RACISMO: TERMO RECORRENTE

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Temos falado muito contra o racismo diariamente, na imprensa falada, televisada, pelos recursos da internet em suas várias modalidades. Apesar disso, esses fatos prosseguem através de mentes deterioradas do sentimento da razão, do respeito, da espiritualidade que nos une a todos. Nunca deveremos estancar esse tema, por mais repetitivo que ele seja, até porque se torna recorrente, inclusive entre os países que se dizem desenvolvidos e que se de um lado, proíbem em suas constituições ou legislações, de outro, maculou a sua história da autocracia escravocrata nos impérios colonialistas, deixando uma herança de ódio contra as minorias. Com a finalidade da exploração do homem aniquilando-os para sustentação política e econômica desses exploradores, principalmente europeus no tráfico de negros para as Américas e outros destinos. Entretanto, nunca é cansativo e desnecessário batermos nessa mesma tecla, até porque como diz popularmente, “ água mole em pedra dura tanto bate até que fura“.

 

Nosso país, em particular, porquanto colônia portuguesa , tem este carimbo com mácula secular, tendo sido um dos últimos a abolir o tráfico de negros durante mais de trezentos anos. A nódoa impregnada do racismo mesmo assim persiste no inconsciente de muitos, malgrado uma legislação muito dura que o torna até mesmo crime inafiançável.

 

O racismo infelizmente se espraia em todos os segmentos sociais, sejam políticos e até mesmo religiosos , tão forte foi essa herança maldita que herdamos de culturas alienígenas a nossa no período do colonialismo europeu aqui no continente americano. O que entendemos por racismo? É a crença em que uma raça, etnia ou certas características físicas sejam superiores a outras.

 

Numa rápida visão histórica vemos que o racismo se manifesta individualmente, de pessoa para pessoa, na forma mais abrangente, como exemplo , políticas voltadas à escravidão , o “ apartheid”, como aconteceu na África do Sul e até mesmo nos Estados Unidos da América do Norte, o holocausto entre os judeus, dentre outros. Fica claro que o racismo não está agravado unicamente a raça negra, mas a qualquer raça ou etnia, asiáticas, indígenas ou outras existentes.
Bem, a propósito, quais os tipos de racismos existentes?

 

Temos o racismo individual , institucional , cultural , comunitarista , ecológico , cada um com sua tipologia identificada. O racismo individual já explicitamos acima, ele se manifesta entre pessoa para pessoa, através de estereótipos induzindo a idéia ou modelo conceitual de imagem referenciada a pessoas ou aglomerações sociais de forma preconceituosa sem nenhum atributo técnico ou científico.

 

O racismo institucional é aquele exercido pelas instituições , como foi no Brasil colônia , império , ainda no período republicano , apesar da abolição da escravatura de forma legal , mas não pragmática nos períodos posteriores. Também na Igreja foi coparticipe desse processo porquanto muito ligada a Monarquia , além de empresas públicas ou privadas.

 

O racismo cultural resulta de uma suposta atitude com a existência de superioridade entre as culturas , englobando costumes , religiões , línguas entre outros fatores imanentes a mesma no sentido “ lato sensu “ . Logo, serviu de esteio de dominação dos povos desde os períodos da antiguidade.

 

Temos outro modo de racismo, este menos protagonizado , o racismo Diferencialista ou Comunitarista , que se originou em contraposição ao racismo individualista , isto nos anos 80 , em que a comunidade é mais importante que o indivíduo simplesmente. Esta é, na realidade o pensamento diários, da nossa contemporaneidade que se identifica muito com o nacionalismo , tornando-se racista quando emite privilégios em uma comunidade, se sobrepondo a outra, por exemplo uma aldeia indígena , uma comunidade quilombola e não tão somente a especificidade de alguém isoladamente .

 

Outra forma de racismo também não muito conhecida , é o racismo Ecológico ou Ambiental tema muito em voga nos tempos hodiernos , mas sem essa conotação racista que se dá quando essas populações periféricas , de entorno , não recebem as mesmas benesses das áreas centralizadas.

 

Temos como exemplos as arbitrariedades nas desapropriações , destruição do meio ambiente prejudicando grupos e comunidades por falta da equidade , na aplicação injusta da lei , resultando daí o que se considera o racismo ambiental . Racismo Ambiental, é portanto , segundo definição “ é uma expressão que aponta para uma exposição de populações marginalizadas e / ou formadas por minorias étnicas e danos causados pela degradação ambiental “. O tema é deveras importante porque vivenciamos no mundo o momento do “ Ambientalismo “ , sem que levemos em conta essas importantíssimas características, porquanto mais o indivíduo ou a população são excluídos social e economicamente, existem mais oportunidades de serem impactados negativamente por alterações ambientais reprováveis e nocivas as suas condutas e vidas.

 

Este tema vem novamente a lume pela segunda vez , o primeiro tratou do racismo no futebol , recorrentemente repetido em um dos maiores esportes do mundo futebolístico , tendo como vítima o atleta Vinicius Júnior , mas devemos lutar contra o racismo em todas as suas multifacetárias formas que não se coadunam com o espírito humano seja ele Cristão ou professe qualquer outra religião ou matriz filosófica. Toda e qualquer forma de ideologia política , seja esquerda , direita ou centro , isso porque as mazelas da humanidade criadas pelo homem são tantas que nos encontramos perdidos , desvairados , deslocados , arruinados pelo veneno a intolerância , do ódio, do vil metal , do poder como “ meta optata”. Nos devaneios de uma felicidade terrena efêmera e muitas das vezes exalando podridão como se fôssemos abutres a procura de saciar a fome sobrevoando um animal putrefato abandonado no solo íngreme.

 

Des BRANDÃO DE CARVALHO
27.06.2023

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800627-73.2023.8.18.0135 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800627-73.2023.8.18.0135

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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2 APELAÇÃO CÍVEL 0804216-16.2022.8.18.0036 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0804216-16.2022.8.18.0036

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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3 APELAÇÃO CÍVEL 0800848-29.2024.8.18.0068 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800848-29.2024.8.18.0068

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Consulta pública do processo 0800848-29.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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4 APELAÇÃO CÍVEL 0820534-19.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0820534-19.2023.8.18.0140

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Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço dos recursos de ambos os litigantes para DAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BRADESCO S/A, a fim de julgar integralmente improcedentes os pedidos iniciais, ficando PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA. Por fim, inverto o ônus sucumbencial e condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça concedida (art. 98, §3º, do CPC)."
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5 APELAÇÃO CÍVEL 0802209-46.2021.8.18.0049 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802209-46.2021.8.18.0049

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Consulta pública do processo 0802209-46.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001508-76.2018.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0001508-76.2018.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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7 APELAÇÃO CÍVEL 0815210-82.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0815210-82.2022.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767934-19.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0767934-19.2024.8.18.0000

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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9 APELAÇÃO CÍVEL 0800360-88.2024.8.18.0031 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800360-88.2024.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0800360-88.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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10 APELAÇÃO CÍVEL 0000418-71.2003.8.18.0028 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0000418-71.2003.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0000418-71.2003.8.18.0028
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Impedimento/Suspeição 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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11 APELAÇÃO CÍVEL 0000096-39.2017.8.18.0035 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0000096-39.2017.8.18.0035

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Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Não conhecimento 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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12 APELAÇÃO CÍVEL 0000829-12.2006.8.18.0028 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0000829-12.2006.8.18.0028

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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13 APELAÇÃO CÍVEL 0803188-86.2023.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0803188-86.2023.8.18.0065

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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14 APELAÇÃO CÍVEL 0812819-57.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0812819-57.2022.8.18.0140

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15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760756-19.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0760756-19.2024.8.18.0000

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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16 APELAÇÃO CÍVEL 0800928-14.2024.8.18.0061 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800928-14.2024.8.18.0061

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Consulta pública do processo 0800928-14.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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17 APELAÇÃO CÍVEL 0800443-32.2023.8.18.0034 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0800443-32.2023.8.18.0034
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Link do processo no PJE 0800443-32.2023.8.18.0034
Situação: Adiado.
18 APELAÇÃO CÍVEL 0839172-03.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0839172-03.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0839172-03.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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19 APELAÇÃO CÍVEL 0800113-84.2022.8.18.0029 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800113-84.2022.8.18.0029

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Consulta pública do processo 0800113-84.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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20 APELAÇÃO CÍVEL 0801086-30.2024.8.18.0074 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801086-30.2024.8.18.0074

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21 APELAÇÃO CÍVEL 0807537-67.2024.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0807537-67.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800860-34.2022.8.18.0029 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800860-34.2022.8.18.0029

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800860-34.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0802013-05.2022.8.18.0029 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802013-05.2022.8.18.0029

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802013-05.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800567-07.2022.8.18.0048 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800567-07.2022.8.18.0048

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800567-07.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0802094-32.2022.8.18.0100 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802094-32.2022.8.18.0100

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802094-32.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800003-63.2019.8.18.0135 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0800003-63.2019.8.18.0135
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0800003-63.2019.8.18.0135
Situação: Retirado de julgamento.
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801394-97.2022.8.18.0054 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801394-97.2022.8.18.0054

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801394-97.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço dos recursos, para, no mérito, dar provimento à apelação da autora, a fim de majorar os danos morais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais), e negar provimento à apelação do réu."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801383-29.2023.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801383-29.2023.8.18.0088

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801383-29.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0801773-87.2021.8.18.0049 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801773-87.2021.8.18.0049

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801773-87.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800011-26.2023.8.18.0062 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800011-26.2023.8.18.0062

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800011-26.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800575-30.2022.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0800575-30.2022.8.18.0065
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0800575-30.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800933-66.2024.8.18.0051 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800933-66.2024.8.18.0051

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Consulta pública do processo 0800933-66.2024.8.18.0051
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763495-62.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0763495-62.2024.8.18.0000
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0763495-62.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765810-63.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0765810-63.2024.8.18.0000

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0765810-63.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0015446-63.2005.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0015446-63.2005.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0015446-63.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0805169-24.2021.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0805169-24.2021.8.18.0065

Relatoria

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0805169-24.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801155-04.2024.8.18.0061 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801155-04.2024.8.18.0061

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801155-04.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0806668-92.2023.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0806668-92.2023.8.18.0026

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0806668-92.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801242-93.2022.8.18.0104 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801242-93.2022.8.18.0104

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801242-93.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800547-39.2023.8.18.0029 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800547-39.2023.8.18.0029

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800547-39.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763864-56.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0763864-56.2024.8.18.0000
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0763864-56.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
42 APELAÇÃO CÍVEL 0842636-69.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0842636-69.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0842636-69.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0802536-25.2020.8.18.0049 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802536-25.2020.8.18.0049

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Consulta pública do processo 0802536-25.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0801509-51.2023.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801509-51.2023.8.18.0065

Relatoria

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Consulta pública do processo 0801509-51.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0706011-02.2018.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0706011-02.2018.8.18.0000
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0706011-02.2018.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761993-88.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0761993-88.2024.8.18.0000
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0761993-88.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
47 APELAÇÃO CÍVEL 0812709-87.2024.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0812709-87.2024.8.18.0140
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0812709-87.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
48 APELAÇÃO CÍVEL 0801494-76.2024.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801494-76.2024.8.18.0088

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801494-76.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0804134-58.2023.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0804134-58.2023.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0804134-58.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço de ambos os recursos e, no mérito, nego provimento à apelação interposta pelo banco demandado, ao tempo em que dou provimento ao apelo da parte autora, para condenar a instituição financeira ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), ou seja, data do desconto da primeira parcela, e correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ)."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0814188-86.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0814188-86.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0814188-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por MARIA VILANY VALE DOS SANTOS e JULGO-O PREJUDICADO para, ex officio, ANULAR a sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à instância primeva para que haja o julgamento do mérito do processo, nos estritos limites da lide. Custas e despesas recursais pelo recorrido. Sem majoração de honorários advocatícios, visto que a sentença foi anulada, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801272-38.2022.8.18.0037 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0801272-38.2022.8.18.0037
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0801272-38.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
52 APELAÇÃO CÍVEL 0800731-08.2024.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800731-08.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800731-08.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0805285-26.2023.8.18.0076 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0805285-26.2023.8.18.0076
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0805285-26.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800470-15.2023.8.18.0034 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800470-15.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800470-15.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0802998-93.2021.8.18.0033 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802998-93.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802998-93.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CÍVEL 0800948-93.2024.8.18.0064 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800948-93.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800948-93.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CÍVEL 0802932-78.2024.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802932-78.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802932-78.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0801537-41.2022.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801537-41.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801537-41.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0842976-13.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0842976-13.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0842976-13.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800105-76.2022.8.18.0104 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800105-76.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800105-76.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759069-07.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0759069-07.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0759069-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0800578-47.2024.8.18.0054 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0800578-47.2024.8.18.0054
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0800578-47.2024.8.18.0054
Situação: Adiado.
63 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755169-16.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0755169-16.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CÍVEL 0834636-46.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0834636-46.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0834636-46.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0808804-10.2024.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0808804-10.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0808804-10.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 APELAÇÃO CÍVEL 0800994-82.2024.8.18.0064 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0800994-82.2024.8.18.0064
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0800994-82.2024.8.18.0064
Situação: Adiado.
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800400-26.2024.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800400-26.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800400-26.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0806356-36.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0806356-36.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0806356-36.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CÍVEL 0805436-40.2022.8.18.0039 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0805436-40.2022.8.18.0039

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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0805436-40.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830959-08.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0830959-08.2023.8.18.0140

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0830959-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0801693-76.2023.8.18.0042 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801693-76.2023.8.18.0042

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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801693-76.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CÍVEL 0800331-33.2024.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800331-33.2024.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800331-33.2024.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 APELAÇÃO CÍVEL 0800422-54.2024.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800422-54.2024.8.18.0088

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800422-54.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 APELAÇÃO CÍVEL 0800686-89.2023.8.18.0061 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800686-89.2023.8.18.0061

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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800686-89.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 APELAÇÃO CÍVEL 0803563-10.2023.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0803563-10.2023.8.18.0026

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0803563-10.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 APELAÇÃO CÍVEL 0800116-56.2023.8.18.0109 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800116-56.2023.8.18.0109

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800116-56.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CÍVEL 0801838-88.2023.8.18.0089 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801838-88.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801838-88.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO CÍVEL 0801065-44.2024.8.18.0045 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0801065-44.2024.8.18.0045
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0801065-44.2024.8.18.0045
Situação: Adiado.
79 APELAÇÃO CÍVEL 0819679-06.2024.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0819679-06.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0819679-06.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CÍVEL 0801830-72.2024.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801830-72.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801830-72.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 APELAÇÃO CÍVEL 0001156-61.2016.8.18.0074 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0001156-61.2016.8.18.0074

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0001156-61.2016.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 APELAÇÃO CÍVEL 0802074-43.2023.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802074-43.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802074-43.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0757727-58.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0757727-58.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 APELAÇÃO CÍVEL 0802654-47.2023.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802654-47.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802654-47.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760715-23.2022.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0760715-23.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0760715-23.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 APELAÇÃO CÍVEL 0802355-09.2020.8.18.0054 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802355-09.2020.8.18.0054

Relatoria

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802355-09.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 APELAÇÃO CÍVEL 0804077-13.2021.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0804077-13.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0804077-13.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0841747-52.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0841747-52.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0841747-52.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 APELAÇÃO CÍVEL 0000295-83.1997.8.18.0028 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0000295-83.1997.8.18.0028

Relatoria

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0000295-83.1997.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 APELAÇÃO CÍVEL 0801711-61.2022.8.18.0033 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801711-61.2022.8.18.0033

Relatoria

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801711-61.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 APELAÇÃO CÍVEL 0803404-15.2024.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0803404-15.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0803404-15.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000264-56.2015.8.18.0085 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0000264-56.2015.8.18.0085

Relatoria

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, votar no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, para ANULAR PARCIALMENTE a sentença recorrida, exclusivamente no que tange ao reconhecimento da paternidade, determinando o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento, com a realização de exame de DNA e demais atos processuais pertinentes, mantendo-se, contudo, a obrigação alimentar fixada na sentença até ulterior deliberação, a título de alimentos provisórios, na forma do voto do Relator. Registra-se que a Exma. Sra. Desa. Lucicleide Pereira Belo, que havia pedido vista dos autos em sessão anterior, acompanhou na íntegra o voto do eminente Des. Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802104-18.2024.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0802104-18.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0802104-18.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805520-60.2022.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0805520-60.2022.8.18.0065

Relatoria

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0805520-60.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 APELAÇÃO CÍVEL 0000205-18.2016.8.18.0058 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0000205-18.2016.8.18.0058

Relatoria

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0000205-18.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
96 APELAÇÃO CÍVEL 0001794-87.2017.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0001794-87.2017.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0001794-87.2017.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA, por vício de fundamentação, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal e dos arts. 11 e 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO, pela perda superveniente de seu objeto. Determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que outra sentença seja proferida, com a devida observância do e com a análise fundamentada de todas as questões e argumentos relevantes deduzidos pelas partes. Ademais, condenar o apelado nas custas recursais. Sem honorários, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
97 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756817-31.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0756817-31.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
98 APELAÇÃO CÍVEL 0801898-48.2023.8.18.0061 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0801898-48.2023.8.18.0061
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0801898-48.2023.8.18.0061
Situação: Adiado.
99 APELAÇÃO CÍVEL 0801062-42.2023.8.18.0072 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0801062-42.2023.8.18.0072
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0801062-42.2023.8.18.0072
Situação: Adiado.
100 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757426-48.2023.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0757426-48.2023.8.18.0000

Relatoria

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0757426-48.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 APELAÇÃO CÍVEL 0800329-81.2024.8.18.0059 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800329-81.2024.8.18.0059

Relatoria

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800329-81.2024.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804129-92.2021.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0804129-92.2021.8.18.0069

Relatoria

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0804129-92.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 APELAÇÃO CÍVEL 0804244-43.2024.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0804244-43.2024.8.18.0026
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0804244-43.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
104 APELAÇÃO CÍVEL 0834080-10.2024.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0834080-10.2024.8.18.0140
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0834080-10.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
105 APELAÇÃO CÍVEL 0803800-23.2023.8.18.0033 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0803800-23.2023.8.18.0033
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0803800-23.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
106 APELAÇÃO CÍVEL 0809679-77.2024.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0809679-77.2024.8.18.0032
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0809679-77.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
107 APELAÇÃO CÍVEL 0828130-54.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0828130-54.2023.8.18.0140
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0828130-54.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
108 APELAÇÃO CÍVEL 0800678-50.2024.8.18.0038 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0800678-50.2024.8.18.0038
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0800678-50.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
109 APELAÇÃO CÍVEL 0800493-11.2022.8.18.0061 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0800493-11.2022.8.18.0061
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0800493-11.2022.8.18.0061
Situação: Adiado.
110 APELAÇÃO CÍVEL 0800181-88.2023.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0800181-88.2023.8.18.0032
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0800181-88.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
111 APELAÇÃO CÍVEL 0001155-93.2011.8.18.0028 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0001155-93.2011.8.18.0028

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0001155-93.2011.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
112 APELAÇÃO CÍVEL 0000888-14.2017.8.18.0028 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0000888-14.2017.8.18.0028
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0000888-14.2017.8.18.0028
Situação: Adiado.
113 APELAÇÃO CÍVEL 0803247-88.2023.8.18.0028 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0803247-88.2023.8.18.0028
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0803247-88.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
114 APELAÇÃO CÍVEL 0800733-17.2023.8.18.0044 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0800733-17.2023.8.18.0044
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0800733-17.2023.8.18.0044
Situação: Adiado.
115 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801574-46.2023.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0801574-46.2023.8.18.0065
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0801574-46.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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