RACISMO: TERMO RECORRENTE
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Temos falado muito contra o racismo diariamente, na imprensa falada, televisada, pelos recursos da internet em suas várias modalidades. Apesar disso, esses fatos prosseguem através de mentes deterioradas do sentimento da razão, do respeito, da espiritualidade que nos une a todos. Nunca deveremos estancar esse tema, por mais repetitivo que ele seja, até porque se torna recorrente, inclusive entre os países que se dizem desenvolvidos e que se de um lado, proíbem em suas constituições ou legislações, de outro, maculou a sua história da autocracia escravocrata nos impérios colonialistas, deixando uma herança de ódio contra as minorias. Com a finalidade da exploração do homem aniquilando-os para sustentação política e econômica desses exploradores, principalmente europeus no tráfico de negros para as Américas e outros destinos. Entretanto, nunca é cansativo e desnecessário batermos nessa mesma tecla, até porque como diz popularmente, “ água mole em pedra dura tanto bate até que fura“.
Nosso país, em particular, porquanto colônia portuguesa , tem este carimbo com mácula secular, tendo sido um dos últimos a abolir o tráfico de negros durante mais de trezentos anos. A nódoa impregnada do racismo mesmo assim persiste no inconsciente de muitos, malgrado uma legislação muito dura que o torna até mesmo crime inafiançável.
O racismo infelizmente se espraia em todos os segmentos sociais, sejam políticos e até mesmo religiosos , tão forte foi essa herança maldita que herdamos de culturas alienígenas a nossa no período do colonialismo europeu aqui no continente americano. O que entendemos por racismo? É a crença em que uma raça, etnia ou certas características físicas sejam superiores a outras.
Numa rápida visão histórica vemos que o racismo se manifesta individualmente, de pessoa para pessoa, na forma mais abrangente, como exemplo , políticas voltadas à escravidão , o “ apartheid”, como aconteceu na África do Sul e até mesmo nos Estados Unidos da América do Norte, o holocausto entre os judeus, dentre outros. Fica claro que o racismo não está agravado unicamente a raça negra, mas a qualquer raça ou etnia, asiáticas, indígenas ou outras existentes.
Bem, a propósito, quais os tipos de racismos existentes?
Temos o racismo individual , institucional , cultural , comunitarista , ecológico , cada um com sua tipologia identificada. O racismo individual já explicitamos acima, ele se manifesta entre pessoa para pessoa, através de estereótipos induzindo a idéia ou modelo conceitual de imagem referenciada a pessoas ou aglomerações sociais de forma preconceituosa sem nenhum atributo técnico ou científico.
O racismo institucional é aquele exercido pelas instituições , como foi no Brasil colônia , império , ainda no período republicano , apesar da abolição da escravatura de forma legal , mas não pragmática nos períodos posteriores. Também na Igreja foi coparticipe desse processo porquanto muito ligada a Monarquia , além de empresas públicas ou privadas.
O racismo cultural resulta de uma suposta atitude com a existência de superioridade entre as culturas , englobando costumes , religiões , línguas entre outros fatores imanentes a mesma no sentido “ lato sensu “ . Logo, serviu de esteio de dominação dos povos desde os períodos da antiguidade.
Temos outro modo de racismo, este menos protagonizado , o racismo Diferencialista ou Comunitarista , que se originou em contraposição ao racismo individualista , isto nos anos 80 , em que a comunidade é mais importante que o indivíduo simplesmente. Esta é, na realidade o pensamento diários, da nossa contemporaneidade que se identifica muito com o nacionalismo , tornando-se racista quando emite privilégios em uma comunidade, se sobrepondo a outra, por exemplo uma aldeia indígena , uma comunidade quilombola e não tão somente a especificidade de alguém isoladamente .
Outra forma de racismo também não muito conhecida , é o racismo Ecológico ou Ambiental tema muito em voga nos tempos hodiernos , mas sem essa conotação racista que se dá quando essas populações periféricas , de entorno , não recebem as mesmas benesses das áreas centralizadas.
Temos como exemplos as arbitrariedades nas desapropriações , destruição do meio ambiente prejudicando grupos e comunidades por falta da equidade , na aplicação injusta da lei , resultando daí o que se considera o racismo ambiental . Racismo Ambiental, é portanto , segundo definição “ é uma expressão que aponta para uma exposição de populações marginalizadas e / ou formadas por minorias étnicas e danos causados pela degradação ambiental “. O tema é deveras importante porque vivenciamos no mundo o momento do “ Ambientalismo “ , sem que levemos em conta essas importantíssimas características, porquanto mais o indivíduo ou a população são excluídos social e economicamente, existem mais oportunidades de serem impactados negativamente por alterações ambientais reprováveis e nocivas as suas condutas e vidas.
Este tema vem novamente a lume pela segunda vez , o primeiro tratou do racismo no futebol , recorrentemente repetido em um dos maiores esportes do mundo futebolístico , tendo como vítima o atleta Vinicius Júnior , mas devemos lutar contra o racismo em todas as suas multifacetárias formas que não se coadunam com o espírito humano seja ele Cristão ou professe qualquer outra religião ou matriz filosófica. Toda e qualquer forma de ideologia política , seja esquerda , direita ou centro , isso porque as mazelas da humanidade criadas pelo homem são tantas que nos encontramos perdidos , desvairados , deslocados , arruinados pelo veneno a intolerância , do ódio, do vil metal , do poder como “ meta optata”. Nos devaneios de uma felicidade terrena efêmera e muitas das vezes exalando podridão como se fôssemos abutres a procura de saciar a fome sobrevoando um animal putrefato abandonado no solo íngreme.
Des BRANDÃO DE CARVALHO
27.06.2023
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824376-75.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0824376-75.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0824376-75.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012289-96.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0012289-96.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0012289-96.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
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3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801253-32.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801253-32.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801253-32.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803119-54.2023.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803119-54.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803119-54.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-84.2016.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000336-84.2016.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000336-84.2016.8.18.0060
Situação: Adiado.
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005850-74.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0005850-74.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0005850-74.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801972-22.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801972-22.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803162-89.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803162-89.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803162-89.2022.8.18.0076
Situação: Adiado.
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9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800188-62.2022.8.18.0114 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800188-62.2022.8.18.0114
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800188-62.2022.8.18.0114
Situação: Adiado.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808226-82.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0808226-82.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0808226-82.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800526-86.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800526-86.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800526-86.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764100-08.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0764100-08.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801550-63.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801550-63.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801550-63.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000650-21.2010.8.18.0034 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750523-60.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0750523-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0750523-60.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800603-47.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800603-47.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800603-47.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812322-09.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0812322-09.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0812322-09.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804230-93.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0804230-93.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0804230-93.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801999-34.2023.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801999-34.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801999-34.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803295-86.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803295-86.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803295-86.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800278-33.2020.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800278-33.2020.8.18.0052
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800278-33.2020.8.18.0052
Situação: Adiado.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800188-14.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800188-14.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800188-14.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800654-20.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800654-20.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800654-20.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803948-59.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803948-59.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0803948-59.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801927-42.2019.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801927-42.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801927-42.2019.8.18.0028
Situação: Adiado.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803933-68.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803933-68.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803933-68.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801977-14.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801977-14.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801977-14.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800702-76.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800702-76.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800702-76.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802764-58.2023.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802764-58.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802764-58.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806521-48.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0806521-48.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0806521-48.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801666-39.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801666-39.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801666-39.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817944-06.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0817944-06.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0817944-06.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800861-81.2020.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800861-81.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800861-81.2020.8.18.0031
Situação: Adiado.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-63.2022.8.18.0072 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800358-63.2022.8.18.0072
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800358-63.2022.8.18.0072
Situação: Adiado.
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808645-73.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0808645-73.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0808645-73.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802235-91.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802235-91.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802235-91.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803868-73.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803868-73.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803868-73.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800691-30.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800691-30.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800691-30.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805227-35.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805227-35.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805227-35.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801155-30.2020.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801155-30.2020.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801155-30.2020.8.18.0033
Situação: Adiado.
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