Escorço histórico sobre a imprensa e seu indispensável papel na sociedade contemporânea
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Se voltarmos ao passado longínquo, desde os primórdios de nossa civilização veremos o tanto quanto foi, é e será importantíssimo o papel da imprensa nas sociedades modernas. Não tão somente como agente de transformação dos costumes, mas essencialmente como vigilante das atividades políticas, sejam quais forem os sistemas de governo. A imprensa está para o povo, como o oxigênio está para nossa sobrevivência corporal.
Ela pode ser noticiosa, crítica, falada, televisiva por imagens, escrita por várias plataformas que dispomos nos dias hodiernos.
Quando a imprensa cala, mediante censura, mantendo o povo em pleno estado de ignorância, este mesmo povo submerge ao fundo do poço, como se o corpo não tivesse alma. Este lamentável fato se dá diante os sistemas totalitários criminosamente instalados, as vezes em nome de uma falsa democracia que subverte os mais lídimos princípios das informações, culminando muitas vezes com uma imprensa comprometida com os poderosos de plantão.
Hoje, o conceito de imprensa se avolumou de certa forma que não existe mais um lugar no mundo que não sejamos alcançados pelos fatos noticiosos que se espargem pelos mais diversos órgãos de comunicações.
A imprensa, tal qual a justiça, não podem fazer acepção de pessoas, sistemas ou formas de governos, devendo atuarem sobre o mesmo peso e a mesma medida, sob o manto da paridade das armas. Armas aqui entendidas no jogo e na interpretação das ideias como colorário equânime dos direitos individuais e coletivos de uma sociedade fraterna e justa.
Vamos retroceder no tempo de forma sucinta, com a edição do primeiro Jornal do Brasil no dia 10 de setembro de 1808, até os dias atuais sendo palco de transformações sociais desde tempos imemoriais.
Alguns milênios antes, o Jornal já era utilizado desde o imperador Romano Júlio César, mais ou menos a 100 – 44 a C (antes de Cristo). Era denominada “Acta Diurna “ onde se divulgavam suas conquistas militares, provavelmente o primeiro jornal do mundo, escritos em tábuas, com fixação nos muros do Império.
Se denota claramente que naquelas priscas eras, o Imperador já se preocupava em levar ao público suas conquistas e seus feitos perante seus súditos. No decorrer dos séculos e milênios, a preocupação na divulgação das notícias foram se acelerando mundo afora.
Como dissemos, voltando ao Brasil, mais propriamente no início do século XIX, em 13 de maio de 1808, com a chegada da família real portuguesa, se trouxe a Imprensa Régia, hoje conhecida como Imprensa Nacional. Antes disso, era totalmente proibida na colônia qualquer tipo de trabalho de imprensa, seja livros ou jornais, surgindo a partir daí, o “ Gazeta do Rio de Janeiro, tudo era publicado favoravelmente ao governo, já existindo de forma bastante acentuada, a censura, que ainda hoje perdura em muitos governos que dizem democráticos em vários países do mundo.
No mesmo ano, em Londres , Hipólito José da Costa, cria o “Correio Brasiliense “, iniciando-se como órgão de oposição criticando atos administrativos e políticos do Império, a partir de 01 de junho daquele ano, quando se instala no Rio de Janeiro. Mesmo se declarando conservador foi proibido de circular no Brasil Império, logo, ate o órgão oficial sofria uma censura prévia.
Somente em 28 de agosto de 1821, 13 anos após a vinda da família real houve a extinção da censura prévia por deliberação das Cortes Constitucionais de Lisboa.
Só em 1824, com a primeira Constituição Brasileira, surgia a total liberdade de imprensa em território brasileiro. Entretanto, a censura foi sempre um monstro, as vezes obscura ou declarada, vindo à tona com as ditaduras subsequentes, renascendo a democratização com a constituição de 1946, elaborada após o período autoritário, com do Regime Revolucionário de 1964, com o Ato Constitucional n. 5, que previa a censura prévia aos veículos de imprensa que fossem contrários ao Regime Militar. Essa censura caiu com a promulgação da Constituição Cidadã, assim cognominada por Ulisses Guimarães que vige até hoje apesar de inúmeras Emendas Constitucionais que alteraram muitos dispositivos legais.
Feitas essas digressões necessárias, passamos para uma era tecnológica sem precedentes na história, a Internet e as Rede Sociais com um complexo avançado de tecnologia em tempo real via satélites e outros meios espaciais, numa velocidade imensa que até parece que o mundo se transformou em uma “cidadela” que todos conversam sem o mínimo esforço, desde que sejam poliglotas, evidentemente.
As plataformas se agigantaram, o mundo encurtou, as preocupações aumentaram com o uso indevido das redes sociais , modificando a vida no planeta para melhor, mas como todo progresso se traz também sua parte negativa.
Estamos envoltos num encadeamento de preocupações que atingem a vida humana para o bem e para o mal. Não temos volta, pelo contrário, o manejo da tecnologia, da IA, dos robôs, das plataformas tecnológicas tendem a se desenvolverem cada vez de modo mais sofisticado e perigoso!
Dentro desse espectro, permeia a Imprensa resoluta e brava , quando não acovardada por atos e sentimentos espúrios , que sempre rodeiam a nossa humanidade, e que muitas das vezes fraqueja diante os poderosos , como sempre nos mostrou a história, desde o seu princípio!
Essas reflexões para fazermos um exame de consciência, uma reflexão profunda sobre esse estado de coisas.
Des. Brandão de Carvalho
Presidente da Academia de Letras da Magistratura
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Dourado (06/06/2025 a 13/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804891-38.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804891-38.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806382-85.2021.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806382-85.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800699-89.2020.8.18.0030 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821275-30.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805717-93.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767522-88.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800419-56.2023.8.18.0049 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840990-87.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803649-58.2023.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800132-73.2023.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800812-78.2023.8.18.0049 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802047-95.2024.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806541-71.2022.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806670-62.2023.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0854816-20.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802941-36.2023.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805651-16.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806060-48.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800266-41.2024.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800838-74.2024.8.18.0103 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800116-39.2022.8.18.0029 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800016-71.2021.8.18.0077 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800909-49.2021.8.18.0049 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800243-95.2024.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801483-37.2024.8.18.0059 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810877-53.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801191-25.2021.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800516-51.2022.8.18.0062 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802578-54.2022.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800780-22.2022.8.18.0045 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800780-22.2022.8.18.0045RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814132-19.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814132-19.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Consulta pública do processo
0814132-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834685-87.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0834685-87.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834685-87.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835846-35.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835846-35.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835846-35.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800518-02.2024.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800518-02.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800518-02.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800362-56.2023.8.18.0043 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800362-56.2023.8.18.0043RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800362-56.2023.8.18.0043
Proclamação do resultado
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804850-85.2023.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804850-85.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804850-85.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801233-86.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801233-86.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801233-86.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800350-32.2020.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800350-32.2020.8.18.0048RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800350-32.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801964-65.2022.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801964-65.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801964-65.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0862061-48.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0862061-48.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0862061-48.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822376-05.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822376-05.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822376-05.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802071-46.2021.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802071-46.2021.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802071-46.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801046-11.2021.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801046-11.2021.8.18.0088RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801046-11.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803944-66.2021.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803944-66.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0803944-66.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800084-42.2024.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800084-42.2024.8.18.0036RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800084-42.2024.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801368-86.2023.8.18.0047 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801368-86.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801368-86.2023.8.18.0047
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751460-70.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751460-70.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 48 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766893-17.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766893-17.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0766893-17.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801349-52.2024.8.18.0045 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801349-52.2024.8.18.0045RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801349-52.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 50 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800060-47.2020.8.18.0038 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800060-47.2020.8.18.0038RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0800060-47.2020.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800857-83.2024.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800857-83.2024.8.18.0102RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0800857-83.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800984-57.2023.8.18.0069 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800984-57.2023.8.18.0069RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0800984-57.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800495-75.2022.8.18.0062 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800495-75.2022.8.18.0062RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0800495-75.2022.8.18.0062
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801966-31.2022.8.18.0029 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801966-31.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801966-31.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800524-93.2023.8.18.0029 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800524-93.2023.8.18.0029RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800524-93.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0839466-89.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839466-89.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839466-89.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842456-19.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842456-19.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842456-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802430-09.2023.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802430-09.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812323-28.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812323-28.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0812323-28.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800064-73.2023.8.18.0040 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800064-73.2023.8.18.0040RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800064-73.2023.8.18.0040
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801299-10.2022.8.18.0073 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801299-10.2022.8.18.0073RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0801299-10.2022.8.18.0073
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000184-88.2014.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000184-88.2014.8.18.0033RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0000184-88.2014.8.18.0033
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800590-76.2022.8.18.0104 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800590-76.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0800590-76.2022.8.18.0104
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803524-08.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803524-08.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0803524-08.2022.8.18.0039
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809434-04.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809434-04.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Consulta pública do processo
0809434-04.2022.8.18.0140
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803883-69.2021.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803883-69.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0803883-69.2021.8.18.0078
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801433-72.2022.8.18.0029 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801433-72.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801433-72.2022.8.18.0029
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| 68 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800110-53.2024.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800110-53.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800110-53.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801248-74.2022.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801248-74.2022.8.18.0048RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0801248-74.2022.8.18.0048
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| 70 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767479-54.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767479-54.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 71 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768085-82.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768085-82.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 72 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767923-87.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767923-87.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 73 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800030-65.2024.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800030-65.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 74 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801637-36.2022.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801637-36.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800542-54.2021.8.18.0104 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 76 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804699-76.2022.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833598-38.2019.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833598-38.2019.8.18.0140
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804192-19.2021.8.18.0037 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804192-19.2021.8.18.0037RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0804192-19.2021.8.18.0037
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| 79 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0813702-04.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0813702-04.2022.8.18.0140
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| 80 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800866-59.2020.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808215-53.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801164-63.2024.8.18.0061 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 83 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800007-04.2022.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 84 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752916-55.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805434-24.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751731-79.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751731-79.2024.8.18.0000
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837176-38.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0837176-38.2021.8.18.0140
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| 88 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766362-28.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0766362-28.2024.8.18.0000
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| 89 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0755651-61.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755651-61.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0755651-61.2024.8.18.0000
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000081-66.2016.8.18.0080 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000081-66.2016.8.18.0080RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0000081-66.2016.8.18.0080
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800035-11.2024.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800035-11.2024.8.18.0065RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800035-11.2024.8.18.0065
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800565-46.2023.8.18.0066 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800565-46.2023.8.18.0066RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800565-46.2023.8.18.0066
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800055-92.2020.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800055-92.2020.8.18.0048RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800055-92.2020.8.18.0048
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801010-89.2021.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801010-89.2021.8.18.0048RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0801010-89.2021.8.18.0048
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802020-03.2023.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802020-03.2023.8.18.0048RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0802020-03.2023.8.18.0048
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| 96 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801118-22.2019.8.18.0135 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801118-22.2019.8.18.0135RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0801118-22.2019.8.18.0135
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800367-68.2020.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800367-68.2020.8.18.0048RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800367-68.2020.8.18.0048
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| 98 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0755594-77.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755594-77.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0755594-77.2023.8.18.0000
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808406-69.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808406-69.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0808406-69.2020.8.18.0140
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801980-03.2022.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801980-03.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0801980-03.2022.8.18.0033
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807165-43.2022.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807165-43.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0807165-43.2022.8.18.0026
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000921-71.2017.8.18.0038 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000921-71.2017.8.18.0038RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0000921-71.2017.8.18.0038
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0862105-67.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0862105-67.2023.8.18.0140
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| 104 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806252-43.2022.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806252-43.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0806252-43.2022.8.18.0032
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803301-42.2023.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803301-42.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0803301-42.2023.8.18.0032
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| 106 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0834821-26.2019.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0834821-26.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0834821-26.2019.8.18.0140
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| 107 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801731-40.2022.8.18.0037 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801731-40.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0801731-40.2022.8.18.0037
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801037-96.2024.8.18.0103 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801037-96.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0801037-96.2024.8.18.0103
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| 109 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801516-68.2023.8.18.0089 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801516-68.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0801516-68.2023.8.18.0089
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802938-09.2020.8.18.0049 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802938-09.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802938-09.2020.8.18.0049
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| 111 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800283-60.2022.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800283-60.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800283-60.2022.8.18.0060
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| 112 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762419-03.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762419-03.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762419-03.2024.8.18.0000
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804547-38.2023.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804547-38.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0804547-38.2023.8.18.0076
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800626-12.2020.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800626-12.2020.8.18.0065RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800626-12.2020.8.18.0065
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| 115 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754135-06.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754135-06.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0754135-06.2024.8.18.0000
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803752-98.2022.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803752-98.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803752-98.2022.8.18.0033
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| 117 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801070-54.2023.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801070-54.2023.8.18.0028RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0801070-54.2023.8.18.0028
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800776-14.2019.8.18.0037 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800776-14.2019.8.18.0037RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800776-14.2019.8.18.0037
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| 119 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763235-19.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763235-19.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0763235-19.2023.8.18.0000
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| 120 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000424-42.2017.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000424-42.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0000424-42.2017.8.18.0140
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000072-40.2015.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000072-40.2015.8.18.0048RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000072-40.2015.8.18.0048
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| 122 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803687-43.2021.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803687-43.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0803687-43.2021.8.18.0032
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801551-23.2023.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801551-23.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0801551-23.2023.8.18.0026
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| 124 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802595-67.2020.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802595-67.2020.8.18.0031RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0802595-67.2020.8.18.0031
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803222-46.2021.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803222-46.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0803222-46.2021.8.18.0028
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| 126 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800323-96.2019.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800323-96.2019.8.18.0076RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800323-96.2019.8.18.0076
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| 127 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802915-63.2020.8.18.0049 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802915-63.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0802915-63.2020.8.18.0049
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812032-96.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812032-96.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0812032-96.2020.8.18.0140
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| 129 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754098-76.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754098-76.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754098-76.2024.8.18.0000
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804795-76.2022.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804795-76.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804795-76.2022.8.18.0031
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800679-60.2020.8.18.0075 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800679-60.2020.8.18.0075
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800679-60.2020.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800965-66.2023.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800965-66.2023.8.18.0064RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800965-66.2023.8.18.0064
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| 133 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800805-19.2024.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800805-19.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800805-19.2024.8.18.0060
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| 134 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813507-87.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813507-87.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813507-87.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840710-19.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840710-19.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840710-19.2023.8.18.0140
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| 136 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803595-49.2022.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803595-49.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803595-49.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 137 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800831-40.2020.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800831-40.2020.8.18.0033RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800831-40.2020.8.18.0033
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| 138 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000437-88.2010.8.18.0042 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000437-88.2010.8.18.0042RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000437-88.2010.8.18.0042
Proclamação do resultado
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| 139 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000112-60.2010.8.18.0092 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000112-60.2010.8.18.0092RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000112-60.2010.8.18.0092
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| 140 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800856-03.2021.8.18.0103 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800856-03.2021.8.18.0103RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800856-03.2021.8.18.0103
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| 141 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803709-85.2022.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803709-85.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0803709-85.2022.8.18.0026
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