , nós vivemos e convivemos no Município , esse ente abstrato , mas ao mesmo tempo materializado pela convivência de nossas famílias , com as mesmas dores , alegrias , base primacial que formam o Estado e a Nação , base do Estado Democrático de Direito , pois o municipalismo é o retrato fiel de uma comunidade que muitos das vezes sofre os percalços e dificuldades atrozes na distribuição de recursos oriundos do Poder Central, numa política não participativa e não coetânea com nossos interesses.
Que nesse próximo domingo, possamos elevar a nossa consciência, escolhendo sem peias e sem amarras, o candidato que tenha o compromisso primacial de servir nosso povo e nossa gente.
Teresina, 4 de outubro 2.024
DES APOSENTADO BRANDÃO DE CARVALHO
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 07/11/2025 a 14/11/2025 (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 0751489-91.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751489-91.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751489-91.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0003405-81.2014.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003405-81.2014.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003405-81.2014.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0002005-27.2017.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002005-27.2017.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002005-27.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0759015-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759015-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0759015-07.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0001770-46.2006.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001770-46.2006.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001770-46.2006.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0700093-17.2018.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0700093-17.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0700093-17.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0828637-54.2019.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828637-54.2019.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828637-54.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0005466-41.2016.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005466-41.2016.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005466-41.2016.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0006676-98.2014.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006676-98.2014.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006676-98.2014.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0763505-72.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763505-72.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763505-72.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0824038-38.2020.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824038-38.2020.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824038-38.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0006016-41.2013.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006016-41.2013.8.18.0000
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006016-41.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0822824-12.2020.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822824-12.2020.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822824-12.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0005520-17.2010.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005520-17.2010.8.18.0000
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005520-17.2010.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801750-31.2022.8.18.0042 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801750-31.2022.8.18.0042
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801750-31.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0844842-56.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844842-56.2022.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844842-56.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800197-21.2018.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800197-21.2018.8.18.0031
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800197-21.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0809019-60.2018.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809019-60.2018.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809019-60.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800790-30.2022.8.18.0057 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800790-30.2022.8.18.0057
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800790-30.2022.8.18.0057
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800509-98.2021.8.18.0028 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800509-98.2021.8.18.0028
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800509-98.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0835095-87.2019.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835095-87.2019.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835095-87.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000193-55.2016.8.18.0041 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000193-55.2016.8.18.0041
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000193-55.2016.8.18.0041
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000257-03.2016.8.18.0094 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000257-03.2016.8.18.0094
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000257-03.2016.8.18.0094
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0030180-33.2016.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0030180-33.2016.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0030180-33.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0000188-03.2020.8.18.0135 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000188-03.2020.8.18.0135
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000188-03.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0763633-29.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763633-29.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763633-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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