RACISMO: TERMO RECORRENTE
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Temos falado muito contra o racismo diariamente, na imprensa falada, televisada, pelos recursos da internet em suas várias modalidades. Apesar disso, esses fatos prosseguem através de mentes deterioradas do sentimento da razão, do respeito, da espiritualidade que nos une a todos. Nunca deveremos estancar esse tema, por mais repetitivo que ele seja, até porque se torna recorrente, inclusive entre os países que se dizem desenvolvidos e que se de um lado, proíbem em suas constituições ou legislações, de outro, maculou a sua história da autocracia escravocrata nos impérios colonialistas, deixando uma herança de ódio contra as minorias. Com a finalidade da exploração do homem aniquilando-os para sustentação política e econômica desses exploradores, principalmente europeus no tráfico de negros para as Américas e outros destinos. Entretanto, nunca é cansativo e desnecessário batermos nessa mesma tecla, até porque como diz popularmente, “ água mole em pedra dura tanto bate até que fura“.
Nosso país, em particular, porquanto colônia portuguesa , tem este carimbo com mácula secular, tendo sido um dos últimos a abolir o tráfico de negros durante mais de trezentos anos. A nódoa impregnada do racismo mesmo assim persiste no inconsciente de muitos, malgrado uma legislação muito dura que o torna até mesmo crime inafiançável.
O racismo infelizmente se espraia em todos os segmentos sociais, sejam políticos e até mesmo religiosos , tão forte foi essa herança maldita que herdamos de culturas alienígenas a nossa no período do colonialismo europeu aqui no continente americano. O que entendemos por racismo? É a crença em que uma raça, etnia ou certas características físicas sejam superiores a outras.
Numa rápida visão histórica vemos que o racismo se manifesta individualmente, de pessoa para pessoa, na forma mais abrangente, como exemplo , políticas voltadas à escravidão , o “ apartheid”, como aconteceu na África do Sul e até mesmo nos Estados Unidos da América do Norte, o holocausto entre os judeus, dentre outros. Fica claro que o racismo não está agravado unicamente a raça negra, mas a qualquer raça ou etnia, asiáticas, indígenas ou outras existentes.
Bem, a propósito, quais os tipos de racismos existentes?
Temos o racismo individual , institucional , cultural , comunitarista , ecológico , cada um com sua tipologia identificada. O racismo individual já explicitamos acima, ele se manifesta entre pessoa para pessoa, através de estereótipos induzindo a idéia ou modelo conceitual de imagem referenciada a pessoas ou aglomerações sociais de forma preconceituosa sem nenhum atributo técnico ou científico.
O racismo institucional é aquele exercido pelas instituições , como foi no Brasil colônia , império , ainda no período republicano , apesar da abolição da escravatura de forma legal , mas não pragmática nos períodos posteriores. Também na Igreja foi coparticipe desse processo porquanto muito ligada a Monarquia , além de empresas públicas ou privadas.
O racismo cultural resulta de uma suposta atitude com a existência de superioridade entre as culturas , englobando costumes , religiões , línguas entre outros fatores imanentes a mesma no sentido “ lato sensu “ . Logo, serviu de esteio de dominação dos povos desde os períodos da antiguidade.
Temos outro modo de racismo, este menos protagonizado , o racismo Diferencialista ou Comunitarista , que se originou em contraposição ao racismo individualista , isto nos anos 80 , em que a comunidade é mais importante que o indivíduo simplesmente. Esta é, na realidade o pensamento diários, da nossa contemporaneidade que se identifica muito com o nacionalismo , tornando-se racista quando emite privilégios em uma comunidade, se sobrepondo a outra, por exemplo uma aldeia indígena , uma comunidade quilombola e não tão somente a especificidade de alguém isoladamente .
Outra forma de racismo também não muito conhecida , é o racismo Ecológico ou Ambiental tema muito em voga nos tempos hodiernos , mas sem essa conotação racista que se dá quando essas populações periféricas , de entorno , não recebem as mesmas benesses das áreas centralizadas.
Temos como exemplos as arbitrariedades nas desapropriações , destruição do meio ambiente prejudicando grupos e comunidades por falta da equidade , na aplicação injusta da lei , resultando daí o que se considera o racismo ambiental . Racismo Ambiental, é portanto , segundo definição “ é uma expressão que aponta para uma exposição de populações marginalizadas e / ou formadas por minorias étnicas e danos causados pela degradação ambiental “. O tema é deveras importante porque vivenciamos no mundo o momento do “ Ambientalismo “ , sem que levemos em conta essas importantíssimas características, porquanto mais o indivíduo ou a população são excluídos social e economicamente, existem mais oportunidades de serem impactados negativamente por alterações ambientais reprováveis e nocivas as suas condutas e vidas.
Este tema vem novamente a lume pela segunda vez , o primeiro tratou do racismo no futebol , recorrentemente repetido em um dos maiores esportes do mundo futebolístico , tendo como vítima o atleta Vinicius Júnior , mas devemos lutar contra o racismo em todas as suas multifacetárias formas que não se coadunam com o espírito humano seja ele Cristão ou professe qualquer outra religião ou matriz filosófica. Toda e qualquer forma de ideologia política , seja esquerda , direita ou centro , isso porque as mazelas da humanidade criadas pelo homem são tantas que nos encontramos perdidos , desvairados , deslocados , arruinados pelo veneno a intolerância , do ódio, do vil metal , do poder como “ meta optata”. Nos devaneios de uma felicidade terrena efêmera e muitas das vezes exalando podridão como se fôssemos abutres a procura de saciar a fome sobrevoando um animal putrefato abandonado no solo íngreme.
Des BRANDÃO DE CARVALHO
27.06.2023
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (29/08/2025 a 05/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816669-85.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0816669-85.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0816669-85.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802483-92.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0802483-92.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802483-92.2022.8.18.0075
Situação: Adiado.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-34.2022.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800084-34.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800084-34.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801551-31.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801551-31.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801551-31.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829330-96.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0829330-96.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0829330-96.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800450-45.2025.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800450-45.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800450-45.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804991-09.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0804991-09.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0804991-09.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800151-04.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800151-04.2021.8.18.0071
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800151-04.2021.8.18.0071
Situação: Adiado.
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9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802032-11.2023.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0802032-11.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0802032-11.2023.8.18.0050
Situação: Adiado.
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10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757896-11.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0757896-11.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0757896-11.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806332-70.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0806332-70.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0806332-70.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800603-55.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800603-55.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800603-55.2024.8.18.0088
Situação: Adiado.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801750-79.2023.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801750-79.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801750-79.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824873-89.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0824873-89.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0824873-89.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0852712-55.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0852712-55.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0852712-55.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801549-17.2023.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801549-17.2023.8.18.0038
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801549-17.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
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17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800989-70.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800989-70.2023.8.18.0072
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800989-70.2023.8.18.0072
Situação: Adiado.
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18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800506-60.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800506-60.2024.8.18.0054
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800506-60.2024.8.18.0054
Situação: Adiado.
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19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0817669-57.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0817669-57.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0817669-57.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804849-67.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0804849-67.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0804849-67.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800535-09.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800535-09.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800535-09.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801094-92.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801094-92.2024.8.18.0078
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801094-92.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809666-78.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0809666-78.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0809666-78.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800223-31.2019.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800223-31.2019.8.18.0048
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800223-31.2019.8.18.0048
Situação: Adiado.
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25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802608-85.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0802608-85.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802608-85.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
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26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750265-16.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0750265-16.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0750265-16.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801661-21.2020.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801661-21.2020.8.18.0028
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802709-95.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0802709-95.2023.8.18.0032
Relator
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0802709-95.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803867-45.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0803867-45.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0803867-45.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800340-14.2021.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800340-14.2021.8.18.0028
Relator
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0800340-14.2021.8.18.0028
Situação: Adiado.
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800997-80.2022.8.18.0040 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800997-80.2022.8.18.0040
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0800997-80.2022.8.18.0040
Situação: Adiado.
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32 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802819-87.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0802819-87.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802819-87.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800703-92.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800703-92.2021.8.18.0030
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800703-92.2021.8.18.0030
Situação: Adiado.
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34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801670-64.2022.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801670-64.2022.8.18.0043
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801670-64.2022.8.18.0043
Situação: Adiado.
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35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800553-91.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800553-91.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800553-91.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806820-26.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0806820-26.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0806820-26.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800412-82.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800412-82.2024.8.18.0064
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800412-82.2024.8.18.0064
Situação: Adiado.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842034-15.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0842034-15.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0842034-15.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803448-17.2022.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0803448-17.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0803448-17.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756101-67.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0756101-67.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0756101-67.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800276-47.2024.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800276-47.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800276-47.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
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42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838964-19.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0838964-19.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0838964-19.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801854-81.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801854-81.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801854-81.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801316-59.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801316-59.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801316-59.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
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45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803028-94.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0803028-94.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0803028-94.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800381-62.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800381-62.2024.8.18.0064
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800381-62.2024.8.18.0064
Situação: Adiado.
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47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800749-28.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800749-28.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800749-28.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
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48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800252-11.2024.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800252-11.2024.8.18.0047
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800252-11.2024.8.18.0047
Situação: Adiado.
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49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801517-64.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801517-64.2024.8.18.0074
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801517-64.2024.8.18.0074
Situação: Adiado.
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50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801073-31.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801073-31.2024.8.18.0074
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801073-31.2024.8.18.0074
Situação: Adiado.
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51 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801539-72.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801539-72.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801539-72.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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52 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755901-60.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0755901-60.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0755901-60.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800708-25.2020.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800708-25.2020.8.18.0071
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800708-25.2020.8.18.0071
Situação: Adiado.
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54 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801331-82.2024.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801331-82.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801331-82.2024.8.18.0028
Situação: Adiado.
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55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801852-11.2023.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801852-11.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801852-11.2023.8.18.0077
Situação: Adiado.
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56 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800607-56.2022.8.18.0058 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800607-56.2022.8.18.0058
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800607-56.2022.8.18.0058
Situação: Adiado.
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57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806832-71.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0806832-71.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0806832-71.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805404-35.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0805404-35.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0805404-35.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801042-95.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801042-95.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801042-95.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
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60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802221-22.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0802221-22.2024.8.18.0060
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802221-22.2024.8.18.0060
Situação: Adiado.
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61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804432-70.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0804432-70.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0804432-70.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803553-72.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0803553-72.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0803553-72.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
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63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801274-71.2023.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801274-71.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801274-71.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824181-22.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0824181-22.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0824181-22.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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65 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800201-22.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800201-22.2024.8.18.0072
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800201-22.2024.8.18.0072
Situação: Adiado.
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66 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805777-85.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0805777-85.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0805777-85.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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67 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761933-18.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0761933-18.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
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68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822023-91.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0822023-91.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0822023-91.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848827-33.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0848827-33.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0848827-33.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800133-41.2021.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800133-41.2021.8.18.0084
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
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71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800277-85.2019.8.18.0051 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800277-85.2019.8.18.0051
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800277-85.2019.8.18.0051
Situação: Adiado.
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72 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800155-69.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800155-69.2024.8.18.0060
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800155-69.2024.8.18.0060
Situação: Adiado.
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73 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761153-78.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0761153-78.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0761153-78.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800429-82.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800429-82.2023.8.18.0055
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800429-82.2023.8.18.0055
Situação: Adiado.
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75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826142-32.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0826142-32.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0826142-32.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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