Artigo – AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

A poucas horas, mais propriamente no próximo domingo, acontecerão as eleições municipais em todo território nacional, excluindo o DF.
Vamos nos ater as eleições no Estado do Piauí , sob o comando do nosso colega Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins , seu Vice Presidente e todo o corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral , historicamente o condutor técnico das eleições piauienses , iniciando em nossa gestão , a primeira eleição com as urnas eletrônicas pioneira na época que conduzimos aquela Egrégia Corte no biênio 1996 a 1998, quando adentramos na era do voto eletrônico, exatamente nas eleições municipais com entrevero entre o ex governador Alberto Tavares Silva e Firmino Filho.
De lá para cá, sucessivos presidentes levaram a cabo o exercitamento dessa festa democrática, levando bem alto a dignidade dos sucessivos presidentes, até essa data. Ontem , retornando de Água Branca , importante cidade do “ Interland” Piauiense , constatei inúmeras viaturas policiais todas se dirigindo aos respectivos polos eleitorais , como um sinal de segurança absoluta nessas eleições , mediante um voto consciente , altivo , expurgando o tanto quanto possível a corrupção eleitoral que infelizmente é ainda praticada por elementos que se aproveitando , da fragilidade financeira , da vulnerabilidade moral do corruptor e corrompido , fazem do voto uma moeda de troca para atingirem aos cargos públicos , jogando por terra o ideário de uma representação límpida , manchando a honra da própria cidadania , o que infelizmente sói acontecer em reuniões ou agrupamentos de candidatos e eleitores, desprovidos da moralidade pública , como se o voto fosse um objeto exposto numa prateleira , esperando quem desse o melhor preço.
Nosso país, nosso Estado em particular, compostos por uma grande maioria de políticos de escol, comprometidos com as leis e os bons costumes, têm que levantar cada vez mais alto a dignidade, a valorização do voto como meio único de termos representantes altruisticamente comprometidos com o bem-estar da população, sem o uso criminalizante dos costumes políticos. Que essas formas sorrateiras sejam banidas do nosso sistema eleitoral, mediante favores argentários ou até mesmo serviços públicos prestados por gestores em tempos em que se aproximam os períodos eleitorais como se fosse um estelionato na visão de muitos que estão antenados com essa situação.
Ao lado das eleições dos Prefeitos , temos a composição das Câmaras Municipais , parlamentos mirins que se espargem por mais de 5.500 municípios brasileiros , demonstrando que a Democracia impera dentro do contexto de nossa Nação , mostrando ao mundo que o Brasil jamais se quedará a qualquer sistema ditatorial , mostrando a nossa face de uma democracia , que se ainda não perfeita, caminha a passos largos para sermos o celeiro do mundo, não apenas nas nossas riquezas materiais , mas antes de tudo com uma triunfante liberdade de ideias e opiniões , o mais importante país do continente sul americano.
O município é a célula mais primária e edificante que forma esse arcabouço sócio – político – jurídico ,essa unidade nacional , o embrião fundamental de nossa pátria , nós vivemos e convivemos no Município , esse ente abstrato , mas ao mesmo tempo materializado pela convivência de nossas famílias , com as mesmas dores , alegrias , base primacial que formam o Estado e a Nação , base do Estado Democrático de Direito , pois o municipalismo é o retrato fiel de uma comunidade que muitos das vezes sofre os percalços e dificuldades atrozes na distribuição de recursos oriundos do Poder Central, numa política não participativa e não coetânea com nossos interesses.
Que nesse próximo domingo, possamos elevar a nossa consciência, escolhendo sem peias e sem amarras, o candidato que tenha o compromisso primacial de servir nosso povo e nossa gente.
Teresina, 4 de outubro 2.024
DES APOSENTADO BRANDÃO DE CARVALHO
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 14/11/2025 a 25/11/2025 (14/11/2025 a 25/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853507-27.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853507-27.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853507-27.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0765595-87.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765595-87.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765595-87.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002785-61.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002785-61.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802284-34.2024.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802284-34.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801751-18.2023.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801751-18.2023.8.18.0030
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801751-18.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829058-05.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829058-05.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
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Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800539-11.2023.8.18.0046 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800539-11.2023.8.18.0046RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
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Proclamação do resultado
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800170-91.2025.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800170-91.2025.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800170-91.2025.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805105-82.2022.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805105-82.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805105-82.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801954-49.2024.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801954-49.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801954-49.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810214-75.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810214-75.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801307-92.2022.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801307-92.2022.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800192-80.2024.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800192-80.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800541-91.2022.8.18.0053 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800541-91.2022.8.18.0053
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800541-91.2022.8.18.0053
Proclamação do resultado
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802860-10.2022.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802860-10.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802860-10.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000107-74.2019.8.18.0075 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000107-74.2019.8.18.0075
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000107-74.2019.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001552-31.2020.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001552-31.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001552-31.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000291-93.2018.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000291-93.2018.8.18.0033
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000291-93.2018.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000032-64.2019.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000032-64.2019.8.18.0033
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000032-64.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801732-77.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801732-77.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801732-77.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0820779-93.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820779-93.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820779-93.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0821551-56.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821551-56.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821551-56.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802022-65.2022.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802022-65.2022.8.18.0061RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801378-31.2021.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801378-31.2021.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808800-37.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808800-37.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809562-53.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809562-53.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809562-53.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853801-45.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853801-45.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853801-45.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821910-74.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821910-74.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000203-86.2015.8.18.0089 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000203-86.2015.8.18.0089RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802002-80.2022.8.18.0059 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802002-80.2022.8.18.0059RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Não disponível
Proclamação do resultado
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800475-06.2024.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800475-06.2024.8.18.0033
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800475-06.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800410-94.2023.8.18.0049 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800410-94.2023.8.18.0049
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800410-94.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0830707-39.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830707-39.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830707-39.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000208-62.2018.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000208-62.2018.8.18.0135
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000208-62.2018.8.18.0135
Proclamação do resultado
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801958-77.2024.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801958-77.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801958-77.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001066-10.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001066-10.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001066-10.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012392-69.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012392-69.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012392-69.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000751-79.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000751-79.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000751-79.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0007302-27.2010.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007302-27.2010.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007302-27.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002735-06.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002735-06.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002735-06.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805251-60.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805251-60.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805251-60.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824707-52.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824707-52.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0824707-52.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008548-14.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008548-14.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0008548-14.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0027246-05.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0027246-05.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0027246-05.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0855762-55.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855762-55.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0855762-55.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800646-11.2025.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800646-11.2025.8.18.0135RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853371-93.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853371-93.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0853371-93.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000023-24.2016.8.18.0093 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000023-24.2016.8.18.0093
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000023-24.2016.8.18.0093
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002087-06.2010.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002087-06.2010.8.18.0032
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002087-06.2010.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000372-51.2014.8.18.0043 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000372-51.2014.8.18.0043
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000372-51.2014.8.18.0043
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0019174-29.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0019174-29.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0019174-29.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857872-27.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857872-27.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0857872-27.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 53 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800974-30.2024.8.18.0052 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800974-30.2024.8.18.0052RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 54 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800689-30.2025.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800689-30.2025.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0024062-80.2012.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0024062-80.2012.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 56 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0808242-31.2025.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808242-31.2025.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0808242-31.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829547-42.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829547-42.2023.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002129-19.2014.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002129-19.2014.8.18.0031
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002129-19.2014.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0007155-35.2009.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007155-35.2009.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007155-35.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802803-85.2024.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802803-85.2024.8.18.0039
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802803-85.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 61 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757661-44.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757661-44.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757661-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813780-95.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813780-95.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0813780-95.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 63 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0840344-77.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840344-77.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 64 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800720-51.2023.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800720-51.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800720-51.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0023535-70.2008.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0023535-70.2008.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0023535-70.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000996-95.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000996-95.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000996-95.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000005-26.2020.8.18.0040 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000005-26.2020.8.18.0040RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0021471-48.2012.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0021471-48.2012.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0021471-48.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 69 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803210-52.2023.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803210-52.2023.8.18.0031
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803210-52.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 70 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800514-71.2022.8.18.0033 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800514-71.2022.8.18.0033RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 71 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0002675-67.2016.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002675-67.2016.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002675-67.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801480-32.2025.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801480-32.2025.8.18.0032
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801480-32.2025.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003493-77.2020.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003493-77.2020.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852690-60.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852690-60.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0852690-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800425-17.2024.8.18.0053 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800425-17.2024.8.18.0053
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800425-17.2024.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000471-11.2017.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000471-11.2017.8.18.0077
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000471-11.2017.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802650-09.2022.8.18.0076 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802650-09.2022.8.18.0076
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802650-09.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0818197-28.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0818197-28.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0818197-28.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806109-86.2024.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806109-86.2024.8.18.0031
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806109-86.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0833506-89.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833506-89.2021.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0833506-89.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000697-52.2016.8.18.0044 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000697-52.2016.8.18.0044
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000697-52.2016.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800911-77.2024.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800911-77.2024.8.18.0028
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0800911-77.2024.8.18.0028
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
| 83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000283-89.2017.8.18.0118 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000283-89.2017.8.18.0118RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000082-50.2016.8.18.0048 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000082-50.2016.8.18.0048RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804047-10.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804047-10.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0804047-10.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
| 86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000009-57.1992.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000009-57.1992.8.18.0036
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000009-57.1992.8.18.0036
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
| 87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827748-27.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827748-27.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827748-27.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012308-05.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012308-05.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012308-05.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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