Escorço histórico sobre a imprensa e seu indispensável papel na sociedade contemporânea
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Se voltarmos ao passado longínquo, desde os primórdios de nossa civilização veremos o tanto quanto foi, é e será importantíssimo o papel da imprensa nas sociedades modernas. Não tão somente como agente de transformação dos costumes, mas essencialmente como vigilante das atividades políticas, sejam quais forem os sistemas de governo. A imprensa está para o povo, como o oxigênio está para nossa sobrevivência corporal.
Ela pode ser noticiosa, crítica, falada, televisiva por imagens, escrita por várias plataformas que dispomos nos dias hodiernos.
Quando a imprensa cala, mediante censura, mantendo o povo em pleno estado de ignorância, este mesmo povo submerge ao fundo do poço, como se o corpo não tivesse alma. Este lamentável fato se dá diante os sistemas totalitários criminosamente instalados, as vezes em nome de uma falsa democracia que subverte os mais lídimos princípios das informações, culminando muitas vezes com uma imprensa comprometida com os poderosos de plantão.
Hoje, o conceito de imprensa se avolumou de certa forma que não existe mais um lugar no mundo que não sejamos alcançados pelos fatos noticiosos que se espargem pelos mais diversos órgãos de comunicações.
A imprensa, tal qual a justiça, não podem fazer acepção de pessoas, sistemas ou formas de governos, devendo atuarem sobre o mesmo peso e a mesma medida, sob o manto da paridade das armas. Armas aqui entendidas no jogo e na interpretação das ideias como colorário equânime dos direitos individuais e coletivos de uma sociedade fraterna e justa.
Vamos retroceder no tempo de forma sucinta, com a edição do primeiro Jornal do Brasil no dia 10 de setembro de 1808, até os dias atuais sendo palco de transformações sociais desde tempos imemoriais.
Alguns milênios antes, o Jornal já era utilizado desde o imperador Romano Júlio César, mais ou menos a 100 – 44 a C (antes de Cristo). Era denominada “Acta Diurna “ onde se divulgavam suas conquistas militares, provavelmente o primeiro jornal do mundo, escritos em tábuas, com fixação nos muros do Império.
Se denota claramente que naquelas priscas eras, o Imperador já se preocupava em levar ao público suas conquistas e seus feitos perante seus súditos. No decorrer dos séculos e milênios, a preocupação na divulgação das notícias foram se acelerando mundo afora.
Como dissemos, voltando ao Brasil, mais propriamente no início do século XIX, em 13 de maio de 1808, com a chegada da família real portuguesa, se trouxe a Imprensa Régia, hoje conhecida como Imprensa Nacional. Antes disso, era totalmente proibida na colônia qualquer tipo de trabalho de imprensa, seja livros ou jornais, surgindo a partir daí, o “ Gazeta do Rio de Janeiro, tudo era publicado favoravelmente ao governo, já existindo de forma bastante acentuada, a censura, que ainda hoje perdura em muitos governos que dizem democráticos em vários países do mundo.
No mesmo ano, em Londres , Hipólito José da Costa, cria o “Correio Brasiliense “, iniciando-se como órgão de oposição criticando atos administrativos e políticos do Império, a partir de 01 de junho daquele ano, quando se instala no Rio de Janeiro. Mesmo se declarando conservador foi proibido de circular no Brasil Império, logo, ate o órgão oficial sofria uma censura prévia.
Somente em 28 de agosto de 1821, 13 anos após a vinda da família real houve a extinção da censura prévia por deliberação das Cortes Constitucionais de Lisboa.
Só em 1824, com a primeira Constituição Brasileira, surgia a total liberdade de imprensa em território brasileiro. Entretanto, a censura foi sempre um monstro, as vezes obscura ou declarada, vindo à tona com as ditaduras subsequentes, renascendo a democratização com a constituição de 1946, elaborada após o período autoritário, com do Regime Revolucionário de 1964, com o Ato Constitucional n. 5, que previa a censura prévia aos veículos de imprensa que fossem contrários ao Regime Militar. Essa censura caiu com a promulgação da Constituição Cidadã, assim cognominada por Ulisses Guimarães que vige até hoje apesar de inúmeras Emendas Constitucionais que alteraram muitos dispositivos legais.
Feitas essas digressões necessárias, passamos para uma era tecnológica sem precedentes na história, a Internet e as Rede Sociais com um complexo avançado de tecnologia em tempo real via satélites e outros meios espaciais, numa velocidade imensa que até parece que o mundo se transformou em uma “cidadela” que todos conversam sem o mínimo esforço, desde que sejam poliglotas, evidentemente.
As plataformas se agigantaram, o mundo encurtou, as preocupações aumentaram com o uso indevido das redes sociais , modificando a vida no planeta para melhor, mas como todo progresso se traz também sua parte negativa.
Estamos envoltos num encadeamento de preocupações que atingem a vida humana para o bem e para o mal. Não temos volta, pelo contrário, o manejo da tecnologia, da IA, dos robôs, das plataformas tecnológicas tendem a se desenvolverem cada vez de modo mais sofisticado e perigoso!
Dentro desse espectro, permeia a Imprensa resoluta e brava , quando não acovardada por atos e sentimentos espúrios , que sempre rodeiam a nossa humanidade, e que muitas das vezes fraqueja diante os poderosos , como sempre nos mostrou a história, desde o seu princípio!
Essas reflexões para fazermos um exame de consciência, uma reflexão profunda sobre esse estado de coisas.
Des. Brandão de Carvalho
Presidente da Academia de Letras da Magistratura
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. Haroldo Rehem (23/05/2025 a 30/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800937-86.2022.8.18.0047 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800937-86.2022.8.18.0047RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800937-86.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812901-88.2022.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0812901-88.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0812901-88.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800588-23.2023.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800588-23.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800588-23.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807920-04.2021.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0807920-04.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0807920-04.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800365-44.2020.8.18.0066 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800365-44.2020.8.18.0066RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800365-44.2020.8.18.0066
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801872-96.2023.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801872-96.2023.8.18.0078RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801872-96.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800921-90.2022.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800921-90.2022.8.18.0061RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800921-90.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800836-17.2021.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800836-17.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800836-17.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833243-86.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0833243-86.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0833243-86.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 10 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804105-08.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804105-08.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804105-08.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800199-19.2023.8.18.0062 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800199-19.2023.8.18.0062RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800199-19.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803128-44.2023.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803128-44.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0803128-44.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803975-42.2022.8.18.0036 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803975-42.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0803975-42.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801209-14.2022.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801209-14.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801209-14.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801655-76.2023.8.18.0038 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801655-76.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801655-76.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822111-32.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0822111-32.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0822111-32.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804366-28.2021.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804366-28.2021.8.18.0037RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804366-28.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800059-17.2021.8.18.0074 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800059-17.2021.8.18.0074RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800059-17.2021.8.18.0074
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802199-17.2022.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802199-17.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802199-17.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, nao conhecer os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-16.2021.8.18.0060 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801200-16.2021.8.18.0060RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801200-16.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801350-06.2022.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801350-06.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801350-06.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801614-40.2023.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801614-40.2023.8.18.0061RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801614-40.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804562-74.2022.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804562-74.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804562-74.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800414-13.2024.8.18.0077 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800414-13.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800414-13.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801077-68.2024.8.18.0074 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801077-68.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801077-68.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763031-38.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0763031-38.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0763031-38.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804504-71.2022.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804504-71.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804504-71.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801848-36.2022.8.18.0100 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801848-36.2022.8.18.0100RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801848-36.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801214-42.2023.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801214-42.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801214-42.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804147-86.2021.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804147-86.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804147-86.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800658-67.2022.8.18.0058 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800658-67.2022.8.18.0058
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0800658-67.2022.8.18.0058
Situação: Adiado.
|
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801827-40.2022.8.18.0042 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801827-40.2022.8.18.0042RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801827-40.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803293-65.2023.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803293-65.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0803293-65.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800474-60.2021.8.18.0054 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800474-60.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0800474-60.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801094-98.2022.8.18.0034 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801094-98.2022.8.18.0034RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801094-98.2022.8.18.0034
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 36 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754822-80.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754822-80.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0754822-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer em parte o recurso, e, nesta parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801177-26.2023.8.18.0052 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801177-26.2023.8.18.0052RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801177-26.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754558-63.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754558-63.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0754558-63.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer em parte o recurso, e, nesta parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800688-41.2024.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800688-41.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800688-41.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800627-13.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800627-13.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800627-13.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800364-57.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800364-57.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800364-57.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803416-43.2022.8.18.0050 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803416-43.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0803416-43.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801147-53.2022.8.18.0075 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801147-53.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801147-53.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801212-35.2022.8.18.0047 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801212-35.2022.8.18.0047RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801212-35.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804413-46.2023.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804413-46.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804413-46.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801466-97.2023.8.18.0103 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801466-97.2023.8.18.0103RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801466-97.2023.8.18.0103
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800134-09.2024.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800134-09.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800134-09.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800039-06.2023.8.18.0058 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800039-06.2023.8.18.0058RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800039-06.2023.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801385-16.2022.8.18.0029 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801385-16.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801385-16.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802777-64.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802777-64.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802777-64.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801287-19.2023.8.18.0054 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801287-19.2023.8.18.0054RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801287-19.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837221-71.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0837221-71.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0837221-71.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802555-26.2022.8.18.0028 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802555-26.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802555-26.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804170-05.2023.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804170-05.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804170-05.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-35.2023.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801104-35.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801104-35.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802860-80.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802860-80.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802860-80.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-36.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801104-36.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801104-36.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800096-03.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800096-03.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800096-03.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801105-97.2022.8.18.0044 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801105-97.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801105-97.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765641-76.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765641-76.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0765641-76.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 61 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800402-69.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800402-69.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0800402-69.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802153-86.2022.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802153-86.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802153-86.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804475-79.2022.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804475-79.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804475-79.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804521-44.2021.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804521-44.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804521-44.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801120-57.2023.8.18.0068 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801120-57.2023.8.18.0068RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801120-57.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800283-11.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800283-11.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800283-11.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 67 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753918-60.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753918-60.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801388-48.2022.8.18.0068 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801388-48.2022.8.18.0068RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801388-48.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805506-57.2022.8.18.0039 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0805506-57.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0805506-57.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-72.2024.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800084-72.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800084-72.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800952-76.2023.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800952-76.2023.8.18.0061RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800952-76.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800505-22.2022.8.18.0062 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800505-22.2022.8.18.0062RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800505-22.2022.8.18.0062
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800016-85.2022.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800016-85.2022.8.18.0061RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800016-85.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802042-10.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802042-10.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802042-10.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804840-43.2023.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804840-43.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804840-43.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803157-25.2021.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803157-25.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0803157-25.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802856-46.2022.8.18.0036 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802856-46.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802856-46.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800193-86.2024.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800193-86.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800193-86.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800733-51.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800733-51.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0800733-51.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851208-14.2022.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0851208-14.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0851208-14.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 81 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751146-27.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751146-27.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 82 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0828185-39.2022.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0828185-39.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0828185-39.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 83 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752373-52.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752373-52.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0752373-52.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800742-78.2020.8.18.0045 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800742-78.2020.8.18.0045RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800742-78.2020.8.18.0045
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802774-47.2021.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802774-47.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0802774-47.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800787-56.2024.8.18.0073 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800787-56.2024.8.18.0073RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800787-56.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo conhecimento e improvimento do recurso do banco reu e pelo conhecimento e provimento do recurso do autor, reformando em parte a sentenca recorrida, para determinar a condenacao do requerido/apelado referente aos danos morais suportados no importe de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo a sentenca nos demais termos. Majorar os honorarios advocaticios para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao.
Placar
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804543-89.2021.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804543-89.2021.8.18.0037RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0804543-89.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar no sentido de dar improvimento ao recurso do autor e dar provimento a Apelacao Civel do Banco, a fim de julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Fixar, de oficio, multa processual em dois por cento (2%) do valor da causa devidamente corrigido a titulo de litigancia de ma-fe, nos termos do art. 81, do CPC. Inverter o onus de sucumbencia, com a condenacao do autor em honorarios advocaticios em dez por cento (10%) sobre o valor da causa, ficando suspensa sua cobranca em virtude da gratuidade judiciaria, de acordo com o art. 98, 3, do CPC.
Placar
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801419-55.2023.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801419-55.2023.8.18.0061RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801419-55.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802898-92.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802898-92.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802898-92.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800453-07.2022.8.18.0036 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800453-07.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800453-07.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800428-79.2023.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800428-79.2023.8.18.0061RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800428-79.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801291-42.2020.8.18.0028 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801291-42.2020.8.18.0028RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801291-42.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801417-21.2022.8.18.0029 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801417-21.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801417-21.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801326-65.2022.8.18.0049 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801326-65.2022.8.18.0049RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801326-65.2022.8.18.0049
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800728-23.2024.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800728-23.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800728-23.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806790-22.2022.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0806790-22.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0806790-22.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-33.2021.8.18.0054 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801116-33.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0801116-33.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802260-74.2022.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802260-74.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802260-74.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar para negar provimento ao Recurso de Apelacao interposto pela parte autora e dar provimento ao Recurso de Apelacao interposto pela parte re para, reformando a sentenca a quo, com o julgamento improcedente dos pedidos iniciais.
Placar
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801211-84.2023.8.18.0089 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801211-84.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801211-84.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800792-07.2024.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800792-07.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800792-07.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801157-85.2023.8.18.0100 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801157-85.2023.8.18.0100RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801157-85.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801781-10.2022.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801781-10.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801781-10.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo provimento do Recurso da parte autora, para majorar a condenacao em danos morais para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00),de modo que a correcao monetaria incidira a partir do seu arbitramento (Sumula n 362, do Col. STJ) e os juros moratorios a partir da citacao, eis que se trata de responsabilidade contratual, contabilizados na ordem de um por cento (1%) ao mes (art. 406, do Codigo Civil) e pelo improvimento do Recurso da parte re, devendo ser mantida a sentenca em seus demais termos. Majorar a condenacao em honorarios para quinze por cento (15%) do valor da causa.
Placar
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801713-19.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801713-19.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801713-19.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802500-27.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802500-27.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802500-27.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800986-18.2023.8.18.0072 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800986-18.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800986-18.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800142-56.2019.8.18.0089 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800142-56.2019.8.18.0089
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0800142-56.2019.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 107 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764280-24.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764280-24.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0764280-24.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801554-25.2021.8.18.0033 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801554-25.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0801554-25.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802661-02.2022.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802661-02.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0802661-02.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 110 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804244-14.2022.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804244-14.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0804244-14.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812036-31.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0812036-31.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0812036-31.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802083-96.2022.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802083-96.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0802083-96.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827683-66.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0827683-66.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0827683-66.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806302-53.2023.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0806302-53.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0806302-53.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 115 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757819-36.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0757819-36.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0757819-36.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849930-75.2022.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0849930-75.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0849930-75.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 117 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760853-19.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0760853-19.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0760853-19.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800393-43.2022.8.18.0033 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800393-43.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0800393-43.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802130-70.2022.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802130-70.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0802130-70.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801823-22.2023.8.18.0089 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801823-22.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0801823-22.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-44.2024.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800358-44.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0800358-44.2024.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 122 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763467-94.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0763467-94.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0763467-94.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801499-29.2022.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801499-29.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0801499-29.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801414-16.2022.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801414-16.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0801414-16.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0862614-95.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0862614-95.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0862614-95.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 126 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800511-69.2024.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800511-69.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0800511-69.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801107-06.2024.8.18.0074 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801107-06.2024.8.18.0074
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0801107-06.2024.8.18.0074
Situação: Adiado.
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800405-37.2022.8.18.0072 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800405-37.2022.8.18.0072
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Link do processo no PJE
0800405-37.2022.8.18.0072
Situação: Adiado.
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