RACISMO: TERMO RECORRENTE
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Temos falado muito contra o racismo diariamente, na imprensa falada, televisada, pelos recursos da internet em suas várias modalidades. Apesar disso, esses fatos prosseguem através de mentes deterioradas do sentimento da razão, do respeito, da espiritualidade que nos une a todos. Nunca deveremos estancar esse tema, por mais repetitivo que ele seja, até porque se torna recorrente, inclusive entre os países que se dizem desenvolvidos e que se de um lado, proíbem em suas constituições ou legislações, de outro, maculou a sua história da autocracia escravocrata nos impérios colonialistas, deixando uma herança de ódio contra as minorias. Com a finalidade da exploração do homem aniquilando-os para sustentação política e econômica desses exploradores, principalmente europeus no tráfico de negros para as Américas e outros destinos. Entretanto, nunca é cansativo e desnecessário batermos nessa mesma tecla, até porque como diz popularmente, “ água mole em pedra dura tanto bate até que fura“.
Nosso país, em particular, porquanto colônia portuguesa , tem este carimbo com mácula secular, tendo sido um dos últimos a abolir o tráfico de negros durante mais de trezentos anos. A nódoa impregnada do racismo mesmo assim persiste no inconsciente de muitos, malgrado uma legislação muito dura que o torna até mesmo crime inafiançável.
O racismo infelizmente se espraia em todos os segmentos sociais, sejam políticos e até mesmo religiosos , tão forte foi essa herança maldita que herdamos de culturas alienígenas a nossa no período do colonialismo europeu aqui no continente americano. O que entendemos por racismo? É a crença em que uma raça, etnia ou certas características físicas sejam superiores a outras.
Numa rápida visão histórica vemos que o racismo se manifesta individualmente, de pessoa para pessoa, na forma mais abrangente, como exemplo , políticas voltadas à escravidão , o “ apartheid”, como aconteceu na África do Sul e até mesmo nos Estados Unidos da América do Norte, o holocausto entre os judeus, dentre outros. Fica claro que o racismo não está agravado unicamente a raça negra, mas a qualquer raça ou etnia, asiáticas, indígenas ou outras existentes.
Bem, a propósito, quais os tipos de racismos existentes?
Temos o racismo individual , institucional , cultural , comunitarista , ecológico , cada um com sua tipologia identificada. O racismo individual já explicitamos acima, ele se manifesta entre pessoa para pessoa, através de estereótipos induzindo a idéia ou modelo conceitual de imagem referenciada a pessoas ou aglomerações sociais de forma preconceituosa sem nenhum atributo técnico ou científico.
O racismo institucional é aquele exercido pelas instituições , como foi no Brasil colônia , império , ainda no período republicano , apesar da abolição da escravatura de forma legal , mas não pragmática nos períodos posteriores. Também na Igreja foi coparticipe desse processo porquanto muito ligada a Monarquia , além de empresas públicas ou privadas.
O racismo cultural resulta de uma suposta atitude com a existência de superioridade entre as culturas , englobando costumes , religiões , línguas entre outros fatores imanentes a mesma no sentido “ lato sensu “ . Logo, serviu de esteio de dominação dos povos desde os períodos da antiguidade.
Temos outro modo de racismo, este menos protagonizado , o racismo Diferencialista ou Comunitarista , que se originou em contraposição ao racismo individualista , isto nos anos 80 , em que a comunidade é mais importante que o indivíduo simplesmente. Esta é, na realidade o pensamento diários, da nossa contemporaneidade que se identifica muito com o nacionalismo , tornando-se racista quando emite privilégios em uma comunidade, se sobrepondo a outra, por exemplo uma aldeia indígena , uma comunidade quilombola e não tão somente a especificidade de alguém isoladamente .
Outra forma de racismo também não muito conhecida , é o racismo Ecológico ou Ambiental tema muito em voga nos tempos hodiernos , mas sem essa conotação racista que se dá quando essas populações periféricas , de entorno , não recebem as mesmas benesses das áreas centralizadas.
Temos como exemplos as arbitrariedades nas desapropriações , destruição do meio ambiente prejudicando grupos e comunidades por falta da equidade , na aplicação injusta da lei , resultando daí o que se considera o racismo ambiental . Racismo Ambiental, é portanto , segundo definição “ é uma expressão que aponta para uma exposição de populações marginalizadas e / ou formadas por minorias étnicas e danos causados pela degradação ambiental “. O tema é deveras importante porque vivenciamos no mundo o momento do “ Ambientalismo “ , sem que levemos em conta essas importantíssimas características, porquanto mais o indivíduo ou a população são excluídos social e economicamente, existem mais oportunidades de serem impactados negativamente por alterações ambientais reprováveis e nocivas as suas condutas e vidas.
Este tema vem novamente a lume pela segunda vez , o primeiro tratou do racismo no futebol , recorrentemente repetido em um dos maiores esportes do mundo futebolístico , tendo como vítima o atleta Vinicius Júnior , mas devemos lutar contra o racismo em todas as suas multifacetárias formas que não se coadunam com o espírito humano seja ele Cristão ou professe qualquer outra religião ou matriz filosófica. Toda e qualquer forma de ideologia política , seja esquerda , direita ou centro , isso porque as mazelas da humanidade criadas pelo homem são tantas que nos encontramos perdidos , desvairados , deslocados , arruinados pelo veneno a intolerância , do ódio, do vil metal , do poder como “ meta optata”. Nos devaneios de uma felicidade terrena efêmera e muitas das vezes exalando podridão como se fôssemos abutres a procura de saciar a fome sobrevoando um animal putrefato abandonado no solo íngreme.
Des BRANDÃO DE CARVALHO
27.06.2023
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802714-04.2024.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802714-04.2024.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802714-04.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801687-95.2022.8.18.0077 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801687-95.2022.8.18.0077
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0801687-95.2022.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-05.2022.8.18.0071 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800084-05.2022.8.18.0071
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800084-05.2022.8.18.0071
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800809-02.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800809-02.2024.8.18.0078
Relator
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0800809-02.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801052-84.2024.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801052-84.2024.8.18.0032
Relator
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0801052-84.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-77.2024.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801200-77.2024.8.18.0038
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0801200-77.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-75.2023.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801104-75.2023.8.18.0045
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0801104-75.2023.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800442-16.2023.8.18.0109 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800442-16.2023.8.18.0109
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Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802411-19.2022.8.18.0039 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802411-19.2022.8.18.0039
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Situação: Adiado.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819305-58.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0819305-58.2022.8.18.0140
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0819305-58.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802517-15.2025.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802517-15.2025.8.18.0026
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800320-53.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800320-53.2025.8.18.0102
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0800320-53.2025.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800078-98.2025.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800078-98.2025.8.18.0036
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0800078-98.2025.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800872-93.2019.8.18.0048 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800872-93.2019.8.18.0048
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0800872-93.2019.8.18.0048
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-20.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800759-20.2025.8.18.0052
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0800759-20.2025.8.18.0052
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856372-57.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0856372-57.2022.8.18.0140
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Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801566-56.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801566-56.2023.8.18.0037
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0801566-56.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801926-27.2024.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801926-27.2024.8.18.0046
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0801926-27.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807103-66.2023.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0807103-66.2023.8.18.0026
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821159-19.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0821159-19.2024.8.18.0140
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0821159-19.2024.8.18.0140
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802916-29.2022.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802916-29.2022.8.18.0065
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0802916-29.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802635-97.2023.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802635-97.2023.8.18.0078
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800731-52.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800731-52.2025.8.18.0052
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800021-71.2021.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800021-71.2021.8.18.0052
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Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802931-85.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802931-85.2024.8.18.0078
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806192-32.2025.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801278-72.2023.8.18.0049 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801278-72.2023.8.18.0049
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0801278-72.2023.8.18.0049
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800899-67.2023.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800899-67.2023.8.18.0038
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0800899-67.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801365-68.2024.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801365-68.2024.8.18.0089
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0801365-68.2024.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800417-53.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800417-53.2025.8.18.0102
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0800417-53.2025.8.18.0102
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-25.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803327-25.2023.8.18.0037
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0803327-25.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800956-38.2022.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800956-38.2022.8.18.0065
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0800956-38.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800779-11.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800779-11.2025.8.18.0052
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0800779-11.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760860-74.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0760860-74.2025.8.18.0000
Relator
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Link do processo no PJE
0760860-74.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800329-86.2025.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800329-86.2025.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800329-86.2025.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000681-59.2015.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0000681-59.2015.8.18.0036
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0000681-59.2015.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800612-88.2020.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800612-88.2020.8.18.0045
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800612-88.2020.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757294-20.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0757294-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0757294-20.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801236-34.2024.8.18.0034 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801236-34.2024.8.18.0034
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801236-34.2024.8.18.0034
Situação: Adiado.
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800217-82.2022.8.18.0027 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800217-82.2022.8.18.0027
Relator
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0800217-82.2022.8.18.0027
Situação: Adiado.
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802058-86.2023.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802058-86.2023.8.18.0089
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0802058-86.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814001-78.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0814001-78.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0814001-78.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751838-89.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0751838-89.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0751838-89.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800020-94.2021.8.18.0114 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800020-94.2021.8.18.0114
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800020-94.2021.8.18.0114
Situação: Adiado.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800621-18.2024.8.18.0075 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800621-18.2024.8.18.0075
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800621-18.2024.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803307-47.2023.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803307-47.2023.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803307-47.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802291-08.2024.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802291-08.2024.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802291-08.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802871-25.2025.8.18.0031 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802871-25.2025.8.18.0031
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802871-25.2025.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803989-70.2024.8.18.0031 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803989-70.2024.8.18.0031
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803989-70.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
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