O TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRINTENÁRIO: ESCORÇO HISTÓRICO PRESENCIADO E VIVIDO POR MIM COMO ELEITOR DE TODOS OS PRESIDENTES ELEITOS

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
Desembargador aposentado

A guisa de um acompanhamento diário seguido por mim nestes últimos trinta anos de labuta dentro do Judiciário Piauiense, com a posse atual do Desembargador Hilo Almeida veio à tona a vontade de expor um pouquinho da história desse poder que tem mais de cem anos de existência.

Todo esse passado centenário está catalogado em documentos escritos, livros, publicados, além dos dados reais dispostos na internet à disposição de todos. Assim, este artigo se refere aquilo que não se trata na catalogação.

Minha história é sucinta, que descreve também resumidamente, sobre a minha ótica, como ela se produziu nas últimas décadas, eu, Desembargador componente da Corte, excetuando a minha longa passagem como advogado ou promotor público, aqui, disserto minha atividade desembargatória, tão somente.

O mais importante desse singelo trabalho será traçar a personalidade de cada presidente que assumiu a cátedra desde a minha entrada na nossa maior corte de justiça do Piauí.

Tomei posse em 1992, na gestão do Presidente Milton Nunes Chaves, juiz de Carreira, homem simples, de poucas palavras, ouvia mais do que falava, circunspecto, mas a moldava com momentos de extroversão nos deixando bem à vontade no relacionamento pessoal particular ou como chefe de poder.

Muito amado pelos funcionários do Tribunal, acolhia a todos nas apreensões ou em suas necessidades, procurando dentro do possível, amanhar-se aos outros. Toda sua história como magistrado está inserida na internet, basta acessá-la.
Seu sucessor, Des. Alvaro Brandão, tinha suas próprias características, já que todos nós somos diferentes, não existe uma unicidade entre o gênero humano.

PRESIDENTE AUGUSTO FALÇÃO LOPES: homem de uma verve a flor da pele, simpático, brincalhão, se tornou nos tempos modernos do TJ -PI, um dos primeiros revolucionadores de nossa justiça, repito, falo nestes últimos trinta anos, enquanto eu fazia parte da alta Corte de Justiça Estadual. Homem aberto, sempre solicito, despojado das regras rígidas contidas no exercício do poder. Deixou sua marca registrada nos anais de nossa justiça iniciando um conjunto de obras que depois seriam seguidas pelos seus sucessores. Gostava de se reunir com amigos nos “ shoppings”, restaurantes , bares , sempre acompanhado dos mesmos, cujo tom nessas amenidades , eram as piadas mais divertidas, sempre acompanhadas de umas boas doses de whisky, sempre soube celebrar cada momento da vida , o que ainda hoje faz, dentro de suas limitações de saúde.

PRESIDENTE LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO: falar de mim, seria uma tamanha suspeição aos olhos de todos. Remeto-os as informações da internet ou a leitura de meu último livro autobiográfico, onde aí sim, pude mostrar as faces intrínsecas e extrínsecas de minha personalidade já conhecida por muitos. Apenas digo, que fui um Presidente que se doou a elevação do Tribunal de Justiça o quanto pude dentro de minhas limitações pessoais. Todos conhecem as minhas atitudes na vida pública ou fora dela, acho que deixei um legado fruto de um incansável e diuturno serviço em prol de nossa instituição de poder. Mas posso dizer de alto e bom som, que tenho um espírito jubiloso que expande alegria a todos aqueles que de uma forma ou de outra, de mim se aproximam.

PRESIDENTE JOÃO MENESES DA SILVA: meu sucessor, juiz de carreira por anos a fio, acompanhou minha gestão de perto, foi meu vice- presidente. Homem reservado, obediente da lei e a justiça, sem a habitualidade em encontros de amigos e em lugares públicos, mas tão somente em reuniões sociais mais íntimas ou familiares, muito ligado a família como os outros, mas de uma forma mais acurada sempre na companhia dos seus em todos os momentos de sua vida. Vive hoje no recôndito do seu lar, ladeado pela esposa, filhos e netos, em apartamento da zona leste de Teresina. Homem religioso, obediente aos preceitos católicos romanos. Todo histórico de sua travessia exitosa no TJ, na presidência, está disposta na internet. O conheci como Juiz da Família, presidiu o ato de meu casamento civil ainda como advogado, tempos depois nos tornamos colegas em curto espaço fomos elevados a condição de desembargadores.

PRESIDENTE LUIZ FORTES DO REGO: homem autoritário, com pouca flexibilidade na função exercida, mas que de outra parte, sempre como magistrado, zelou pela honra e dignidade do poder conduzindo dentro dos padrões da moralidade pública. É de uma família importante de magistrados desde seus antepassados, já tendo um filho juiz de Direito que poderá sucedê-lo, tal qual ele sucedeu o pai Des Otávio Fortes do Rego .

 

 

PRESIDENTE EDVALDO PEREIRA DE MOURA: sem sombra de dúvidas , a amizade mais antiga que tive no TJ, que remonta à década de ouro dos anos sessenta, em pleno período das revoluções culturais, artísticas, musicais e políticas que se espargiram pelo mundo inteiro. Des. Edvaldo Pereira de Moura, homem simples, como todos os últimos presidentes, todos nós saímos da base da pirâmide, quase todos interioranos de uma sociedade ruralista, com hábitos e sentimentos do homem que pisou de chinelo, sentiu o calor da areia quente, venceu sacrifícios e recebeu o prêmio dos lutadores. Homem de fácil diálogo, as vezes sonhador e realizou boa parte desses sonhos, portador de uma grande sensibilidade que as vezes o atormenta num contexto que as diferenças são necessárias, causando alguma altercação na sua alma em episódios que pude constatar. Presidiu o tribunal duas vezes, pelo voto e substituição , deixou ali plantado um fruto de um trabalho que evoluiu e se tornou árvore frondosa com seus tentáculos firmes e inabaláveis. Qualquer alusão ao seu trabalho, acesse a internet que encontrará o tanto que foi prodigiosa sua obra no TJ PI.

PRESIDENTE RAIMUNDO NONATO COSTA ALENCAR: juiz de carreira, trabalhei como advogado na Vara Cível de nossa capital. O conheci no IBGE, nos tornamos amigos íntimos na “ velha Salamanca“, nossa antiga Faculdade de Direito. Homem sóbrio, de posições definidas, exerceu seu biênio com obras importantes, sempre foi um homem de ideias e posições firmes, nunca tergiversou em suas ações , coragem para enfrentamentos nunca lhe faltou, se aposentará neste ano, deixando seu legado como Presidente do Tribunal que conseguiu uma gestão de apaziguamento de ânimos.

 

PRESIDENTE RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO: assumiu a presidência num momento bastante positivo para administrar recursos financeiros advindos ao Tribunal, o que fez com maestria e muita responsabilidade , deixando ao seu sucessor em caixa valores vultuosos, frutos de uma administração mais voltada ao financeiro, eis que o TJ, sempre se ressentia historicamente dos meios financeiros suficientes a sua evolução patrimonial. Suas habilidades são conhecidas como grande gestor e a prova principal foi sua passagem no alto escalão de nosso poder judiciário.

 

PRESIDENTE ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES: se destacou na Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí como “ um tocador de obras “, mudou nesse decênio a política, que na maioria das vezes predominava em determinadas administrações em restaurar o que já existia e a preocupação pelo pagamento em dia da folha de pessoal , já que os recursos eram exorbitantemente escassos alavancou a construção de vários fóruns nas comarcas interioranas e concretizou o sonho de desembargadores, juízes, advogados , Ministério Público (este último de sua origem) , e da própria população de Teresina, em termos um Palácio da Justiça super moderno, que pudesse satisfazer todas as nossas demandas, hoje também, um prédio modernista que torna nossa capital com uma visão arquitetonicamente encravada numa das mais belas avenidas do futuro, quase margeando nosso Rio Poty. Fez também uma mudança radical nos costumes e práticas um tanto ultrapassadas criando uma nova mentalidade no seio da magistratura Piauiense. Entrou no Tribunal um pouco mais novo do que eu, soube aproveitar as oportunidades como gestor e se tornou um administrador que jamais poderá ser esquecido, tanto quanto outros que deram sua contribuição no passado, nessa sucessão de valores humanos. Homem de fino trato, contagiante pela sua alegria ao lado daqueles que desfrutam de sua amizade, não contemporiza com seus desafetos, mantendo-os afastados de seus propósitos, que implica dizer que o homem é sua circunstância , como diz o José Ortega y Gasset , em sua monumental obra. Ainda jovem , atualmente presidindo o TRE, no verdor de seus 55 anos, tem muito ainda a contribuir com nossa Justiça.

PRESIDENTE SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS: o presidente Sebastião Ribeiro Martins não deixou nenhuma obra paralisada após suceder o Presidente ERIVAN LOPES, levando a cabo todos os projetos em andamento de construção de fóruns não concluídos, terminando e inaugurando todos, inclusive as obras do Palácio da Justiça aqui em Teresina, logo em seguida o Presidente Oliveira fez alguns ajustes pontuais. Diferentemente da política partidária em que o sucessor abandona as obras do seu antecessor, no judiciário tudo aquilo planejado fora executado no decorrer do seu biênio, isso aconteceu em todas as gestões que estamos a analisar. Nessa, o Núcleo de Memória do Tribunal de Justiça e nosso Museu deram seus primeiros passos na sua adequação legal. Dando continuidade pelo Presidente Oliveira, mas ainda dependendo do seu Quadro Funcional, posto que os trabalhos prestados são realizados gratuitamente por abnegadas pessoas que não podem “ ad eternam”, trabalhar sem a contraprestação do serviço que é o cargo criado em lei e os salários correspondentes, o que se espera com urgência na gestão do Presidente Hilo Almeida, começando agora sua administração que esperamos que seja firme e eficaz , dado o seu talento e o respeito profundo a coisa pública. Presidente Sebastiao Ribeiro Martins concebeu e efetivou várias frentes, concretizou vários projetos que podem ser acessados via internet. Na gestão do presidente Sebastião Ribeiro Martins tivemos a mudança do TJ, prédio antigo para o novo Palácio.
Homem de paz e dando Um homem habilidoso, contemporizador, incapaz de ferir susceptibilidades, deu andamento na máquina burocrática , sintetizando métodos , se preocupando com a tecnologia , como saída prioritária para um judiciário equânime e eficiente.

PRESIDENTE JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA: Presidência de um estilo singelo, sem arroubos de mídia , trabalhou o que mais necessita a administração pública, valorizou o servidor do cume da pirâmide até sua base. Os recursos humanos foram o tom de sua gestão, preocupou-se com a valorização dos servidores sem alarde, deixou a presidência com um índice alto de aprovação, o que demonstra que combateu o bom combate. Homem de origem simples como nos outros, o Tribunal de hoje, diferentemente de antanho, é composto por pessoas de origem humilde e isso é extraordinário, porque tanto o Presidente, como o colegiado em si , passaram pelas provas mais contundentes de um ambiente, as vezes hostil, em razão de uma vida de dificuldades, que os tornam mais humanos pelos sacrifícios vividos. O Presidente Oliveira, honrando mais uma vez o legado, pelo qual, o cordeiro que não grita na hora do sacrifício, deu a todos nós um exemplo tamanho de honradez e entrega ao judiciário do Piauí.

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801415-59.2020.8.18.0049 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801415-59.2020.8.18.0049

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
2 APELAÇÃO CÍVEL 0802156-15.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802156-15.2023.8.18.0140

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3 APELAÇÃO CÍVEL 0800900-11.2023.8.18.0084 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800900-11.2023.8.18.0084

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4 APELAÇÃO CÍVEL 0805474-39.2023.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0805474-39.2023.8.18.0032

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5 APELAÇÃO CÍVEL 0807397-67.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0807397-67.2023.8.18.0140

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6 APELAÇÃO CÍVEL 0824916-55.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0824916-55.2023.8.18.0140

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7 APELAÇÃO CÍVEL 0803018-22.2023.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
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8 APELAÇÃO CÍVEL 0803564-17.2018.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
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9 APELAÇÃO CÍVEL 0803675-90.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
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10 APELAÇÃO CÍVEL 0800388-85.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
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11 APELAÇÃO CÍVEL 0803447-71.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
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12 APELAÇÃO CÍVEL 0800356-20.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
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13 APELAÇÃO CÍVEL 0800748-03.2021.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
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14 APELAÇÃO CÍVEL 0800364-29.2023.8.18.0042 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
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15 APELAÇÃO CÍVEL 0804269-28.2021.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
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16 APELAÇÃO CÍVEL 0828814-76.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
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17 APELAÇÃO CÍVEL 0802059-75.2021.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802059-75.2021.8.18.0078

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18 APELAÇÃO CÍVEL 0803348-82.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803348-82.2021.8.18.0065

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19 APELAÇÃO CÍVEL 0801001-33.2023.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801001-33.2023.8.18.0089

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800479-37.2020.8.18.0048 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800479-37.2020.8.18.0048

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800013-84.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800013-84.2023.8.18.0065

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800013-84.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801200-51.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801200-51.2022.8.18.0037

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Consulta pública do processo 0801200-51.2022.8.18.0037
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800352-37.2024.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800352-37.2024.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0800352-37.2024.8.18.0088
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
24 APELAÇÃO CÍVEL 0803465-33.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803465-33.2023.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0803465-33.2023.8.18.0088
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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25 APELAÇÃO CÍVEL 0801115-25.2023.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801115-25.2023.8.18.0039

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Consulta pública do processo 0801115-25.2023.8.18.0039
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800154-52.2024.8.18.0103 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800154-52.2024.8.18.0103

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Consulta pública do processo 0800154-52.2024.8.18.0103
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
27 APELAÇÃO CÍVEL 0805789-32.2023.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0805789-32.2023.8.18.0076

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Consulta pública do processo 0805789-32.2023.8.18.0076
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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28 APELAÇÃO CÍVEL 0801989-24.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801989-24.2022.8.18.0078

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Consulta pública do processo 0801989-24.2022.8.18.0078
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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29 APELAÇÃO CÍVEL 0804002-69.2024.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0804002-69.2024.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0804002-69.2024.8.18.0031
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
30 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0806068-85.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0806068-85.2022.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0806068-85.2022.8.18.0065
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
31 APELAÇÃO CÍVEL 0841437-12.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0841437-12.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0841437-12.2022.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
32 APELAÇÃO CÍVEL 0855472-74.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0855472-74.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0855472-74.2022.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
33 APELAÇÃO CÍVEL 0806429-70.2023.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0806429-70.2023.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0806429-70.2023.8.18.0032
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
34 APELAÇÃO CÍVEL 0801946-09.2023.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801946-09.2023.8.18.0028

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800877-71.2024.8.18.0103 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800877-71.2024.8.18.0103

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
36 APELAÇÃO CÍVEL 0803461-23.2021.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803461-23.2021.8.18.0037

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801122-15.2023.8.18.0072 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801122-15.2023.8.18.0072

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800110-43.2020.8.18.0048 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800110-43.2020.8.18.0048

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Consulta pública do processo 0800110-43.2020.8.18.0048
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800746-31.2023.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800746-31.2023.8.18.0039

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Consulta pública do processo 0800746-31.2023.8.18.0039
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
40 APELAÇÃO CÍVEL 0804989-52.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0804989-52.2022.8.18.0039

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Consulta pública do processo 0804989-52.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
41 APELAÇÃO CÍVEL 0802016-31.2021.8.18.0049 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802016-31.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802016-31.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
42 APELAÇÃO CÍVEL 0827524-26.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0827524-26.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0827524-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0814928-10.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0814928-10.2023.8.18.0140

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0814928-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
44 APELAÇÃO CÍVEL 0804715-68.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0804715-68.2022.8.18.0078

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo 0804715-68.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
45 APELAÇÃO CÍVEL 0802102-08.2023.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802102-08.2023.8.18.0089

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802102-08.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800949-67.2021.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800949-67.2021.8.18.0037

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800949-67.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800983-75.2022.8.18.0047 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800983-75.2022.8.18.0047

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Consulta pública do processo 0800983-75.2022.8.18.0047
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801387-63.2022.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801387-63.2022.8.18.0068

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Consulta pública do processo 0801387-63.2022.8.18.0068
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800241-09.2024.8.18.0038 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800241-09.2024.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0800241-09.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
50 APELAÇÃO CÍVEL 0805771-59.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0805771-59.2022.8.18.0039

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805771-59.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801050-18.2024.8.18.0064 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801050-18.2024.8.18.0064

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Consulta pública do processo 0801050-18.2024.8.18.0064
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802099-84.2021.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802099-84.2021.8.18.0069

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802099-84.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800172-69.2024.8.18.0072 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800172-69.2024.8.18.0072

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800172-69.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
54 APELAÇÃO CÍVEL 0800688-69.2022.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800688-69.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800688-69.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800681-43.2023.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800681-43.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800681-43.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
56 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800204-32.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800204-32.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800204-32.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
57 APELAÇÃO CÍVEL 0804609-78.2023.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0804609-78.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804609-78.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
58 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751649-53.2021.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0751649-53.2021.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751649-53.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
59 APELAÇÃO CÍVEL 0803942-10.2022.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803942-10.2022.8.18.0050

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803942-10.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
60 APELAÇÃO CÍVEL 0810749-96.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0810749-96.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0810749-96.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
61 APELAÇÃO CÍVEL 0803338-25.2021.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803338-25.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803338-25.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
62 APELAÇÃO CÍVEL 0804803-92.2023.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0804803-92.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804803-92.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
63 APELAÇÃO CÍVEL 0804093-09.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0804093-09.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804093-09.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
64 APELAÇÃO CÍVEL 0800992-15.2024.8.18.0064 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800992-15.2024.8.18.0064

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800992-15.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
65 APELAÇÃO CÍVEL 0801151-17.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801151-17.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801151-17.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
66 APELAÇÃO CÍVEL 0801049-33.2024.8.18.0064 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801049-33.2024.8.18.0064

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801049-33.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800823-08.2024.8.18.0103 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800823-08.2024.8.18.0103

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800823-08.2024.8.18.0103
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
68 APELAÇÃO CÍVEL 0806106-31.2024.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0806106-31.2024.8.18.0032

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806106-31.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
69 APELAÇÃO CÍVEL 0801729-77.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801729-77.2023.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0801729-77.2023.8.18.0088
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
70 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768103-06.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0768103-06.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0768103-06.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
71 APELAÇÃO CÍVEL 0800670-43.2023.8.18.0027 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800670-43.2023.8.18.0027

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Consulta pública do processo 0800670-43.2023.8.18.0027
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
72 APELAÇÃO CÍVEL 0804330-43.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0804330-43.2022.8.18.0039

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Consulta pública do processo 0804330-43.2022.8.18.0039
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
73 APELAÇÃO CÍVEL 0806048-28.2024.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0806048-28.2024.8.18.0032

Relatoria

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Consulta pública do processo 0806048-28.2024.8.18.0032
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
74 APELAÇÃO CÍVEL 0800477-38.2024.8.18.0077 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800477-38.2024.8.18.0077

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Consulta pública do processo 0800477-38.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
75 APELAÇÃO CÍVEL 0002419-26.2017.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0002419-26.2017.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0002419-26.2017.8.18.0032
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
76 APELAÇÃO CÍVEL 0817058-70.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0817058-70.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0817058-70.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
77 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752804-91.2021.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0752804-91.2021.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0752804-91.2021.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
78 APELAÇÃO CÍVEL 0802355-70.2023.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802355-70.2023.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0802355-70.2023.8.18.0032
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
79 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820140-85.2018.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0820140-85.2018.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0820140-85.2018.8.18.0140
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Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
80 APELAÇÃO CÍVEL 0847512-33.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0847512-33.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0847512-33.2023.8.18.0140
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
81 APELAÇÃO CÍVEL 0807495-40.2022.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0807495-40.2022.8.18.0026

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Consulta pública do processo Não disponível
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Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
82 APELAÇÃO CÍVEL 0802837-44.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802837-44.2023.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0802837-44.2023.8.18.0088
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
83 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764556-55.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0764556-55.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0764556-55.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
84 APELAÇÃO CÍVEL 0801413-88.2022.8.18.0059 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801413-88.2022.8.18.0059

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Consulta pública do processo 0801413-88.2022.8.18.0059
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
85 APELAÇÃO CÍVEL 0835281-42.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0835281-42.2021.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0835281-42.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
86 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764091-80.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Retirado de julgamento
Processo nº 0764091-80.2023.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0764091-80.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
87 APELAÇÃO CÍVEL 0807486-60.2022.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0807486-60.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807486-60.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
88 APELAÇÃO CÍVEL 0801346-57.2024.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801346-57.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801346-57.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
89 APELAÇÃO CÍVEL 0800366-60.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800366-60.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800366-60.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
90 APELAÇÃO CÍVEL 0802684-07.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802684-07.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802684-07.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
91 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750583-33.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0750583-33.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750583-33.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
92 APELAÇÃO CÍVEL 0000220-34.2003.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0000220-34.2003.8.18.0028

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000220-34.2003.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
93 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800063-63.2017.8.18.0084 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800063-63.2017.8.18.0084

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800063-63.2017.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
94 APELAÇÃO CÍVEL 0801145-79.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801145-79.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801145-79.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
95 APELAÇÃO CÍVEL 0800176-91.2023.8.18.0056 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800176-91.2023.8.18.0056

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800176-91.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
96 APELAÇÃO CÍVEL 0843810-50.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0843810-50.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0843810-50.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
97 APELAÇÃO CÍVEL 0801031-13.2023.8.18.0075 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801031-13.2023.8.18.0075

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801031-13.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
98 APELAÇÃO CÍVEL 0800295-50.2023.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800295-50.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800295-50.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
99 APELAÇÃO CÍVEL 0806410-82.2023.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0806410-82.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806410-82.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
100 APELAÇÃO CÍVEL 0800700-54.2019.8.18.0048 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800700-54.2019.8.18.0048

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800700-54.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764065-48.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0764065-48.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764065-48.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
102 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764330-50.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0764330-50.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764330-50.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 APELAÇÃO CÍVEL 0803615-15.2021.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803615-15.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803615-15.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
104 APELAÇÃO CÍVEL 0800043-44.2021.8.18.0048 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800043-44.2021.8.18.0048

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800043-44.2021.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
105 APELAÇÃO CÍVEL 0802793-97.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802793-97.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802793-97.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 APELAÇÃO CÍVEL 0800765-42.2023.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800765-42.2023.8.18.0102

Relatoria

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo 0800765-42.2023.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
107 APELAÇÃO CÍVEL 0813441-44.2019.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0813441-44.2019.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813441-44.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
108 APELAÇÃO CÍVEL 0802911-95.2023.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802911-95.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802911-95.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
113 APELAÇÃO CÍVEL 0801439-58.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801439-58.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801439-58.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
114 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824153-25.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0824153-25.2021.8.18.0140

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824153-25.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
115 APELAÇÃO CÍVEL 0800388-16.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800388-16.2023.8.18.0088

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800388-16.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
116 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802831-88.2022.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0802831-88.2022.8.18.0050

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802831-88.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
117 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761689-89.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0761689-89.2024.8.18.0000

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo 0761689-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
118 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805189-78.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0805189-78.2022.8.18.0065

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805189-78.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
119 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803986-18.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803986-18.2021.8.18.0065

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803986-18.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
120 APELAÇÃO CÍVEL 0800315-65.2024.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800315-65.2024.8.18.0102

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800315-65.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
121 APELAÇÃO CÍVEL 0832248-73.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0832248-73.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0832248-73.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
122 APELAÇÃO CÍVEL 0800581-95.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800581-95.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800581-95.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
123 APELAÇÃO CÍVEL 0006130-94.2003.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0006130-94.2003.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006130-94.2003.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
124 APELAÇÃO CÍVEL 0831557-93.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0831557-93.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0831557-93.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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