RACISMO: TERMO RECORRENTE
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Temos falado muito contra o racismo diariamente, na imprensa falada, televisada, pelos recursos da internet em suas várias modalidades. Apesar disso, esses fatos prosseguem através de mentes deterioradas do sentimento da razão, do respeito, da espiritualidade que nos une a todos. Nunca deveremos estancar esse tema, por mais repetitivo que ele seja, até porque se torna recorrente, inclusive entre os países que se dizem desenvolvidos e que se de um lado, proíbem em suas constituições ou legislações, de outro, maculou a sua história da autocracia escravocrata nos impérios colonialistas, deixando uma herança de ódio contra as minorias. Com a finalidade da exploração do homem aniquilando-os para sustentação política e econômica desses exploradores, principalmente europeus no tráfico de negros para as Américas e outros destinos. Entretanto, nunca é cansativo e desnecessário batermos nessa mesma tecla, até porque como diz popularmente, “ água mole em pedra dura tanto bate até que fura“.
Nosso país, em particular, porquanto colônia portuguesa , tem este carimbo com mácula secular, tendo sido um dos últimos a abolir o tráfico de negros durante mais de trezentos anos. A nódoa impregnada do racismo mesmo assim persiste no inconsciente de muitos, malgrado uma legislação muito dura que o torna até mesmo crime inafiançável.
O racismo infelizmente se espraia em todos os segmentos sociais, sejam políticos e até mesmo religiosos , tão forte foi essa herança maldita que herdamos de culturas alienígenas a nossa no período do colonialismo europeu aqui no continente americano. O que entendemos por racismo? É a crença em que uma raça, etnia ou certas características físicas sejam superiores a outras.
Numa rápida visão histórica vemos que o racismo se manifesta individualmente, de pessoa para pessoa, na forma mais abrangente, como exemplo , políticas voltadas à escravidão , o “ apartheid”, como aconteceu na África do Sul e até mesmo nos Estados Unidos da América do Norte, o holocausto entre os judeus, dentre outros. Fica claro que o racismo não está agravado unicamente a raça negra, mas a qualquer raça ou etnia, asiáticas, indígenas ou outras existentes.
Bem, a propósito, quais os tipos de racismos existentes?
Temos o racismo individual , institucional , cultural , comunitarista , ecológico , cada um com sua tipologia identificada. O racismo individual já explicitamos acima, ele se manifesta entre pessoa para pessoa, através de estereótipos induzindo a idéia ou modelo conceitual de imagem referenciada a pessoas ou aglomerações sociais de forma preconceituosa sem nenhum atributo técnico ou científico.
O racismo institucional é aquele exercido pelas instituições , como foi no Brasil colônia , império , ainda no período republicano , apesar da abolição da escravatura de forma legal , mas não pragmática nos períodos posteriores. Também na Igreja foi coparticipe desse processo porquanto muito ligada a Monarquia , além de empresas públicas ou privadas.
O racismo cultural resulta de uma suposta atitude com a existência de superioridade entre as culturas , englobando costumes , religiões , línguas entre outros fatores imanentes a mesma no sentido “ lato sensu “ . Logo, serviu de esteio de dominação dos povos desde os períodos da antiguidade.
Temos outro modo de racismo, este menos protagonizado , o racismo Diferencialista ou Comunitarista , que se originou em contraposição ao racismo individualista , isto nos anos 80 , em que a comunidade é mais importante que o indivíduo simplesmente. Esta é, na realidade o pensamento diários, da nossa contemporaneidade que se identifica muito com o nacionalismo , tornando-se racista quando emite privilégios em uma comunidade, se sobrepondo a outra, por exemplo uma aldeia indígena , uma comunidade quilombola e não tão somente a especificidade de alguém isoladamente .
Outra forma de racismo também não muito conhecida , é o racismo Ecológico ou Ambiental tema muito em voga nos tempos hodiernos , mas sem essa conotação racista que se dá quando essas populações periféricas , de entorno , não recebem as mesmas benesses das áreas centralizadas.
Temos como exemplos as arbitrariedades nas desapropriações , destruição do meio ambiente prejudicando grupos e comunidades por falta da equidade , na aplicação injusta da lei , resultando daí o que se considera o racismo ambiental . Racismo Ambiental, é portanto , segundo definição “ é uma expressão que aponta para uma exposição de populações marginalizadas e / ou formadas por minorias étnicas e danos causados pela degradação ambiental “. O tema é deveras importante porque vivenciamos no mundo o momento do “ Ambientalismo “ , sem que levemos em conta essas importantíssimas características, porquanto mais o indivíduo ou a população são excluídos social e economicamente, existem mais oportunidades de serem impactados negativamente por alterações ambientais reprováveis e nocivas as suas condutas e vidas.
Este tema vem novamente a lume pela segunda vez , o primeiro tratou do racismo no futebol , recorrentemente repetido em um dos maiores esportes do mundo futebolístico , tendo como vítima o atleta Vinicius Júnior , mas devemos lutar contra o racismo em todas as suas multifacetárias formas que não se coadunam com o espírito humano seja ele Cristão ou professe qualquer outra religião ou matriz filosófica. Toda e qualquer forma de ideologia política , seja esquerda , direita ou centro , isso porque as mazelas da humanidade criadas pelo homem são tantas que nos encontramos perdidos , desvairados , deslocados , arruinados pelo veneno a intolerância , do ódio, do vil metal , do poder como “ meta optata”. Nos devaneios de uma felicidade terrena efêmera e muitas das vezes exalando podridão como se fôssemos abutres a procura de saciar a fome sobrevoando um animal putrefato abandonado no solo íngreme.
Des BRANDÃO DE CARVALHO
27.06.2023
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (01/08/2025 a 08/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801298-67.2022.8.18.0059 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801298-67.2022.8.18.0059
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801298-67.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810712-79.2018.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810712-79.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810712-79.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803923-86.2023.8.18.0076 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803923-86.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803923-86.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800957-42.2020.8.18.0049 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800957-42.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800957-42.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802251-41.2022.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802251-41.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802251-41.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804434-74.2022.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804434-74.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804434-74.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800747-95.2024.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800747-95.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800747-95.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800789-70.2023.8.18.0102 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800789-70.2023.8.18.0102
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800789-70.2023.8.18.0102
Proclamação do resultado
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804224-47.2023.8.18.0039 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804224-47.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804224-47.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801041-50.2023.8.18.0045 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801041-50.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801041-50.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803456-58.2022.8.18.0039 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803456-58.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803456-58.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801895-09.2023.8.18.0089 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801895-09.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801895-09.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812058-89.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812058-89.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812058-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801035-93.2022.8.18.0072 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801035-93.2022.8.18.0072
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801035-93.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800861-26.2021.8.18.0135 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800861-26.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800861-26.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801415-07.2022.8.18.0076 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801415-07.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801415-07.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803239-20.2023.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803239-20.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803239-20.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801457-76.2022.8.18.0037 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801457-76.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801457-76.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800757-71.2023.8.18.0100 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800757-71.2023.8.18.0100
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800757-71.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801518-47.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801518-47.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801518-47.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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21 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801387-20.2022.8.18.0050 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801387-20.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801387-20.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800318-52.2024.8.18.0059 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800318-52.2024.8.18.0059
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800318-52.2024.8.18.0059
Proclamação do resultado
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806101-43.2023.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806101-43.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806101-43.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800019-67.2023.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800019-67.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800019-67.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830243-78.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830243-78.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830243-78.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803825-66.2021.8.18.0078 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803825-66.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803825-66.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821265-49.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821265-49.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821265-49.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802359-37.2021.8.18.0078 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802359-37.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802359-37.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801731-50.2021.8.18.0045 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801731-50.2021.8.18.0045
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801731-50.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado
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30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801197-34.2021.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801197-34.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801197-34.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800219-97.2020.8.18.0067 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800219-97.2020.8.18.0067
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800219-97.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802276-30.2020.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802276-30.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802276-30.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802459-33.2021.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802459-33.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802459-33.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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