TERESINA E SUA ARBORIZAÇÃO
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Nossa Teresina tem sido conhecida ultimamente, de um decêndio para cá, aproximadamente, como uma das capitais de um clima mais árido do Nordeste do Brasil e porque não dizer, do país como um todo, chegando ao extremo de determinados “ sites” noticiar como a cidade mais quente do planeta. Exageros a parte, nos deixa bastante preocupados com o nosso futuro, seja pela horizontalidade e verticalidade da cidade pelas sucessivas construções das mais variadas espécies que são erigidas em todo o seu entorno.
Em um passado não muito distante, foi cognominada até mesmo nas emissoras de rádio , em seus anúncios , como a “ cidade verde” , “ verde capital“ tão imensas eram as áreas arborizadas , mesmo naquela época , já com mudanças climáticas preocupantes no tocante a própria convivência de sua população. Era realmente a capital mais verde do Brasil, mas perdeu este título para outra capital nordestina.
Alguns prefeitos se preocuparam com esse problema gravíssimo , outros nem tanto, outros de forma alguma. O fato é que já registramos temperaturas desérticas de mais de 42oC , que nos deixa em permanente estado de alerta. Dias atrás , o médico Paulo Marcio elaborou um vídeo na avenida Frei Serafim, onde a temperatura chegou a 42.2 graus Celsius e fez uma amostragem em uma avenida arborizada da zona norte , registrado 35oC , sete vezes menos que nossa principal avenida Frei Serafim , aonde se vê dezenas de árvores mortas e nunca repostas com novo plantio.
O problema é muito sério , deveremos pensar na habitabilidade futura de nossa capital , nas gerações vindouras, no crescimento vertiginoso de nossas artérias , casas , prédios , condomínios arruamentos asfálticos, que contribuirão mais ainda com a onda de calor intenso , mais propriamente cognominados de “ br- obrós”. A responsabilidade dos poderes públicos estaduais e municipais , somatizando até mesmo a participação da população em adotar uma praça , uma rua, um logradouro qualquer no plantio de árvores, dada a omissão dos poderes públicos que, se o fazem, é de uma forma tão insólita e incompetente , que não se traduz em realidade aos olhos dos Teresinenses.
Temos a consciência que o crescimento, o progresso, trazem esses percalços negativos , mas devemos conscientizar-nos que deveremos ao mesmo tempo plantar centenas, milhares de árvores para defesa de nossa vida e do meio ambiente aonde estamos inseridos.
Por questões climáticas nossa cidade padece de uma umidade do ar baixíssima , as árvores aumentam sensivelmente a umidade , evitam erosões nos rios , aqui temos dois rios que cortam a capital , uma verdadeira Mesopotâmia entre o POTY e PARNAÍBA , realizam a fotossíntese produzindo oxigênio , nos abrigam em sombras no sol a pino, reduzem a temperatura como constatamos acima , despoluem o ar, abrigam todas as espécies de animais , inclusive nós humanos .
Tanto o Brasil como no mundo , o crescimento populacional , a exploração ilegal da madeira , expansão de fronteiras agrícolas , agro -negócio , mineração , tudo isso contribuem para milhões de quilômetros quadrados de áreas devastadas.
Esse processo de remanejamento de plantio de espécimes arbóreas , deve ser feito de imediato , sem delongas , sem ideologia política ou partidária, porque o processo é lento, vagaroso , exige técnicas , cuidados , profissionalismo, porque as árvores levam anos para crescerem e se desenvolverem. Nas cidades , chamamos esses técnicos agrônomos de “ gestores de arborização” , com conhecimento prévio estratégicos e técnicos escolhendo as espécimes que melhor se adaptem a natureza de cada solo.
A arborização urbana , em especial para Teresina , tem que ser um comprometimento essencial e primordial de governo, relativamente de baixíssimo custo , se levarmos em conta outras metas de governo postas em pratica, dando qualidade de vida aos habitantes , a flora a fauna , as margens ribeirinhas , aos animais aquáticos , enfim a todo esse complexo de vida de nossa Teresina, do Piauí , do Brasil e do planeta como um todo.
Que os senhores políticos repensem profundamente de maneira muito particular, a questão climática de nossa capital , que já está detonando no anedotário nacional neste espectro bastante preocupante.
Des LUÍS GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
Presidente do Núcleo de Memória do Poder Judiciário do Estado do Piauí e Presidente da Academia de Letras da Magistratura Piauiense
TERESINA 05.11.2023
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0837864-29.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837864-29.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837864-29.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801624-77.2023.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801624-77.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801624-77.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842730-17.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842730-17.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842730-17.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000303-79.2019.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000303-79.2019.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000303-79.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813343-20.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813343-20.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813343-20.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829688-27.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829688-27.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0829688-27.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806451-31.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806451-31.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806451-31.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000068-05.2017.8.18.0057 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000068-05.2017.8.18.0057RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000104-78.2020.8.18.0045 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000104-78.2020.8.18.0045RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000016-69.2010.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000016-69.2010.8.18.0084RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803997-77.2022.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803997-77.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803997-77.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804516-71.2023.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804516-71.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804516-71.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000502-03.2008.8.18.0059 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000502-03.2008.8.18.0059
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000502-03.2008.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805215-13.2024.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805215-13.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805215-13.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004984-90.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004984-90.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004984-90.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0757603-41.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757603-41.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757603-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0806473-29.2022.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806473-29.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806473-29.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000043-51.2019.8.18.0144 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000043-51.2019.8.18.0144
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000043-51.2019.8.18.0144
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803914-74.2023.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803914-74.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0803914-74.2023.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
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20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0018742-10.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0018742-10.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0018742-10.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839362-29.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839362-29.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839362-29.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834881-23.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834881-23.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834881-23.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804219-76.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804219-76.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804219-76.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0022924-44.2013.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0022924-44.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0022924-44.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800545-23.2024.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800545-23.2024.8.18.0033
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800545-23.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000249-31.2019.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000249-31.2019.8.18.0026
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000249-31.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804212-20.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804212-20.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802795-69.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802795-69.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802795-69.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827745-72.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827745-72.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827745-72.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807205-39.2024.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807205-39.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807205-39.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000213-84.2016.8.18.0093 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000213-84.2016.8.18.0093
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000213-84.2016.8.18.0093
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0811703-79.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811703-79.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811703-79.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801333-73.2022.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801333-73.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801333-73.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843579-86.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843579-86.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843579-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802385-72.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802385-72.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802385-72.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800666-97.2021.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800666-97.2021.8.18.0084
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800666-97.2021.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827229-52.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827229-52.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827229-52.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806453-38.2022.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806453-38.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806453-38.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800329-39.2024.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800329-39.2024.8.18.0073
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800329-39.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
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40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834038-92.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834038-92.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0834038-92.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805984-23.2021.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805984-23.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805984-23.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0811211-53.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811211-53.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0811211-53.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007106-76.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007106-76.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007106-76.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0755500-61.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755500-61.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0011239-40.2013.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011239-40.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0011239-40.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802244-89.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802244-89.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802244-89.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800080-16.2022.8.18.0055 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800080-16.2022.8.18.0055
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800080-16.2022.8.18.0055
Proclamação do resultado
---
Placar
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48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802186-49.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802186-49.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802511-61.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802511-61.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802511-61.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006256-32.2012.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006256-32.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006256-32.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0029778-49.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0029778-49.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0029778-49.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806852-33.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806852-33.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806852-33.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803925-40.2022.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803925-40.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803925-40.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000350-27.2018.8.18.0051 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000350-27.2018.8.18.0051
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000350-27.2018.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
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55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800217-37.2024.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800217-37.2024.8.18.0084
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800217-37.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
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56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838775-12.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838775-12.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0838775-12.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822560-58.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822560-58.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0822560-58.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000116-36.2018.8.18.0054 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000116-36.2018.8.18.0054
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000116-36.2018.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000259-26.2020.8.18.0128 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000259-26.2020.8.18.0128
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000259-26.2020.8.18.0128
Proclamação do resultado
---
Placar
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60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000433-55.2013.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000433-55.2013.8.18.0039
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000433-55.2013.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0020139-07.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0020139-07.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0020139-07.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000525-03.2017.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000525-03.2017.8.18.0036
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000525-03.2017.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800056-40.2024.8.18.0112 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800056-40.2024.8.18.0112
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800056-40.2024.8.18.0112
Proclamação do resultado
---
Placar
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64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002776-19.2011.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002776-19.2011.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002776-19.2011.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000294-09.2018.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000294-09.2018.8.18.0046
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000294-09.2018.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803384-91.2021.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803384-91.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803384-91.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006747-29.2018.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006747-29.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006747-29.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801983-04.2022.8.18.0050 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801983-04.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801983-04.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
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69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843203-32.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843203-32.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0843203-32.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838265-96.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838265-96.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0838265-96.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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71 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0754125-25.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754125-25.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754125-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000341-80.2019.8.18.0067 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000341-80.2019.8.18.0067
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000341-80.2019.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804650-81.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804650-81.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804650-81.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0013196-37.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0013196-37.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0013196-37.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004825-21.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004825-21.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004825-21.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843056-11.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843056-11.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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77 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760493-50.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760493-50.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760493-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758607-16.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758607-16.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758607-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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79 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758786-47.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758786-47.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758786-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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80 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758397-62.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758397-62.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758397-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755760-41.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755760-41.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755760-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756480-08.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756480-08.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756480-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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83 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754267-29.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754267-29.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754267-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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84 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758120-46.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758120-46.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758120-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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85 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759897-66.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759897-66.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759897-66.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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86 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759087-91.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759087-91.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759087-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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87 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761164-73.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761164-73.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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