EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ultimamente uma decisão muito importante foi deliberada pelo Conselho Nacional de Justiça, no que toca ao acesso de bacharéis (advogados), que se interessem através de concurso público de provas e títulos a comporem os quadros da magistratura brasileira.

 

Atualmente , é somente necessário que se enquadrem nas exigências de nossa Carta Magna como parâmetro primordial e depois as regras das Constituições Estaduais , regramentos infra constitucionais , resoluções , outras normatizações cabíveis à espécie.

 

Nas últimas décadas , em especial com a criação do Conselho Nacional de Justiça, novas exigências foram levadas a cabo no tocante ao exercitamento da máquina administrativa um tanto emperrada em várias unidades da Federação , mais propriamente no âmbito dos Tribunais de Justiça que funcionavam sem o apoio de um Órgão específico no acompanhamento de suas ações na imensidão territorial desse país-continente.

 

Quando adentrei no nosso Tribunal , antes da criação do Conselho Nacional de Justiça , tínhamos o Conselho da Magistratura sem suporte algum para gerir as atividades que nos eram postas a ecercê-las; sobre o aspecto da tecnologia tudo ainda era um sonho a longo prazo , justiça lenta sem meios financeiros , o juiz solitário , sem assessores, sem o mínimo indispensável para o exercício de sua judicatura , concursos para a carreira de magistrado sem interesse por parte de supostos candidatos, porque se na capital existia esse cipoal de dificuldades e vicissitudes , imaginem o encorajamento para enfrentar um interior distante, as vezes mil quilômetros de distância , sem estradas, sem mobilidade , sem comunicação , sem um assessor sequer, numa mesa raquítica é uma cadeira de assento de palinhas furada.

 

Esses juízes do passado, sem bibliotecas, livros e códigos comprados às suas próprias expensas , só o faziam de verdadeiros heróis , vocacionadas com a ciência de Ulpiano , ganhando muitas das vezes igual a um Continuo ( cargo mais baixo do Banco do Brasil) , numa verdadeira pobreza franciscana!

 

Para não passarem dificuldades até de alimentação, eram obrigados a prestarem serviços magisteriais junto aos colégios municipais , isso nas cidades mais evoluídas.

 

Fiz parte desse passado como advogado, defensor público e vi e senti o quanto foi sofrido ser juiz , até mesmo desembargador nesses confins do nordeste de antanho.

 

Não existiam cursos especializados , Encontros da categoria, seminários , nem mesmo publicações de assuntos palpitantes de temas que eram postos à mesa do magistrado. Muita das vezes se julgava pelos princípios gerais , pela lógica , pela razão , porque não tinham outra forma de acesso.. mesmo assim, a justiça era feita , porquanto o bom juiz extrapola todas as agruras e dificuldades e no gesto de profundo amor e respeito ao direito de cada um, julga com equidade , dando a cada qual o que é seu , imune de interesses estranhos que não se compadecem com as normas legais, com a moral e razão .
Fiz essa digressão , bem a propósito , quando vejo ou vemos nossos Tribunais , em particular do Piauí, receber selos de prata , ouro e diamante pelos resultados da tecnologia de ponta , da IA , da internete e afins , que somatiza a capacidade humana de produzir de forma extremamente exponencial em qualquer segmento de todas nossas atividades . A frente de tudo isso, o Conselho Nacional de Justiça , órgão eminentemente administrativo não judicante, que dá um suporte integral a toda justiça brasileira.

 

Agora mesmo, preocupado com a qualidade , preparação ,qualificação , dos futuros juizes , cria num momento super oportuno o EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA , conforme resolução aprovada que faremos menção sem adentrarmos na exaustão do tema. O Exame será conduzido pelo ENFAM , supervisão do CNJ , com acompanhamento e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho; a ENFAM , dirigida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça , Mário Campbell Marques , cujo exame já poderá ser efetivado em março do próximo ano de 2.024.

 

Essa proposta foi aprovada pelo Grupo de Trabalho do CNJ , através da Portaria nr 301/ 2023.

 

É de convir que com essa mudança do EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA , tudo continua vigindo nos termos do art. 93 , inciso I de nossa Constituição Federal combinada com a Resolução 75/ 2009.

 

Este ano normativo proposto pelo Presidente do STF e CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso é de suma importância para a nossa magistratura de nossos dias . Ele é enfático quando assevera claramente “ ….vamos uniformizar o nível de conhecimento dos magistrados , aferir melhor as vocações , eliminar quaisquer insinuações de favorecimentos que, justa ou injustamente aparecem aqui ou ali “.

 

Portanto, é um pré- requesito para candidatos que queiram prestar concursos para juiz , seja Federal , Estadual , Trabalhista ou Militar . Necessário dizer que nossos tribunais continuam com a autonomia para realização de seus certames , mas obrigatoriamente deverão exigir dos candidatos o comprovante de aprovação no EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA , que será realizado pelo menos uma vez anualmente em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal.

 

Sem sombra de dúvidas, teremos juízes mais aptos , qualificados de uma maneira uniforme porque foram avaliados num grande certame nacional.

 

De parabéns a justiça brasileira neste salto qualitativo e quantitativo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça nos limites de sua competência.

 

Teresina. 16.11 23
Des Brandão de Carvalho
Presidente do Núcleo de Memória do Poder Judiciário do Estado do Piauí e Presidente da Academia de Letras da Magistratura Piauiense

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relator: Des. Hilo de Almeida (10/10/2025 a 17/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801205-72.2024.8.18.0047 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801205-72.2024.8.18.0047

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2 APELAÇÃO CÍVEL 0800475-86.2022.8.18.0029 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800475-86.2022.8.18.0029

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3 APELAÇÃO CÍVEL 0800603-78.2025.8.18.0069 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800603-78.2025.8.18.0069

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4 APELAÇÃO CÍVEL 0801442-12.2024.8.18.0046 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801442-12.2024.8.18.0046

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6 APELAÇÃO CÍVEL 0800478-13.2025.8.18.0069 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800478-13.2025.8.18.0069

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7 APELAÇÃO CÍVEL 0842430-55.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0842430-55.2022.8.18.0140

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8 APELAÇÃO CÍVEL 0800269-17.2025.8.18.0078 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800269-17.2025.8.18.0078

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9 APELAÇÃO CÍVEL 0800337-58.2023.8.18.0038 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
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10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757769-73.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0757769-73.2025.8.18.0000

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11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800847-69.2021.8.18.0029 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800847-69.2021.8.18.0029

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12 APELAÇÃO CÍVEL 0803504-30.2023.8.18.0088 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
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13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802924-30.2023.8.18.0078 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802924-30.2023.8.18.0078

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14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803101-27.2024.8.18.0088 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
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15 APELAÇÃO CÍVEL 0800885-89.2023.8.18.0036 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800885-89.2023.8.18.0036

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Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer e negar provimento ao apelo do Banco Agibank Financeira S.A e dar parcial provimento ao recurso da parte autora Maria Gracilene Pereira de Sousa.
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16 APELAÇÃO CÍVEL 0800389-42.2025.8.18.0084 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800389-42.2025.8.18.0084

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17 APELAÇÃO CÍVEL 0800112-28.2025.8.18.0051 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800112-28.2025.8.18.0051

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18 APELAÇÃO CÍVEL 0800469-81.2024.8.18.0038 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800469-81.2024.8.18.0038

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762062-23.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0762062-23.2024.8.18.0000

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20 APELAÇÃO CÍVEL 0801601-32.2022.8.18.0043 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801601-32.2022.8.18.0043

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Consulta pública do processo 0801601-32.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer da Apelação Cível e dar provimento ao recurso do banco, acolher a preliminar de julgamento extra petita, anulando a sentença de primeiro grau, não conhecer ao recurso apelante CARLOS LAURINDO ROSA) e, estando a causa madura ( art. 1.013, § 3º, I, do CPC), rejeitando as preliminares aventadas pelo banco réu e, no mérito, julgar parcial procedente os pedidos formulados na exordial.
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21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802254-96.2024.8.18.0032 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802254-96.2024.8.18.0032

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22 APELAÇÃO CÍVEL 0800738-20.2025.8.18.0060 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800738-20.2025.8.18.0060

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800738-20.2025.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800719-14.2025.8.18.0060 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800719-14.2025.8.18.0060

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800719-14.2025.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
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24 APELAÇÃO CÍVEL 0801103-81.2022.8.18.0027 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801103-81.2022.8.18.0027

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801103-81.2022.8.18.0027
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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25 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800716-08.2019.8.18.0048 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800716-08.2019.8.18.0048

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800716-08.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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26 APELAÇÃO CÍVEL 0801518-36.2024.8.18.0046 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801518-36.2024.8.18.0046

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Consulta pública do processo 0801518-36.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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27 APELAÇÃO CÍVEL 0804137-49.2022.8.18.0032 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0804137-49.2022.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0804137-49.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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28 APELAÇÃO CÍVEL 0801030-07.2024.8.18.0103 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801030-07.2024.8.18.0103

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Consulta pública do processo 0801030-07.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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29 APELAÇÃO CÍVEL 0800600-26.2025.8.18.0069 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800600-26.2025.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0800600-26.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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30 APELAÇÃO CÍVEL 0800593-34.2025.8.18.0069 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800593-34.2025.8.18.0069

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800593-34.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
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31 APELAÇÃO CÍVEL 0800980-03.2024.8.18.0031 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800980-03.2024.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800980-03.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO APELO, para majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir da data do arbitramento judicial (súmula nº 362 do STJ) e os juros de mora contabilizados na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN). Mantendo os demais termos da sentença inalterados."
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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32 APELAÇÃO CÍVEL 0801096-29.2024.8.18.0089 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Adiado
Processo nº 0801096-29.2024.8.18.0089
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0801096-29.2024.8.18.0089
Situação: Adiado.
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835907-56.2024.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0835907-56.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0835907-56.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0846508-29.2021.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0846508-29.2021.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0846508-29.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0842732-21.2021.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0842732-21.2021.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0842732-21.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, CONHEÇO do recurso de Apelação interposto pelo Banco Bradesco S/A, entretanto, NEGO PROVIMENTO. Ato contínuo, CONHEÇO do apelo interposto por Inácia Luísa de Sousa Pereira, e lhe DOU PARCIAL PROVIMENTO para condenar o banco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir da data do arbitramento judicial (súmula nº 362 do STJ) e os juros de mora contabilizados na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN). Mantendo os demais termos da sentença inalterados. De acordo com o art. 85, §11 do CPC, majoro os honorários fixados em favor da 2ª Apelante/autora para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação."
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
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36 APELAÇÃO CÍVEL 0858743-57.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0858743-57.2023.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0858743-57.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, ANULO a sentença proferida pelo juízo de origem e DETERMINO o retorno dos autos ao juízo a quo, para o regular prosseguimento do feito, como entender de direito."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
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37 APELAÇÃO CÍVEL 0800484-27.2024.8.18.0078 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800484-27.2024.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800484-27.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Diante do exposto, voto no sentido de DAR PROVIMENTO à apelação para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento do feito, com adoção das providências necessárias à formação da relação processual."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0805626-20.2024.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0805626-20.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0805626-20.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0805805-84.2024.8.18.0032 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0805805-84.2024.8.18.0032

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0805805-84.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801577-61.2023.8.18.0045 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801577-61.2023.8.18.0045

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Consulta pública do processo 0801577-61.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Diante do exposto, CONHEÇO da apelação cível interposta pelo Banco do Brasil S.A e lhe NEGO PROVIEMENTO. Ato contínuo, CONHEÇO da apelação cível interposta por José de Oliveira Costa e lhe DOU PRCIAL PROVIMENTO para condenar o banco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir da data do arbitramento judicial (súmula nº 362 do STJ) e os juros de mora contabilizados na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN). Majora-se os honorários advocatícios de sucumbência em 15% do valor da condenação."
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800105-74.2022.8.18.0040 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800105-74.2022.8.18.0040

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Consulta pública do processo 0800105-74.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0803573-67.2022.8.18.0033 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803573-67.2022.8.18.0033

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0803573-67.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0803792-29.2022.8.18.0050 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803792-29.2022.8.18.0050

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Consulta pública do processo 0803792-29.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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44 APELAÇÃO CÍVEL 0805597-03.2024.8.18.0032 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0805597-03.2024.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0805597-03.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0856124-91.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0856124-91.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0856124-91.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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46 APELAÇÃO CÍVEL 0800278-55.2024.8.18.0064 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800278-55.2024.8.18.0064

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Consulta pública do processo 0800278-55.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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47 APELAÇÃO CÍVEL 0801422-43.2022.8.18.0029 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801422-43.2022.8.18.0029

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801422-43.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800350-68.2020.8.18.0036 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800350-68.2020.8.18.0036

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800350-68.2020.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821419-33.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0821419-33.2023.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0821419-33.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, CONHEÇO do recurso de Apelação interposto por Cleonice Pereira Lopes, e lhe DOU PARCIAL PROVIMENTO majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC). Ato contínuo, CONHEÇO do apelo interposto pelo Banco Bradesco S/A, entretanto, NEGO PROVIMENTO. Mantendo os demais termos da sentença inalterados. De acordo com o art. 85, §11 do CPC, majoro os honorários fixados em favor do 1º Apelante/autor para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação."
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0801150-03.2024.8.18.0054 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801150-03.2024.8.18.0054

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801150-03.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator: "Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela instituição financeira, a fim de julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, tudo conforme a fundamentação supra. Ato contínuo, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte autora. Por fim, inverto o ônus da sucumbência e condeno a autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa na forma do art. 85, § 4º, III do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão de ser beneficiário da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do mesmo Diploma Legal. "
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801703-42.2024.8.18.0089 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801703-42.2024.8.18.0089

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Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801703-42.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0840154-17.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0840154-17.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0840154-17.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Votos não proferidos 0
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751101-86.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0751101-86.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0751101-86.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756780-67.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0756780-67.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0756780-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805350-57.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0805350-57.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0805350-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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56 APELAÇÃO CÍVEL 0802265-23.2023.8.18.0045 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802265-23.2023.8.18.0045

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Consulta pública do processo 0802265-23.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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57 APELAÇÃO CÍVEL 0800060-86.2022.8.18.0067 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800060-86.2022.8.18.0067

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800060-86.2022.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0802474-97.2021.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802474-97.2021.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802474-97.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0801264-63.2024.8.18.0046 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801264-63.2024.8.18.0046

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801264-63.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CÍVEL 0807735-41.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0807735-41.2023.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0807735-41.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0800339-81.2022.8.18.0064 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800339-81.2022.8.18.0064

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800339-81.2022.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, no termo do voto do Relator: " Diante do exposto, CONHEÇO das apelações cíveis e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela instituição financeira e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte consumidora, tão-somente para majorar a indenização por danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com correção monetária a partir da data do arbitramento judicial (súmula nº 362 do STJ) e os juros de mora contabilizados na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN), mantendo-se os demais termos da sentença recorrida. Ainda, condeno a instituição financeira ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752768-10.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0752768-10.2025.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0752768-10.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0800202-78.2022.8.18.0071 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800202-78.2022.8.18.0071

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800202-78.2022.8.18.0071
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800644-06.2020.8.18.0074 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800644-06.2020.8.18.0074

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800644-06.2020.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800758-66.2019.8.18.0045 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800758-66.2019.8.18.0045

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800758-66.2019.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752090-92.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0752090-92.2025.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 APELAÇÃO CÍVEL 0814799-05.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0814799-05.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0814799-05.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0847804-18.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0847804-18.2023.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0847804-18.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CÍVEL 0847661-63.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0847661-63.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0847661-63.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 APELAÇÃO CÍVEL 0828285-57.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0828285-57.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0828285-57.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817089-90.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0817089-90.2023.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0817089-90.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CÍVEL 0853469-78.2024.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0853469-78.2024.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0853469-78.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 APELAÇÃO CÍVEL 0806561-60.2024.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0806561-60.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0806561-60.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 APELAÇÃO CÍVEL 0800596-57.2022.8.18.0048 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800596-57.2022.8.18.0048

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800596-57.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 APELAÇÃO CÍVEL 0805934-61.2021.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0805934-61.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0805934-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Diante do exposto, CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, REJEITO as preliminares aventadas, e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO, condenando o banco apelado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo incidir correção monetária a partir da data do arbitramento judicial (súmula nº 362 do STJ) e os juros de mora contabilizados na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º do CTN), mas mantendo incólume os demais termos da sentença vergastada."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752492-13.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0752492-13.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0752492-13.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753462-76.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0753462-76.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0753462-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752961-25.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0752961-25.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0752961-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0850806-30.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0850806-30.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0850806-30.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752969-02.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0752969-02.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0752969-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 APELAÇÃO CÍVEL 0800009-66.2021.8.18.0049 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800009-66.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800009-66.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0767941-11.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Retirado de julgamento
Processo nº 0767941-11.2024.8.18.0000
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0767941-11.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
83 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754422-66.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0754422-66.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0754422-66.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 APELAÇÃO CÍVEL 0800855-17.2024.8.18.0037 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800855-17.2024.8.18.0037

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800855-17.2024.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801831-77.2022.8.18.0042 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Adiado
Processo nº 0801831-77.2022.8.18.0042
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0801831-77.2022.8.18.0042
Situação: Adiado.
86 APELAÇÃO CÍVEL 0845713-52.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0845713-52.2023.8.18.0140

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Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0845713-52.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 APELAÇÃO CÍVEL 0800576-46.2020.8.18.0045 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800576-46.2020.8.18.0045

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800576-46.2020.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753090-64.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0753090-64.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0753090-64.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754031-77.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0754031-77.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0754031-77.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 APELAÇÃO CÍVEL 0801203-68.2024.8.18.0026 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801203-68.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801203-68.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805454-61.2022.8.18.0039 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0805454-61.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0805454-61.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator: "Diante do exposto, CONHEÇO das apelações cíveis e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao apelo da parte BANCO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da parte para MAJORAR a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN) e correção monetária (Tabela de correção da Justiça Federal) desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatório (enunciado nº 362 da Súmula do STJ), ou seja, desde a data da sessão de julgamento.Majora-se os honorários advocatícios de sucumbência em 15% do valor da condenação."
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764092-65.2023.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0764092-65.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0764092-65.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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