RACISMO: TERMO RECORRENTE
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Temos falado muito contra o racismo diariamente, na imprensa falada, televisada, pelos recursos da internet em suas várias modalidades. Apesar disso, esses fatos prosseguem através de mentes deterioradas do sentimento da razão, do respeito, da espiritualidade que nos une a todos. Nunca deveremos estancar esse tema, por mais repetitivo que ele seja, até porque se torna recorrente, inclusive entre os países que se dizem desenvolvidos e que se de um lado, proíbem em suas constituições ou legislações, de outro, maculou a sua história da autocracia escravocrata nos impérios colonialistas, deixando uma herança de ódio contra as minorias. Com a finalidade da exploração do homem aniquilando-os para sustentação política e econômica desses exploradores, principalmente europeus no tráfico de negros para as Américas e outros destinos. Entretanto, nunca é cansativo e desnecessário batermos nessa mesma tecla, até porque como diz popularmente, “ água mole em pedra dura tanto bate até que fura“.
Nosso país, em particular, porquanto colônia portuguesa , tem este carimbo com mácula secular, tendo sido um dos últimos a abolir o tráfico de negros durante mais de trezentos anos. A nódoa impregnada do racismo mesmo assim persiste no inconsciente de muitos, malgrado uma legislação muito dura que o torna até mesmo crime inafiançável.
O racismo infelizmente se espraia em todos os segmentos sociais, sejam políticos e até mesmo religiosos , tão forte foi essa herança maldita que herdamos de culturas alienígenas a nossa no período do colonialismo europeu aqui no continente americano. O que entendemos por racismo? É a crença em que uma raça, etnia ou certas características físicas sejam superiores a outras.
Numa rápida visão histórica vemos que o racismo se manifesta individualmente, de pessoa para pessoa, na forma mais abrangente, como exemplo , políticas voltadas à escravidão , o “ apartheid”, como aconteceu na África do Sul e até mesmo nos Estados Unidos da América do Norte, o holocausto entre os judeus, dentre outros. Fica claro que o racismo não está agravado unicamente a raça negra, mas a qualquer raça ou etnia, asiáticas, indígenas ou outras existentes.
Bem, a propósito, quais os tipos de racismos existentes?
Temos o racismo individual , institucional , cultural , comunitarista , ecológico , cada um com sua tipologia identificada. O racismo individual já explicitamos acima, ele se manifesta entre pessoa para pessoa, através de estereótipos induzindo a idéia ou modelo conceitual de imagem referenciada a pessoas ou aglomerações sociais de forma preconceituosa sem nenhum atributo técnico ou científico.
O racismo institucional é aquele exercido pelas instituições , como foi no Brasil colônia , império , ainda no período republicano , apesar da abolição da escravatura de forma legal , mas não pragmática nos períodos posteriores. Também na Igreja foi coparticipe desse processo porquanto muito ligada a Monarquia , além de empresas públicas ou privadas.
O racismo cultural resulta de uma suposta atitude com a existência de superioridade entre as culturas , englobando costumes , religiões , línguas entre outros fatores imanentes a mesma no sentido “ lato sensu “ . Logo, serviu de esteio de dominação dos povos desde os períodos da antiguidade.
Temos outro modo de racismo, este menos protagonizado , o racismo Diferencialista ou Comunitarista , que se originou em contraposição ao racismo individualista , isto nos anos 80 , em que a comunidade é mais importante que o indivíduo simplesmente. Esta é, na realidade o pensamento diários, da nossa contemporaneidade que se identifica muito com o nacionalismo , tornando-se racista quando emite privilégios em uma comunidade, se sobrepondo a outra, por exemplo uma aldeia indígena , uma comunidade quilombola e não tão somente a especificidade de alguém isoladamente .
Outra forma de racismo também não muito conhecida , é o racismo Ecológico ou Ambiental tema muito em voga nos tempos hodiernos , mas sem essa conotação racista que se dá quando essas populações periféricas , de entorno , não recebem as mesmas benesses das áreas centralizadas.
Temos como exemplos as arbitrariedades nas desapropriações , destruição do meio ambiente prejudicando grupos e comunidades por falta da equidade , na aplicação injusta da lei , resultando daí o que se considera o racismo ambiental . Racismo Ambiental, é portanto , segundo definição “ é uma expressão que aponta para uma exposição de populações marginalizadas e / ou formadas por minorias étnicas e danos causados pela degradação ambiental “. O tema é deveras importante porque vivenciamos no mundo o momento do “ Ambientalismo “ , sem que levemos em conta essas importantíssimas características, porquanto mais o indivíduo ou a população são excluídos social e economicamente, existem mais oportunidades de serem impactados negativamente por alterações ambientais reprováveis e nocivas as suas condutas e vidas.
Este tema vem novamente a lume pela segunda vez , o primeiro tratou do racismo no futebol , recorrentemente repetido em um dos maiores esportes do mundo futebolístico , tendo como vítima o atleta Vinicius Júnior , mas devemos lutar contra o racismo em todas as suas multifacetárias formas que não se coadunam com o espírito humano seja ele Cristão ou professe qualquer outra religião ou matriz filosófica. Toda e qualquer forma de ideologia política , seja esquerda , direita ou centro , isso porque as mazelas da humanidade criadas pelo homem são tantas que nos encontramos perdidos , desvairados , deslocados , arruinados pelo veneno a intolerância , do ódio, do vil metal , do poder como “ meta optata”. Nos devaneios de uma felicidade terrena efêmera e muitas das vezes exalando podridão como se fôssemos abutres a procura de saciar a fome sobrevoando um animal putrefato abandonado no solo íngreme.
Des BRANDÃO DE CARVALHO
27.06.2023
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (05/09/2025 a 12/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800352-29.2024.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800352-29.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800352-29.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807038-71.2023.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807038-71.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807038-71.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0844054-76.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844054-76.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844054-76.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804231-17.2021.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804231-17.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804231-17.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844912-39.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844912-39.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844912-39.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801063-60.2023.8.18.0061 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801063-60.2023.8.18.0061
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801063-60.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830170-09.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830170-09.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830170-09.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820774-42.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820774-42.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820774-42.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800902-61.2024.8.18.0046 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800902-61.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800902-61.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801552-55.2021.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801552-55.2021.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801552-55.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800066-61.2024.8.18.0055 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800066-61.2024.8.18.0055
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800066-61.2024.8.18.0055
Proclamação do resultado
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846289-45.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846289-45.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846289-45.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800699-57.2023.8.18.0039 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800699-57.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800699-57.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812784-97.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812784-97.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812784-97.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-39.2023.8.18.0036 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800759-39.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800759-39.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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16 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800329-65.2024.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800329-65.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800329-65.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801479-03.2023.8.18.0037 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801479-03.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801479-03.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803708-13.2023.8.18.0076 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803708-13.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803708-13.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-70.2022.8.18.0102 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800358-70.2022.8.18.0102
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800358-70.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801441-51.2021.8.18.0072 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801441-51.2021.8.18.0072
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801441-51.2021.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801342-79.2022.8.18.0029 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801342-79.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801342-79.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800950-11.2022.8.18.0104 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800950-11.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800950-11.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802251-70.2024.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802251-70.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802251-70.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801212-98.2023.8.18.0047 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801212-98.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801212-98.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800350-31.2021.8.18.0037 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800350-31.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800350-31.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800711-53.2024.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800711-53.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800711-53.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802242-72.2021.8.18.0037 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802242-72.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802242-72.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800295-67.2024.8.18.0072 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800295-67.2024.8.18.0072
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800295-67.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801083-62.2024.8.18.0046 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801083-62.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801083-62.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803317-18.2022.8.18.0036 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803317-18.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803317-18.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825562-36.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825562-36.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825562-36.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800917-28.2022.8.18.0037 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800917-28.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800917-28.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801044-96.2024.8.18.0068 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801044-96.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801044-96.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800193-65.2022.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800193-65.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800193-65.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800276-23.2019.8.18.0109 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800276-23.2019.8.18.0109
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800276-23.2019.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0716101-35.2019.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0716101-35.2019.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos divergentes
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0716101-35.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827524-26.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827524-26.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827524-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803637-73.2021.8.18.0078 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803637-73.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803637-73.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800658-67.2022.8.18.0058 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800658-67.2022.8.18.0058RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800658-67.2022.8.18.0058
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800534-54.2023.8.18.0089 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800534-54.2023.8.18.0089Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800534-54.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-91.2022.8.18.0044 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801377-91.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801377-91.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800298-34.2023.8.18.0047 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800298-34.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800298-34.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806297-45.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806297-45.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806297-45.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803597-96.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803597-96.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803597-96.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806194-38.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806194-38.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806194-38.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803598-81.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803598-81.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803598-81.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821671-36.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821671-36.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0821671-36.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800585-07.2021.8.18.0034 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800585-07.2021.8.18.0034
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800585-07.2021.8.18.0034
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800562-06.2023.8.18.0062 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800562-06.2023.8.18.0062
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800562-06.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado
---
Placar
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50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800059-16.2023.8.18.0084 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800059-16.2023.8.18.0084
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800059-16.2023.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849930-75.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849930-75.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0849930-75.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801796-82.2021.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801796-82.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801796-82.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800393-43.2022.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800393-43.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800393-43.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826546-49.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826546-49.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0826546-49.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803163-87.2023.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803163-87.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803163-87.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800227-97.2022.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800227-97.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800227-97.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800816-89.2022.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800816-89.2022.8.18.0069Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800816-89.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801823-22.2023.8.18.0089 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801823-22.2023.8.18.0089Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801823-22.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-44.2024.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800358-44.2024.8.18.0088Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800358-44.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763467-94.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763467-94.2024.8.18.0000Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0763467-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802060-59.2023.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802060-59.2023.8.18.0088Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802060-59.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800239-14.2022.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800239-14.2022.8.18.0069Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800239-14.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801107-06.2024.8.18.0074 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801107-06.2024.8.18.0074Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801107-06.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
---
Placar
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64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803678-59.2022.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803678-59.2022.8.18.0028Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803678-59.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802519-86.2020.8.18.0049 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802519-86.2020.8.18.0049Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802519-86.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801414-16.2022.8.18.0078 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801414-16.2022.8.18.0078Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801414-16.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0862614-95.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0862614-95.2023.8.18.0140Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0862614-95.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803891-73.2021.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803891-73.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803891-73.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833654-66.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833654-66.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0833654-66.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813806-59.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813806-59.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0813806-59.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800933-91.2023.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800933-91.2023.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800933-91.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801583-29.2022.8.18.0037 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801583-29.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801583-29.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800533-91.2021.8.18.0072 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800533-91.2021.8.18.0072RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800533-91.2021.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800204-22.2023.8.18.0036 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800204-22.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800204-22.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
75 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760006-17.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760006-17.2024.8.18.0000Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760006-17.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
76 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760081-56.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760081-56.2024.8.18.0000Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760081-56.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
77 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760796-98.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760796-98.2024.8.18.0000Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760796-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
78 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760804-75.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760804-75.2024.8.18.0000Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760804-75.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803211-66.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803211-66.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803211-66.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802130-70.2022.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802130-70.2022.8.18.0069Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802130-70.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801499-29.2022.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801499-29.2022.8.18.0069Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801499-29.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-18.2024.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800358-18.2024.8.18.0032Relatoria
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800358-18.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800511-69.2024.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800511-69.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800511-69.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801426-23.2022.8.18.0048 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801426-23.2022.8.18.0048
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801426-23.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado
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85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760853-19.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760853-19.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760853-19.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801707-85.2023.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801707-85.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801707-85.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
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87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801124-73.2022.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801124-73.2022.8.18.0054RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801124-73.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
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88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800637-19.2023.8.18.0103 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800637-19.2023.8.18.0103
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800637-19.2023.8.18.0103
Proclamação do resultado
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89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803958-15.2022.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803958-15.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803958-15.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800473-65.2022.8.18.0046 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800473-65.2022.8.18.0046
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800473-65.2022.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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