RACISMO: TERMO RECORRENTE
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Temos falado muito contra o racismo diariamente, na imprensa falada, televisada, pelos recursos da internet em suas várias modalidades. Apesar disso, esses fatos prosseguem através de mentes deterioradas do sentimento da razão, do respeito, da espiritualidade que nos une a todos. Nunca deveremos estancar esse tema, por mais repetitivo que ele seja, até porque se torna recorrente, inclusive entre os países que se dizem desenvolvidos e que se de um lado, proíbem em suas constituições ou legislações, de outro, maculou a sua história da autocracia escravocrata nos impérios colonialistas, deixando uma herança de ódio contra as minorias. Com a finalidade da exploração do homem aniquilando-os para sustentação política e econômica desses exploradores, principalmente europeus no tráfico de negros para as Américas e outros destinos. Entretanto, nunca é cansativo e desnecessário batermos nessa mesma tecla, até porque como diz popularmente, “ água mole em pedra dura tanto bate até que fura“.
Nosso país, em particular, porquanto colônia portuguesa , tem este carimbo com mácula secular, tendo sido um dos últimos a abolir o tráfico de negros durante mais de trezentos anos. A nódoa impregnada do racismo mesmo assim persiste no inconsciente de muitos, malgrado uma legislação muito dura que o torna até mesmo crime inafiançável.
O racismo infelizmente se espraia em todos os segmentos sociais, sejam políticos e até mesmo religiosos , tão forte foi essa herança maldita que herdamos de culturas alienígenas a nossa no período do colonialismo europeu aqui no continente americano. O que entendemos por racismo? É a crença em que uma raça, etnia ou certas características físicas sejam superiores a outras.
Numa rápida visão histórica vemos que o racismo se manifesta individualmente, de pessoa para pessoa, na forma mais abrangente, como exemplo , políticas voltadas à escravidão , o “ apartheid”, como aconteceu na África do Sul e até mesmo nos Estados Unidos da América do Norte, o holocausto entre os judeus, dentre outros. Fica claro que o racismo não está agravado unicamente a raça negra, mas a qualquer raça ou etnia, asiáticas, indígenas ou outras existentes.
Bem, a propósito, quais os tipos de racismos existentes?
Temos o racismo individual , institucional , cultural , comunitarista , ecológico , cada um com sua tipologia identificada. O racismo individual já explicitamos acima, ele se manifesta entre pessoa para pessoa, através de estereótipos induzindo a idéia ou modelo conceitual de imagem referenciada a pessoas ou aglomerações sociais de forma preconceituosa sem nenhum atributo técnico ou científico.
O racismo institucional é aquele exercido pelas instituições , como foi no Brasil colônia , império , ainda no período republicano , apesar da abolição da escravatura de forma legal , mas não pragmática nos períodos posteriores. Também na Igreja foi coparticipe desse processo porquanto muito ligada a Monarquia , além de empresas públicas ou privadas.
O racismo cultural resulta de uma suposta atitude com a existência de superioridade entre as culturas , englobando costumes , religiões , línguas entre outros fatores imanentes a mesma no sentido “ lato sensu “ . Logo, serviu de esteio de dominação dos povos desde os períodos da antiguidade.
Temos outro modo de racismo, este menos protagonizado , o racismo Diferencialista ou Comunitarista , que se originou em contraposição ao racismo individualista , isto nos anos 80 , em que a comunidade é mais importante que o indivíduo simplesmente. Esta é, na realidade o pensamento diários, da nossa contemporaneidade que se identifica muito com o nacionalismo , tornando-se racista quando emite privilégios em uma comunidade, se sobrepondo a outra, por exemplo uma aldeia indígena , uma comunidade quilombola e não tão somente a especificidade de alguém isoladamente .
Outra forma de racismo também não muito conhecida , é o racismo Ecológico ou Ambiental tema muito em voga nos tempos hodiernos , mas sem essa conotação racista que se dá quando essas populações periféricas , de entorno , não recebem as mesmas benesses das áreas centralizadas.
Temos como exemplos as arbitrariedades nas desapropriações , destruição do meio ambiente prejudicando grupos e comunidades por falta da equidade , na aplicação injusta da lei , resultando daí o que se considera o racismo ambiental . Racismo Ambiental, é portanto , segundo definição “ é uma expressão que aponta para uma exposição de populações marginalizadas e / ou formadas por minorias étnicas e danos causados pela degradação ambiental “. O tema é deveras importante porque vivenciamos no mundo o momento do “ Ambientalismo “ , sem que levemos em conta essas importantíssimas características, porquanto mais o indivíduo ou a população são excluídos social e economicamente, existem mais oportunidades de serem impactados negativamente por alterações ambientais reprováveis e nocivas as suas condutas e vidas.
Este tema vem novamente a lume pela segunda vez , o primeiro tratou do racismo no futebol , recorrentemente repetido em um dos maiores esportes do mundo futebolístico , tendo como vítima o atleta Vinicius Júnior , mas devemos lutar contra o racismo em todas as suas multifacetárias formas que não se coadunam com o espírito humano seja ele Cristão ou professe qualquer outra religião ou matriz filosófica. Toda e qualquer forma de ideologia política , seja esquerda , direita ou centro , isso porque as mazelas da humanidade criadas pelo homem são tantas que nos encontramos perdidos , desvairados , deslocados , arruinados pelo veneno a intolerância , do ódio, do vil metal , do poder como “ meta optata”. Nos devaneios de uma felicidade terrena efêmera e muitas das vezes exalando podridão como se fôssemos abutres a procura de saciar a fome sobrevoando um animal putrefato abandonado no solo íngreme.
Des BRANDÃO DE CARVALHO
27.06.2023
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Haroldo Rehem (09/05/2025 a 16/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800026-10.2022.8.18.0036 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800026-10.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800026-10.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000763-63.2016.8.18.0066 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000763-63.2016.8.18.0066
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0000763-63.2016.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751926-06.2020.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0751926-06.2020.8.18.0000
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0751926-06.2020.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759848-98.2020.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759848-98.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0759848-98.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801651-77.2020.8.18.0027 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801651-77.2020.8.18.0027
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801651-77.2020.8.18.0027
Situação: Adiado.
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754030-63.2023.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754030-63.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0754030-63.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, REJEITAR ambos os Embargos Declaratórios, eis que não demonstradas quaisquer hipóteses de cabimento nos termos do art. 1.022, do CPC, além do que não há a necessidade de prequestionamento de dispositivo legal/constitucional para eventual interposição de recurso para instância superior.
Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803934-90.2022.8.18.0031 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803934-90.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0803934-90.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800765-52.2018.8.18.0026 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800765-52.2018.8.18.0026RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800976-78.2021.8.18.0060 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800976-78.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800976-78.2021.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801077-63.2022.8.18.0066 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801077-63.2022.8.18.0066
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801077-63.2022.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800683-94.2023.8.18.0042 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800683-94.2023.8.18.0042
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800683-94.2023.8.18.0042
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801045-13.2021.8.18.0060 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801045-13.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801045-13.2021.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800791-58.2021.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800791-58.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800791-58.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800531-78.2021.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800531-78.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800531-78.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808353-71.2022.8.18.0026 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0808353-71.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0808353-71.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804084-37.2023.8.18.0031 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804084-37.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0804084-37.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804033-03.2022.8.18.0050 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804033-03.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0804033-03.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841908-28.2022.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0841908-28.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0841908-28.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800636-79.2023.8.18.0088 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800636-79.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0800636-79.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800147-36.2022.8.18.0069 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800147-36.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800147-36.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803927-92.2022.8.18.0033 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803927-92.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0803927-92.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801149-87.2021.8.18.0065 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801149-87.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0801149-87.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800500-04.2021.8.18.0072 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800500-04.2021.8.18.0072
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800500-04.2021.8.18.0072
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801259-43.2022.8.18.0068 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801259-43.2022.8.18.0068
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801259-43.2022.8.18.0068
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801311-19.2020.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801311-19.2020.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801311-19.2020.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800694-52.2021.8.18.0056 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800694-52.2021.8.18.0056
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800681-75.2023.8.18.0026 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800681-75.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800681-75.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800656-80.2020.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800656-80.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800656-80.2020.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836725-42.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0836725-42.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0836725-42.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800769-25.2021.8.18.0078 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800769-25.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0800769-25.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo improvimento do recurso de apelacao do Banco e pelo provimento do recurso de apelacao da parte requerente, para acolher o pedido de majoracao da condenacao referente aos danos morais, para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo a sentenca nos demais termos. Diante do nao provimento do recurso da parte re, proceder a majoracao dos honorarios advocaticios para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao.
Placar
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800009-46.2021.8.18.0088 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800009-46.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800009-46.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-91.2022.8.18.0044 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801377-91.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801377-91.2022.8.18.0044
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812190-54.2020.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0812190-54.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0812190-54.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801124-73.2022.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801124-73.2022.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801124-73.2022.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815540-45.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0815540-45.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0815540-45.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801893-47.2022.8.18.0033 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801893-47.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801893-47.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800724-59.2023.8.18.0075 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800724-59.2023.8.18.0075
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800724-59.2023.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803209-13.2022.8.18.0028 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803209-13.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0803209-13.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822665-64.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0822665-64.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0822665-64.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806337-92.2023.8.18.0032 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0806337-92.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0806337-92.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
|
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802418-11.2022.8.18.0039 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802418-11.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802418-11.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
|
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802324-07.2021.8.18.0069 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802324-07.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802324-07.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
|
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824568-08.2021.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0824568-08.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0824568-08.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846915-64.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0846915-64.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0846915-64.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800504-30.2022.8.18.0032 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800504-30.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800504-30.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
|
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800750-84.2023.8.18.0066 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800750-84.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800750-84.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
|
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801847-20.2022.8.18.0078 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801847-20.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801847-20.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
|
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0811506-03.2018.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0811506-03.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0811506-03.2018.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802322-29.2022.8.18.0028 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802322-29.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802322-29.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
|
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| 50 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802149-15.2021.8.18.0036 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802149-15.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802149-15.2021.8.18.0036
Situação: Adiado.
|
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801189-26.2023.8.18.0089 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801189-26.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801189-26.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
|
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800822-40.2020.8.18.0078 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800822-40.2020.8.18.0078
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800822-40.2020.8.18.0078
Situação: Adiado.
|
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| 53 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819442-06.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0819442-06.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0819442-06.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802638-94.2022.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802638-94.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802638-94.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0852584-98.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0852584-98.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0852584-98.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806491-45.2022.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0806491-45.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0806491-45.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800713-22.2022.8.18.0089 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800713-22.2022.8.18.0089
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800713-22.2022.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803678-59.2022.8.18.0028 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803678-59.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0803678-59.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802519-86.2020.8.18.0049 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802519-86.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802519-86.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
|
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| 60 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801707-85.2023.8.18.0066 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801707-85.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801707-85.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
|
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803163-87.2023.8.18.0028 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803163-87.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0803163-87.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
|
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| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800227-97.2022.8.18.0069 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800227-97.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800227-97.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800816-89.2022.8.18.0069 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800816-89.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800816-89.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802060-59.2023.8.18.0088 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802060-59.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802060-59.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800239-14.2022.8.18.0069 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800239-14.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800239-14.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801583-29.2022.8.18.0037 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801583-29.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801583-29.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804498-50.2023.8.18.0026 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804498-50.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0804498-50.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801219-69.2022.8.18.0033 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801219-69.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801219-69.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
|
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| 69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801796-82.2021.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801796-82.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801796-82.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826546-49.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0826546-49.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0826546-49.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803211-66.2022.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803211-66.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0803211-66.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800059-16.2023.8.18.0084 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800059-16.2023.8.18.0084
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800059-16.2023.8.18.0084
Situação: Adiado.
|
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| 73 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760796-98.2024.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0760796-98.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0760796-98.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
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| 74 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760804-75.2024.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0760804-75.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0760804-75.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
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| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833654-66.2022.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0833654-66.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0833654-66.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801905-43.2023.8.18.0060 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801905-43.2023.8.18.0060RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0801905-43.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803764-38.2021.8.18.0069 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803764-38.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0803764-38.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
|
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813806-59.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0813806-59.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0813806-59.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800933-91.2023.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800933-91.2023.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800933-91.2023.8.18.0054
Situação: Adiado.
|
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800585-07.2021.8.18.0034 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800585-07.2021.8.18.0034
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800585-07.2021.8.18.0034
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802334-94.2023.8.18.0032 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802334-94.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0802334-94.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo improvimento do recurso de apelacao da parte re e pelo provimento parcial do recurso de apelacao da parte autora a fim de reformar a sentenca tao somente para majorar o valor da condenacao para cinco mil reais (R$ 5.000,00).
Placar
|
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800562-06.2023.8.18.0062 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800562-06.2023.8.18.0062
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800562-06.2023.8.18.0062
Situação: Adiado.
|
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| 83 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821671-36.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0821671-36.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0821671-36.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 84 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760006-17.2024.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0760006-17.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0760006-17.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
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| 85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760081-56.2024.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0760081-56.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0760081-56.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
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| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803598-81.2022.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803598-81.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0803598-81.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
|
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| 87 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803597-96.2022.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0803597-96.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0803597-96.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806194-38.2022.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0806194-38.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0806194-38.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 89 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803902-16.2021.8.18.0033 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803902-16.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0803902-16.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806297-45.2022.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0806297-45.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0806297-45.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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