DISCURSO DE INAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE PIRACURUCA – Desembargador Brandão de Carvalho
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Piracuruca, significa “ Peixe Que Ronca” uma espécie então existente, nome de origem tupi, foi fundada numa muito antiga fazenda de gado, situada às margens do Rio Piracuruca, rota de passagem de exploradores e colonizadores que através do Ceará, entravam pelas áreas da tribo de índios Tocarijus, com destino ao Maranhão.
No ano de 1.760 foi criado o Distrito, com o nome de Piracuruca, no ano de 1.784 foi instituída a Irmandade de Nossa Senhora do Carmo de Piracuruca para manter o patrimônio da Santa administrar o Cemitério e zelar pela Igreja, segundo a tradição, erigida pelos Irmãos Dantas, em razão de uma promessa concretizado, para livrá-los das garras dos índios dos quais se fizeram prisioneiros.
Em 1832, Piracuruca foi elevada à condição de Vila e em 1889 ano da Proclamação da República pelo Marechal Teodoro da Fonseca, a condição de cidade, logo após esse fato histórico da transição da Monarquia à República.
No ano de 1923, recebeu originariamente de Luiz Correia e Parnaíba, a Estrada de Ferro Central do Piauí, que foi elemento condutor de progresso econômico e social de toda essa região, nascendo daí alguns povoados que se tornaram cidades em todo o percurso da via férrea, a exemplo de Bom Princípio, Brasileira.
Senhores e Senhora.
Hoje, nossa Piracuruca vive um dos momentos mais importantes de sua história com a inauguração do novo prédio do Fórum Judiciário, um dos mais amplos e mais belos da região norte do Piauí.
Piracuruca se ressentia há anos de um espaço digno que abrigasse a nossa justiça, um dos essenciais pilares do Estado Democrático de Direito.
Conheci Piracuruca oficialmente sem fórum, em uma sala encravada na residência dos juízes que por aqui passavam, aonde é hoje o Casarão Sá Palácio e Espaço Jovem “ Des Brandão de Carvalho”.
Sala acanhada, com pouquíssimos móveis, característica essencialmente residencial.
Anos depois, construído o Fórum “ Juiz Walter Spindola, cuja denominação resulta da lei estadual 2974 de 28 de junho de 1969,sancionada pelo o então governador Helvidio Nunes de Barros, que no artigo primeiro declara :(Fica Denominado o fórum Juiz Spindola e Silva o Edifico do Fórum da cidade de Piracuruca, recentemente construído pelo o governo do estado ,Palácio do Governo do Estado do Piauí em Teresina ,28 de junho de 1969 Helvidio Nunes de Barro ,governador do Piauí, Aurino Nunes Filho Secretário de Estado do Governo.
Foi Juiz de Direito aqui em Piracuruca, no ano de 1939,tendo como prefeito naquela época o Sr. Lucas Menezes, foi professor nessa cidade contribuiu muito com o Ensino e a Educação dos Piracuruquenses em sua época, honrado e respeito por todos os seus Jurisdicionados, cujo o nome se perpetua a quase 100 anos, renovando-se agora a eternização. Nesse Majestoso Prédio funcionou até o dia de hoje num vetusto e inadequado prédio para uma cidade histórica da importância de Piracuruca! Como filho da terra, isso foi sempre meu “ calcanhar de Aquiles, acompanhando muitas inaugurações por diversas comarcas interioranas, exceto nossa invicta e histórica Piracuruca. Nossa Piracuruca foi elevada à categoria de cidade no dia 28 de dezembro de 1889, hoje com 134 anos, suas origens datam de 1743, como é registrado no pórtico da Igreja Matriz da Virgem do Carmo, nossa padroeira.
Hoje senhor Presidente, dia 25 de outubro é dia de Santo Antônio de Santana Galvão e dia Internacional Contra a Exploração da Mulher que se soma ao calendário , a inauguração do Fórum Walter Spindola e o Juizado Des Joaquim de Sousa Neto , uma das figuras proeminentes do mundo jurídico Brasileiro e filho autêntico dessa terra querida.
Hoje senhores Desembargadores, juízes, promotores, advogados, defensores públicos, é dia de agradecer ao empresário Marcelo Magalhães, que há aproximadamente 4 anos convidou-me para escolher o melhor terreno, que sobre o meu prisma, se enquadrasse nos parâmetros de uma construção bem localizada. E escolhemos exatamente essa área confluente numa esquina de duas avenidas importantes desse bairro, que futuramente se localizarão os outros poderes que formam nosso município.
Feita essa parte, tratamos dos problemas cartorários no tocante a doação, efetivada na presidência do Des OLIVEIRA, o qual represento nesse momento, ausente face o aniversário de sua dileta filha.
Hoje, todos esses esforços se corporificam na Presidência do Des Hilo Almeida, que nos prometeu em público, que assumindo a presidência, efetivava esse nosso sonho, especialmente ,modéstia à parte por fazer parte desse tribunal, mesmo aposentado, comungando, interagindo, com a ansiedade de todos nós Piracuruquense em termos um fórum de padrão físico digno com a grandeza de nossa cidade. Hoje, senhor Presidente, agradecemos a tantos quantos contribuíram com essa obra, a Vossa Excelência como o artífice desse monumento de nossa justiça, aos engenheiros, arquitetos, técnicos de nosso Tribunal, como também aos trabalhadores que sorveram seu suor, seu cansaço, na elevação de cada parede aqui erigida. Quero agradecer ao prefeito Francisco de Assis pela forma sempre solicita e cavalheiresca de receber os integrantes do poder judiciário nessa terra.
Nossos juízes, promotores, advogados, defensores, terão novas qualidade de exercitarem seu “múnuspúblico” prestando melhores assistências aos seus jurisdicionados que é foco maior desse Tribunal. servir ao povo dando/lhe um espaço condizente e respeitável às suas aspirações! Justiça é povo antes de tudo, nossa preocupação é com a sociedade, destinatária maior de nossos anseios de termos uma justiça célere na prática, não no discurso aonde as palavras se perdem ao vento.
Meus parabéns queridos conterrâneos, finalmente presidente Hilo Almeida esse é o verdadeiro justos acesso, programa que vossa excelência que em tão boa hora espargiu pelo Piauí inteiro.
Piracuruca 25/10/2024
Des BRANDÃO DE CARVALHO
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relatora: Dra. Maria Luíza (28/11/2025 a 05/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801071-53.2024.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801071-53.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801071-53.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802870-61.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802870-61.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802870-61.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800972-48.2019.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800972-48.2019.8.18.0048
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800972-48.2019.8.18.0048
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802922-60.2023.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802922-60.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802922-60.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802858-31.2019.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802858-31.2019.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0802858-31.2019.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800804-78.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800804-78.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800804-78.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805938-97.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0805938-97.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805938-97.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800115-42.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800115-42.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800115-42.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838883-41.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0838883-41.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0838883-41.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801083-25.2021.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801083-25.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0801083-25.2021.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835241-89.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0835241-89.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0835241-89.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803219-62.2020.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0803219-62.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803219-62.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800714-90.2024.8.18.0071 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800714-90.2024.8.18.0071
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800714-90.2024.8.18.0071
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850587-80.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0850587-80.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0850587-80.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816727-88.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0816727-88.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0816727-88.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801220-54.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801220-54.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0801220-54.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800567-91.2019.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800567-91.2019.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800567-91.2019.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800490-35.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800490-35.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800490-35.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800025-22.2022.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800025-22.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800025-22.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800911-96.2021.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800911-96.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800911-96.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 21 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800892-22.2024.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800892-22.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800892-22.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810143-04.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0810143-04.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0810143-04.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800099-76.2022.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800099-76.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800099-76.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802096-64.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802096-64.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802096-64.2022.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800535-80.2023.8.18.0043 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800535-80.2023.8.18.0043
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800535-80.2023.8.18.0043
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803392-62.2021.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0803392-62.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0803392-62.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800256-31.2023.8.18.0064 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800256-31.2023.8.18.0064
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800256-31.2023.8.18.0064
Situação: Adiado.
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800627-46.2023.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800627-46.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800627-46.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802776-82.2024.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802776-82.2024.8.18.0078
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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0802776-82.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833096-60.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0833096-60.2023.8.18.0140
Relator
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0833096-60.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800361-86.2023.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800361-86.2023.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800361-86.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801458-28.2023.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801458-28.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801458-28.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801217-22.2020.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801217-22.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801217-22.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811998-87.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0811998-87.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0811998-87.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800459-35.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800459-35.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800459-35.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801385-25.2023.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801385-25.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0801385-25.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802961-82.2024.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802961-82.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0802961-82.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800351-50.2023.8.18.0100 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800351-50.2023.8.18.0100
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800351-50.2023.8.18.0100
Situação: Adiado.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800867-77.2021.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800867-77.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800867-77.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803600-96.2022.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0803600-96.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803600-96.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800821-12.2024.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800821-12.2024.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800821-12.2024.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801562-14.2022.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801562-14.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801562-14.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803605-07.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0803605-07.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803605-07.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800315-38.2019.8.18.0103 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800315-38.2019.8.18.0103
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800315-38.2019.8.18.0103
Situação: Adiado.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800252-70.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800252-70.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800252-70.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0854305-85.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0854305-85.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0854305-85.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804046-49.2021.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0804046-49.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804046-49.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812914-87.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0812914-87.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800911-13.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800911-13.2021.8.18.0051
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800911-13.2021.8.18.0051
Situação: Adiado.
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| 50 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801530-88.2023.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801530-88.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801530-88.2023.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801175-36.2021.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801175-36.2021.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801175-36.2021.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800446-46.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800446-46.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800446-46.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813203-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0813203-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0813203-83.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804898-77.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0804898-77.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804898-77.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802766-70.2021.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802766-70.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802766-70.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831621-69.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0831621-69.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0831621-69.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801657-49.2023.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801657-49.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801657-49.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756222-66.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0756222-66.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756222-66.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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