Desembargador aposentado Brandão de Carvalho homenageia novel desembargadora Lucicleide Pereira Belo
Publicado por: Rodrigo Araújo
Desembargadora Lucicleide, hoje você recebe o galardão da luta empreendida em todo seu exercício magistratural da primeira instância, com constância, responsabilidade e zelo pela judicatura.
Acompanhei seus passos desde os primórdios e sei aquilatar seu valor como mulher, magistrada íntegra , que ao lado de Desa. Rosário de Fátima, faz voltar o mesmo número de mulheres na segunda instância, como anteriormente com Rosimar e Eulália.
A Justiça piauiense, em relação dos demais estados, continua com um grande déficit de mulheres, por fatores históricos que já tratei em artigos anteriores.
Deus continue a lhe dar o dom do discernimento em todos os dias de sua vida.
Brandão de Carvalho
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 07/11/2025 a 14/11/2025 (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801844-72.2023.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801844-72.2023.8.18.0032
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801844-72.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003320-75.2009.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003320-75.2009.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003320-75.2009.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802096-54.2023.8.18.0039 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802096-54.2023.8.18.0039RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802657-19.2025.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802657-19.2025.8.18.0036RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836954-31.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0836954-31.2025.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836954-31.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002486-84.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002486-84.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002486-84.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800796-30.2021.8.18.0103 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800796-30.2021.8.18.0103RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800796-30.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801705-53.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801705-53.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801705-53.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000387-06.2018.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000387-06.2018.8.18.0067
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000387-06.2018.8.18.0067
Proclamação do resultado
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800415-16.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800415-16.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800415-16.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808347-08.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808347-08.2025.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808347-08.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0029816-08.2009.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0029816-08.2009.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0029816-08.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002066-45.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002066-45.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002066-45.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800498-84.2023.8.18.0065 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800498-84.2023.8.18.0065
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800498-84.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800214-32.2024.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800214-32.2024.8.18.0036RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800214-32.2024.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800749-50.2022.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800749-50.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800749-50.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0861329-67.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0861329-67.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0861329-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800909-88.2022.8.18.0057 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800909-88.2022.8.18.0057RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800909-88.2022.8.18.0057
Proclamação do resultado
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000409-87.2014.8.18.0040 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000409-87.2014.8.18.0040RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000409-87.2014.8.18.0040
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0815607-73.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815607-73.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815607-73.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000619-60.2017.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000619-60.2017.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000619-60.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802083-50.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802083-50.2021.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802083-50.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800249-71.2024.8.18.0042 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800249-71.2024.8.18.0042
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800249-71.2024.8.18.0042
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001131-26.2015.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001131-26.2015.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001131-26.2015.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000690-91.2019.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000690-91.2019.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000690-91.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000138-79.2007.8.18.0119 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000138-79.2007.8.18.0119
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000138-79.2007.8.18.0119
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001286-75.2019.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001286-75.2019.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001286-75.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000715-71.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000715-71.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000715-71.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842119-98.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842119-98.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842119-98.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800804-35.2021.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800804-35.2021.8.18.0029
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800804-35.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004446-17.2015.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004446-17.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004446-17.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800278-14.2021.8.18.0047 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800278-14.2021.8.18.0047
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800278-14.2021.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 33 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0762176-25.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762176-25.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762176-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0006346-93.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006346-93.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006346-93.2019.8.18.0140
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0009187-32.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0009187-32.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003967-89.2017.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003967-89.2017.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003967-89.2017.8.18.0031
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801627-07.2024.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801627-07.2024.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801627-07.2024.8.18.0028
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800027-74.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800027-74.2024.8.18.0084
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0800027-74.2024.8.18.0084
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| 39 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803315-55.2025.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803315-55.2025.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0861898-68.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0861898-68.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007429-18.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007429-18.2017.8.18.0140
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007429-18.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829992-31.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829992-31.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807178-88.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807178-88.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829655-42.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829655-42.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0829655-42.2021.8.18.0140
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000066-88.2015.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000066-88.2015.8.18.0062
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000066-88.2015.8.18.0062
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003238-32.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003238-32.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003238-32.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 47 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001836-54.2011.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001836-54.2011.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001836-54.2011.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 48 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0847534-91.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0847534-91.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 49 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000101-55.2009.8.18.0063 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000101-55.2009.8.18.0063
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000101-55.2009.8.18.0063
Proclamação do resultado
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| 50 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801634-92.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801634-92.2021.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801634-92.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 51 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800469-68.2021.8.18.0141 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800469-68.2021.8.18.0141
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800469-68.2021.8.18.0141
Proclamação do resultado
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828105-12.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828105-12.2021.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828105-12.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844594-27.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844594-27.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844594-27.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006959-16.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006959-16.2019.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006959-16.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800522-54.2024.8.18.0073 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800522-54.2024.8.18.0073
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800522-54.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000126-54.2020.8.18.0040 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000126-54.2020.8.18.0040
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000126-54.2020.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0008865-12.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008865-12.2017.8.18.0140Relatoria
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008865-12.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0823124-66.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823124-66.2023.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823124-66.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 59 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000961-23.2007.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000961-23.2007.8.18.0032
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000961-23.2007.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 60 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757754-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757754-07.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757754-07.2025.8.18.0000
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000880-20.2020.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000880-20.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000880-20.2020.8.18.0032
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800188-63.2021.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800188-63.2021.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800188-63.2021.8.18.0028
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753391-74.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753391-74.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0833866-24.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833866-24.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833866-24.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 65 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803058-67.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803058-67.2024.8.18.0031
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803058-67.2024.8.18.0031
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006692-44.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006692-44.2019.8.18.0140
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006692-44.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000462-40.2020.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000462-40.2020.8.18.0046
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000462-40.2020.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801828-72.2024.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801828-72.2024.8.18.0036
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801828-72.2024.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 69 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000286-05.2008.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000286-05.2008.8.18.0039
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000286-05.2008.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 70 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000198-81.2007.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000198-81.2007.8.18.0077
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000198-81.2007.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0759361-55.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759361-55.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759361-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000466-34.2020.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000466-34.2020.8.18.0028
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000466-34.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801342-34.2023.8.18.0065 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801342-34.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801342-34.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834759-78.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0834759-78.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834759-78.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800911-05.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800911-05.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800911-05.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001315-40.2019.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001315-40.2019.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001315-40.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
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| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000754-98.2019.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000754-98.2019.8.18.0033
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000754-98.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0833335-64.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833335-64.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833335-64.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000113-32.2012.8.18.0106 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000113-32.2012.8.18.0106RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801295-31.2024.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801295-31.2024.8.18.0031
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801295-31.2024.8.18.0031
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| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845840-87.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0845840-87.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845840-87.2023.8.18.0140
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| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825060-92.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825060-92.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825060-92.2024.8.18.0140
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| 83 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800041-50.2022.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800041-50.2022.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800617-16.2021.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800617-16.2021.8.18.0065
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800617-16.2021.8.18.0065
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000271-68.2016.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000271-68.2016.8.18.0067
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000271-68.2016.8.18.0067
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| 86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800529-69.2021.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800529-69.2021.8.18.0067
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800529-69.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006524-76.2018.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006524-76.2018.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006524-76.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005097-73.2020.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005097-73.2020.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005097-73.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802972-93.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802972-93.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0013502-06.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0013502-06.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0013502-06.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 91 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802659-18.2022.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802659-18.2022.8.18.0028RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 92 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005240-96.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005240-96.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005240-96.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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