DISCURSO DE INAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE PIRACURUCA – Desembargador Brandão de Carvalho
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Piracuruca, significa “ Peixe Que Ronca” uma espécie então existente, nome de origem tupi, foi fundada numa muito antiga fazenda de gado, situada às margens do Rio Piracuruca, rota de passagem de exploradores e colonizadores que através do Ceará, entravam pelas áreas da tribo de índios Tocarijus, com destino ao Maranhão.
No ano de 1.760 foi criado o Distrito, com o nome de Piracuruca, no ano de 1.784 foi instituída a Irmandade de Nossa Senhora do Carmo de Piracuruca para manter o patrimônio da Santa administrar o Cemitério e zelar pela Igreja, segundo a tradição, erigida pelos Irmãos Dantas, em razão de uma promessa concretizado, para livrá-los das garras dos índios dos quais se fizeram prisioneiros.
Em 1832, Piracuruca foi elevada à condição de Vila e em 1889 ano da Proclamação da República pelo Marechal Teodoro da Fonseca, a condição de cidade, logo após esse fato histórico da transição da Monarquia à República.
No ano de 1923, recebeu originariamente de Luiz Correia e Parnaíba, a Estrada de Ferro Central do Piauí, que foi elemento condutor de progresso econômico e social de toda essa região, nascendo daí alguns povoados que se tornaram cidades em todo o percurso da via férrea, a exemplo de Bom Princípio, Brasileira.
Senhores e Senhora.
Hoje, nossa Piracuruca vive um dos momentos mais importantes de sua história com a inauguração do novo prédio do Fórum Judiciário, um dos mais amplos e mais belos da região norte do Piauí.
Piracuruca se ressentia há anos de um espaço digno que abrigasse a nossa justiça, um dos essenciais pilares do Estado Democrático de Direito.
Conheci Piracuruca oficialmente sem fórum, em uma sala encravada na residência dos juízes que por aqui passavam, aonde é hoje o Casarão Sá Palácio e Espaço Jovem “ Des Brandão de Carvalho”.
Sala acanhada, com pouquíssimos móveis, característica essencialmente residencial.
Anos depois, construído o Fórum “ Juiz Walter Spindola, cuja denominação resulta da lei estadual 2974 de 28 de junho de 1969,sancionada pelo o então governador Helvidio Nunes de Barros, que no artigo primeiro declara :(Fica Denominado o fórum Juiz Spindola e Silva o Edifico do Fórum da cidade de Piracuruca, recentemente construído pelo o governo do estado ,Palácio do Governo do Estado do Piauí em Teresina ,28 de junho de 1969 Helvidio Nunes de Barro ,governador do Piauí, Aurino Nunes Filho Secretário de Estado do Governo.
Foi Juiz de Direito aqui em Piracuruca, no ano de 1939,tendo como prefeito naquela época o Sr. Lucas Menezes, foi professor nessa cidade contribuiu muito com o Ensino e a Educação dos Piracuruquenses em sua época, honrado e respeito por todos os seus Jurisdicionados, cujo o nome se perpetua a quase 100 anos, renovando-se agora a eternização. Nesse Majestoso Prédio funcionou até o dia de hoje num vetusto e inadequado prédio para uma cidade histórica da importância de Piracuruca! Como filho da terra, isso foi sempre meu “ calcanhar de Aquiles, acompanhando muitas inaugurações por diversas comarcas interioranas, exceto nossa invicta e histórica Piracuruca. Nossa Piracuruca foi elevada à categoria de cidade no dia 28 de dezembro de 1889, hoje com 134 anos, suas origens datam de 1743, como é registrado no pórtico da Igreja Matriz da Virgem do Carmo, nossa padroeira.
Hoje senhor Presidente, dia 25 de outubro é dia de Santo Antônio de Santana Galvão e dia Internacional Contra a Exploração da Mulher que se soma ao calendário , a inauguração do Fórum Walter Spindola e o Juizado Des Joaquim de Sousa Neto , uma das figuras proeminentes do mundo jurídico Brasileiro e filho autêntico dessa terra querida.
Hoje senhores Desembargadores, juízes, promotores, advogados, defensores públicos, é dia de agradecer ao empresário Marcelo Magalhães, que há aproximadamente 4 anos convidou-me para escolher o melhor terreno, que sobre o meu prisma, se enquadrasse nos parâmetros de uma construção bem localizada. E escolhemos exatamente essa área confluente numa esquina de duas avenidas importantes desse bairro, que futuramente se localizarão os outros poderes que formam nosso município.
Feita essa parte, tratamos dos problemas cartorários no tocante a doação, efetivada na presidência do Des OLIVEIRA, o qual represento nesse momento, ausente face o aniversário de sua dileta filha.
Hoje, todos esses esforços se corporificam na Presidência do Des Hilo Almeida, que nos prometeu em público, que assumindo a presidência, efetivava esse nosso sonho, especialmente ,modéstia à parte por fazer parte desse tribunal, mesmo aposentado, comungando, interagindo, com a ansiedade de todos nós Piracuruquense em termos um fórum de padrão físico digno com a grandeza de nossa cidade. Hoje, senhor Presidente, agradecemos a tantos quantos contribuíram com essa obra, a Vossa Excelência como o artífice desse monumento de nossa justiça, aos engenheiros, arquitetos, técnicos de nosso Tribunal, como também aos trabalhadores que sorveram seu suor, seu cansaço, na elevação de cada parede aqui erigida. Quero agradecer ao prefeito Francisco de Assis pela forma sempre solicita e cavalheiresca de receber os integrantes do poder judiciário nessa terra.
Nossos juízes, promotores, advogados, defensores, terão novas qualidade de exercitarem seu “múnuspúblico” prestando melhores assistências aos seus jurisdicionados que é foco maior desse Tribunal. servir ao povo dando/lhe um espaço condizente e respeitável às suas aspirações! Justiça é povo antes de tudo, nossa preocupação é com a sociedade, destinatária maior de nossos anseios de termos uma justiça célere na prática, não no discurso aonde as palavras se perdem ao vento.
Meus parabéns queridos conterrâneos, finalmente presidente Hilo Almeida esse é o verdadeiro justos acesso, programa que vossa excelência que em tão boa hora espargiu pelo Piauí inteiro.
Piracuruca 25/10/2024
Des BRANDÃO DE CARVALHO
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Relator: Des. James (03/10/2025 a 10/10/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
---|---|---|---|---|---|---|
1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814626-83.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0814626-83.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0814626-83.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800817-13.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800817-13.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800817-13.2021.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801070-31.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801070-31.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801070-31.2022.8.18.0047
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805198-06.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0805198-06.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805198-06.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802303-66.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802303-66.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802303-66.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801039-46.2024.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801039-46.2024.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801039-46.2024.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800038-66.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800038-66.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800038-66.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0824850-80.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0824850-80.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0824850-80.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800675-21.2021.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800675-21.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800675-21.2021.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801303-55.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801303-55.2022.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801303-55.2022.8.18.0135
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761045-83.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0761045-83.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0761045-83.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-54.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801377-54.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801377-54.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800251-83.2023.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800251-83.2023.8.18.0104
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800251-83.2023.8.18.0104
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801502-76.2023.8.18.0027 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801502-76.2023.8.18.0027
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801502-76.2023.8.18.0027
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831996-70.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0831996-70.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0831996-70.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804791-97.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804791-97.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804791-97.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801585-32.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801585-32.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801585-32.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800229-50.2024.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800229-50.2024.8.18.0052
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800229-50.2024.8.18.0052
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807483-08.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807483-08.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0807483-08.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001397-81.2013.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001397-81.2013.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001397-81.2013.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800245-66.2020.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800245-66.2020.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800245-66.2020.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803165-76.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803165-76.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803165-76.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802145-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802145-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802145-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800190-11.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800190-11.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800190-11.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800083-92.2023.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800083-92.2023.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800083-92.2023.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803778-02.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803778-02.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803778-02.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801992-79.2022.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801992-79.2022.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801992-79.2022.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001697-54.2018.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001697-54.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001697-54.2018.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800189-62.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800189-62.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800189-62.2023.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801194-95.2019.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801194-95.2019.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801194-95.2019.8.18.0054
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801040-64.2022.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801040-64.2022.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801040-64.2022.8.18.0089
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822577-94.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0822577-94.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0822577-94.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803930-53.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803930-53.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803930-53.2022.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802117-84.2021.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802117-84.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802117-84.2021.8.18.0076
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801496-47.2022.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801496-47.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801496-47.2022.8.18.0078
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
36 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765172-30.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0765172-30.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0765172-30.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810626-35.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0810626-35.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0810626-35.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802920-32.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802920-32.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802920-32.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800388-50.2023.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800388-50.2023.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800388-50.2023.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801811-16.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801811-16.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801811-16.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803104-55.2021.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803104-55.2021.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803104-55.2021.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802420-62.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802420-62.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802420-62.2023.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802334-22.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802334-22.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802334-22.2024.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803551-83.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803551-83.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803551-83.2020.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751572-05.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0751572-05.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0751572-05.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800682-53.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800682-53.2021.8.18.0051
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800682-53.2021.8.18.0051
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803618-96.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803618-96.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803618-96.2021.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834318-05.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0834318-05.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803459-18.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803459-18.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803459-18.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801344-92.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801344-92.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801344-92.2022.8.18.0047
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800548-19.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800548-19.2024.8.18.0084
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800548-19.2024.8.18.0084
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800390-98.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800390-98.2022.8.18.0062
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800390-98.2022.8.18.0062
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
53 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752122-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0752122-97.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0752122-97.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801435-78.2023.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801435-78.2023.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801435-78.2023.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800100-83.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800100-83.2022.8.18.0062
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800100-83.2022.8.18.0062
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801329-89.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801329-89.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801329-89.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801264-27.2023.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801264-27.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801264-27.2023.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801381-72.2021.8.18.0074 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801381-72.2021.8.18.0074
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801381-72.2021.8.18.0074
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815348-78.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0815348-78.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0815348-78.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800397-94.2024.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800397-94.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800397-94.2024.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803734-64.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803734-64.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803381-41.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803381-41.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803381-41.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803651-94.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803651-94.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803651-94.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001577-59.2017.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001577-59.2017.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001577-59.2017.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001629-88.2017.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001629-88.2017.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001629-88.2017.8.18.0049
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800575-10.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800575-10.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800575-10.2023.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846383-90.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0846383-90.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0846383-90.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-43.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800161-43.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800161-43.2022.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816644-48.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0816644-48.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0816644-48.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800740-47.2021.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800740-47.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800740-47.2021.8.18.0054
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843354-03.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0843354-03.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0843354-03.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802806-61.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802806-61.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802806-61.2024.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756431-98.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0756431-98.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756431-98.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801060-92.2021.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801060-92.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801060-92.2021.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
|